No mês de fevereiro realizaram-se 13 Reuniões Plenárias onde foram discutidas e votadas diversas iniciativas e foram, também, apreciadas 9 Petições.
Realizaram-se vários debates:
Dois Debates quinzenais com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do RAR sobre "reformas na Administração Central e no setor empresarial do Estado” e outro ao abrigo da alínea b) do mesmo artigo;
Um Debate de Atualidade, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, requeridos pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre a “Reforma Administrativa”
Realizaram-se eleições para a:
Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP);
Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR).
As Reuniões Plenárias ocorreram nos dias: 01, 02 e 03, 08, 09 e 10, 15, 16 e 17, 22, 23 e 24 e 29 .