As Comissões Parlamentares realizaram, durante o mês de janeiro, entre outras, as seguintes atividades:
AUDIÇÕES
 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Dia 29
Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, na sequência de um requerimento apresentado pelo BE sobre o alegado visionamento, pela Polícia de Segurança Pública, de imagens da RTP relativas à manifestação de 14 de novembro de 2012.
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Dia 16
Tribunal de Contas, sobre o parecer dado por este órgão sobre a Conta Geral do Estado referente a 2011.
Dia 25
Secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, sobre a execução orçamental.
Comissão de Economia e Obras Pública
Dia 16
Secretária de Estado do Turismo, Cecília Meireles, sobre o Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT) para 2013-2015 e a reforma da reorganização das Entidades Regionais de Turismo, na sequência de um requerimento do PS.
Dia 22
Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, sobre Segurança Rodoviária.
Dia 23
Presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), Maria de Fátima Henriques da Silva Barros Bertoldi, sobre alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas, na sequência de um requerimento apresentado pelos Grupos Parlamentares do PPD/PSD e CDS-PP.
Dia 29
Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro, sobre a introdução de novas portagens e os planos de redução de encargos com as parcerias público-privadas, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Dia 30
Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, para debater a política geral do Ministério.
Comissão de Educação, Ciencia e Cultura
Dia 09
Secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira, e o Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Miguel Seabra, na sequência de um requerimento apresentado pelo PCP.
Dia 22
Comité Paralímpico, sobre a avaliação da participação de Portugal nos Jogos Paralímpicos de Londres, 2012.
Dia 29
Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, e do Emprego, Pedro Silva Martins, na sequência de um requerimento apresentado pelo PSD e CDS-PP, sobre a situação e perspetivas futuras dos Centros de Novas Oportunidades.
Comissão de Saúde
Dia 09
Diretor do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA, António Diniz, na sequência de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Dia 23
Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Miguel Oliveira da Silva, sobre um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos, na sequência de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Dias 08 e 23
sobre o processo de revisão da Lei do Ambiente - Proposta de Lei n.º 79/XII/1.ª (GOV) e os Projetos de Lei n.ºs 29/XII/1.ª (PEV), 39/XII/1.ª (BE), 143/XII/1.ª (PS) e 154/XII/1.ª (PCP):
Fernando Santana, Presidente do Conselho Executivo da Faculdade de Ciências e Tecnologia;
Filipe Duarte Santos, Professor Catedrático de Física na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Rodrigo Proença de Oliveira, Presidente da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH);
Vasco Pereira da Silva, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Dia 09
Presidente do Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Vitor Reis, na sequência de requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PSD, CDS/PP e do PS, sobre a participação do IHRU na Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, na sua governação e no cumprimento das respetivas funções.
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Dia 29
Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, na sequência de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre a RTP.
Presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Carlos Magno, na sequência de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre o funcionamento do Jornal da Madeira.
Comissão de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário
Dia 09
Ana Maria Faria Burnier, Responsável do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, IP, sobre a Parceria Público-Privada Concessão Oeste;
Dia 10
Manuel de Sousa Pereira, na qualidade de Presidente do Conselho de Auto-Estradas do Atlântico, sobre a Parceria Público-Privada Concessão Oeste;
Dia 11
Fernando Teixeira dos Santos, na função de ex-Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, sobre as Parcerias Público-Privadas: - Alta Velocidade - Concessão Oeste - Concessão BRISA;
Dia 16
Vasco José de Mello, Presidente do Conselho de Administração da BRISA Auto- Estradas de Portugal, S.A.;
Dia 17
Presidente do Conselho Diretivo do INIR - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P.;
Dia 18
Paulo Campos, antigo Secretário de Estado das Obras Públicas, transportes e Comunicações;
Dia 23
Eng.º Ferreira do Amaral.
AUDIÇÕES CONJUNTAS
Dia 23
As Comissões de Assuntos Europeus e de Orçamento, Finanças e Administração Pública receberam, em audição, o Presidente do Tribunal de Contas Europeu, Vítor Caldeira, para apresentação do Relatório Anual.
Dia 29
As Comissões de Economia e Obras Públicas e Orçamento, Finanças e Administração Pública realizaram a audição conjunta da Confederação do Turismo Português, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 112/XII/2.ª (GOV) - Estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e características, bem como o regime jurídico da organização e funcionamento das Entidades Regionais de Turismo, na sequência de um requerimento do Grupo Parlamentar do PSD e CDS-PP.
As Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Segurança Social e Trabalho e a Subcomissão de Igualdade receberam, em audição, Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, para apresentação do Relatório Anual 2011 de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.
_________
Visita da Comissão de Educação, Ciência e Cultura a Guimarães
Dia 28
Com esta visita, pretendeu-se efetuar uma recolha de informação sobre a concretização das iniciativas que decorreram no âmbito de Guimarães – Capital Europeia da Cultura.
|