As Comissões Parlamentares realizaram, durante o mês de junho, entre outras, as seguintes atividades:
AUDIÇÕES
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Dia 01
Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações da República Portuguesa;
Comissão de Fiscalização de Dados dos Serviços de Informações da República Portuguesa;
Secretário-Geral dos Serviços de Informações da República Portuguesa, Júlio Alberto Carneiro Pereira.
[audições, no âmbito de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS].
Dia 14
Diretor da Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia, Morten Kjaerum.
Dia 19
Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS;
Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para debater a política geral do Ministério.
Dia 20
Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, para debater a política geral das áreas que tutela.
Dia 27
Provedor de Justiça, Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa, sobre o relatório anual de 2011, nos termos do n.º 3 do artigo 238.º do Regimento da Assembleia da República.
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Dia 26
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, sobre a situação atual e perspetivas futuras do ensino do português no estrangeiro.
Comissão de Defesa Nacional
Dia 06
Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, sobre a Cimeira da Nato em Chicago.
Dia 20
Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Paulo Braga Lino, sobre o Fundo de Pensões dos Militares [requerimento do PSD] e sobre a retenção obrigatória para a Assistência na Doença aos Militares [requerimento do PCP].
Comissão de Assuntos Europeus
Dia 05
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Miguel Morais Leitão, após o Conselho Europeu informal de 23 de maio de 2012.
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Dia 06
Secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 56/XII/1.ª (GOV) - Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2013 a 2016.
Dia 20
Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, para prestar esclarecimentos quanto à intenção do Governo de alterar a legislação laboral aplicável aos trabalhadores da administração pública.
Dia 27
Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, na sequência da reorientação estratégica e técnica do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), no âmbito de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Comissão de Economia e Obras Públicas
Dia 06
Secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, na sequência de requerimento apresentado pelo PCP.
Dia 12
Presidente do Conselho de Administração, Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, e o Presidente do Conselho Executivo da Caixa Geral de Depósitos, José Agostinho Martins de Matos, sobre a oferta pública de aquisição da Intercement sobre a CIMPOR [Requerimento].
Dia 20
Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, para debater a política geral do Ministério.
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Dia 12
Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, nos termos da apreciação da política geral de Secretaria de Estado.
Comissão de Saúde
Dia 20
Diretor do Programa Nacional para a Diabetes, José Manuel Boavida, requerida pelo PSD, sobre «As prioridades e estratégias definidas a nível governamental e as realidades e contingências que envolvem o Programa».
Instituto Português de Reumatologia, sobre o «Papel do Instituto Português de Reumatologia, IPSS, na prestação de cuidados aos doentes reumáticos - atual situação financeira».
Dia 26
Ministro da Saúde, Paulo Macedo, para debater a política geral do Ministério.
Dia 27
Presidente do Conselho Diretivo da Entidade Reguladora da Saúde, Jorge Manuel Trigo de Almeida Simões, audição requerida pelo Bloco de Esquerda sobre a "Futura Carta Hospitalar".
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas
Dias 05 e 26 - Para debater a política geral do ministério
Dia 05 - Sobre os requerimentos dos Grupos Parlamentares do PEV e do BE.
Dia 19
Ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, para debater a política geral do Ministério;
Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Simões Júlio, sobre o requerimento do Grupo Parlamentar do PCP relativo à situação financeira dos Municípios.
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Dia 12
Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, para debater a política geral do Ministério.
Dia 19
Confederação Empresarial de Portugal
Dia 20
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
União Geral de Trabalhadores
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
[audições no âmbito da Apreciação Parlamentar n.º 9/XII (PCP) - Decreto-Lei n.º 64/2012, de 15 de março, que "procede à alteração do regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, beneficiários do regime geral de segurança social, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro"].
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A.
Dia 01
Eng.º Faria de Oliveira
Dias 01 e 12
Dr. Norberto Rosa
Dia 08
Vítor Constâncio, antigo Governador do Banco de Portugal
Dia 12
Francisco Bandeira
Dia 15
Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal
Dia 22
João Meira Fernandes, administrador do BPN ao tempo da nacionalização.
Fernando Lima, presidente do Grupo Galilei, ex-SLN.
Comissão de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário
Dia 19
Fernando Nunes da Silva
Dia 20
Inspetor-Geral de Finanças, José Maria Leite Martins
Dia 28
José Reis, Diretor e Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
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AUDIÇÕES CONJUNTAS
Dia 12
As Comissões de Economia e Obras Públicas e de Segurança Social e Trabalho receberam, em audição o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, sobre o programa de combate ao desemprego jovem, na sequência de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD e CDS-PP.
Dia 27
As Comissões de Assuntos Europeus e de Orçamento, Finanças e Administração Pública receberam, em audição, o Presidente da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu, Alain Lamassoure.
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Dia 6
As Comissões de Assuntos Europeus e de Economia e Obras Públicas reuniram com uma Delegação do Parlamento do Estado Federado da Renânia-Palatinado, da Alemanha, presidida pela Deputada Hannelore Klamm.
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CONFERÊNCIAS
Dia 19
A Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal promoveu, na Sala do Senado, uma Conferência "Um Ano de Programa de Assistência Financeira - Balanço e Perspetivas".
Programa
Dia 18
A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Subcomissão de Igualdade, realizou, no auditório do Novo Edifício da Assembleia da República, uma Conferência subordinada ao tema "Independência Económica e Igualdade de Género no Mercado de Trabalho" .
Programa
Dia 26
O Grupo de Trabalho do Desporto da Comissão de Educação, Ciência e Cultura realizou uma conferência subordinada ao tema "O alto rendimento desportivo, o projeto Olímpico e Paralímpico Londres 2012 e os desafios para os próximos ciclos olímpicos".
Programa