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Assembleia da República
Newsletter 17@2-XII
08 de janeiro de 2013
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
Comissões Parlamentares


As Comissões Parlamentares realizaram, durante o mês de dezembro, entre outras, as seguintes atividades:

AUDIÇÕES


    Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Dia 11
     Inspetora-Geral da Administração Interna, Juíza Desembargadora Maria Margarida Blasco Martins Augusto, na sequência de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP.



    Comissão de Assuntos Europeus

Dia 20
     
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Miguel Morais Leitão, para prestar esclarecimentos após o Conselho Europeu de 13 e 14 de dezembro.



    Comissão de Economia e Obras Públicas

Dia 19
     Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, para debater a política geral do Ministério.

     Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos na sequência de um
requerimento do Grupo Parlamentar do PS.



    Comissão de Agricultura e Mar

Dia 04

     AJAP - Associação de Jovens Agricultores
     CNA - Confederação Nacional da Agricultura
     CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal
     CAP - Agricultores de Portugal
     CNJAP - Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural
[Audições no âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 82, sobre produtos fitofarmacêuticos].

    Dia 11

     Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, para debater a política geral do ministério.



    Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Dia 18
     
Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, na sequência de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP.

Dia 19
     Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, na sequência de um requerimento do Grupo Parlamentar do PCP.


    Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Dia 11

     Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, para debater a política geral do ministério.



    Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

[Audições para prestarem esclarecimentos das ocorrências na RTP com a visualização de imagens da manifestação de 14 de novembro]:

Dia 04

     Presidente do Conselho de Administração da RTP, Alberto da Ponte,

Dia 05
     
Ex-Diretor de Informação da RTP, Nuno Santos,

Dia
18

     Diretor-Geral de Conteúdos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, Luís Marinho,

     Produtora da Rádio e Televisão de Portugal, SA, Ana Pitas,

Dia 19

     Diretor-Adjunto da Rádio e Televisão de Portugal, SA, Vítor Gonçalves,

     Ex-Subdiretor de Informação da Rádio e Televisão de Portugal, SA, Luís Castro.


    Comissão de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário


Dia 02
     Valente de Oliveira, ex-Ministro das Obras Públicas;

Dia 06
     José Luís Brandão, Presidente do Conselho de Administração da Metro Transportes do Sul (MTS);

Dia 07
     Dr.ª Ana Pereira Miranda, Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT);

Dia 11

    João Cravinho, na função de ex-Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território;

Dia 12

    Ana Paula Vitorino, na função de ex-Secretária de Estado dos Transportes;

Dia 14

     Mário Lino, na função de ex-Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;

Dia 18

     António Mendonça, na função de ex-Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;

Dia 19
     António Castro Henriques, Presidente da ELOS - Ligação de Alta Velocidade SA;

Dia 20
     Carlos Correia, Coordenador da Comissão de Renegociação;

Dia 21
     Teixeira dos Santos, na função de ex-Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças;


_______________


    AUDIÇÕES CONJUNTAS


Dia 05
A
Comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e a Comissão de Defesa Nacional receberam, em audição, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, e o Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar Branco, sobre a revisão do Acordo Bilateral Portugal/EUA - Base das Lages.


Dia18
As Comissões de
Orçamento, Finanças e Administração Pública e Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal receberam, em audição, o Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, e o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Moedas, sobre a 6.ª avaliação da "Troika" ao cumprimento do programa de assistência económica e financeira a Portugal.


As Comissões de
Economia e Obras Públicas e de Orçamento Finanças e Administração Pública realizaram as seguintes audições sobre os processos de reprivatização da TAP [requerimento] e de privatização da ANA [requerimento]:
     Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins; 
   
 Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro.

________________


    CONFERÊNCIA


Dia 03

A
Subcomissão de Igualdade da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e a Rede Parlamentar "Mulheres Livres de Violência" da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa promoveram a Conferência Internacional - A Violência contra as Mulheres e a Convenção de Istambul.


27-12-2012
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