As Comissões Parlamentares realizaram, durante o mês de julho, entre outras, as seguintes atividades:
AUDIÇÕES
 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Dia 11
Procurador-Geral da República de Angola, João Maria Moreira de Sousa.
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Dia 12
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, para debater a política geral do Ministério.
Comissão de Defesa Nacional
Dia 17
Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, para debater a política geral do Ministério.
Comissão de Assuntos Europeus
Dia 04
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Miguel Morais Leitão, após o Conseho Europeu de 28 e 29 de junho de 2012.
Comissão de Economia e Obras Públicas
Dia 10
Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, na sequência de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP.
Dia 25
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos - [Requerimento]
Dia 26
Secretária de Estado do Turismo, Cecília Meireles - [Requerimento]
Comissão de Agricultura e Mar
[Audições sobre a Reforma da Política Agrícola Comum (PAC), requerida pelo Grupo Parlamentar do PS]
Dia 17
Deputado ao Parlamento Europeu Luís Capoulas Santos;
Dia 30
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas.
Dia 31
Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, sobre o dispositivo de combate aos fogos florestais, na sequência de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP.
Comissão de Saúde
Dia 11
Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, José Manuel Domingos Pereira Miguel, na sequência de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Dia 18
Diretor do Programa Nacional VIH/SIDA, António Diniz, na sequência de requerimento do PSD.
Dia 25
Ministro da Saúde, Paulo Macedo, com o objetivo de «Obter esclarecimentos, analisar e discutir a política do Governo, nomeadamente, nos domínios da contratação de profissionais para o SNS e da organização dos Cuidados Primários de Saúde».
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Dia 17
Associação Nacional de Municípios Portugueses - ANMP sobre o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais [Proposta de Lei n.º 58/XII/1.ª (GOV)].
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Dia 17
Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares.
Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Dia 04
Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Dia 10
Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, na sequência de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS e para debater a política geral do Ministério.
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A.
Dia 03
Pinto Furtado, Presidente da extinta Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações;
José Miguel Coelho Antunes, Diretor da Rede de Agências do BPN após a Nacionalização;
Gabriel Rothes, Diretor do Contencioso do BPN após a Nacionalização;
Dia 06
Armando Pinto, Diretor da Assessoria Jurídica do BPN após a Nacionalização
Dia 10
Dr. Carlos Costa Pina;
Representante da Comissão de Trabalhadores da Parvalorem;
Dr. Fernando Teles.
Dia 13
Eng.º Mira Amaral.
Dia 24
Dr. Abdool Vakil (Ex-Presidente do Conselho de Administração da SLN e do BPN).
Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Albuquerque.
Comissão de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário
Dia 03
Augusto Lopes Cardoso, ex-membro do Grupo de Trabalho para a Reavaliação das Parcerias Público Privadas e ex-Bastonário da Ordem dos Advogados.
Dia 05
Guilherme d'Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas.
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AUDIÇÕES CONJUNTAS
Dia 10
As Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Assuntos Europeus recebem, em audição, o Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, sobre o Código de Fronteiras Schengen.
Dia 12
As Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e Agricultura e Mar recebem, em audição, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, sobre os acordos União Europeia/Marrocos e União Europeia/Mercosul.
Dia 18
As Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e Assuntos Europeus realizam a audição conjunta do Deputado ao Parlamento Europeu, Rui Tavares, sobre a situação dos direitos fundamentais na Hungria, dos fluxos migratórios na União Europeia, e da proteção de dados, no quadro das competências da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu, e da Comissão Especial do Parlamento Europeu sobre Criminalidade Organizada, Corrupção e Branqueamento de Capitais.
Dia 19
As Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Defesa Nacional recebem, em audição, o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), sobre os pareceres relativos aos anos de 2010 e 2011 respeitantes ao funcionamento do Sistema de Informações da República Portuguesa.
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