Estrasburgo – 23 a 27 de janeiro


Os Deputados Mota Amaral (PSD), Presidente da Delegação, José Mendes Bota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Telmo Correia (CDS/PP), António Braga (PS), e João Ramos (PCP), participaram em Estrasburgo, na  1ª Parte da Sessão Plenária de 2012 da APCE,  de 23 a 27 de janeiro.

Do Projeto de Ordem de Trabalhos, destacaram-se: 1ª Parte da Sessão Plenária de 2012 da APCE,  de 23 a 27 de janeiro.

Do Projeto de Ordem de Trabalhos, destacaram-se:

 Eleição do Presidente da APCE, Jean-Claude Mignon (França), candidato único à presidência.

 Eleição, por unanimidade, do Vice-Presidente em representação de Portugal, Deputado Mota Amaral, Presidente da Delegação Portuguesa.

 Apresentação e discussão de relatórios das diversas comissões, tendo sido adotados diversos documentos.

 Intervenção do Deputado Mota Amaral sobre a crise económica e financeira na Europa no “Debate livre” que teve lugar no primeiro da Sessão.

 Eleição, por unanimidade, do Vice-Presidente em representação de Portugal, Deputado Mota Amaral, Presidente da Delegação Portuguesa.

 Apresentação e discussão de relatórios das diversas comissões, tendo sido adotados diversos documentos.  Intervenção do Deputado Mota Amaral sobre a crise económica e financeira na Europa no “Debate livre” que teve lugar no primeiro da Sessão.

 Apresentação do Relatório de Atividades do Bureau, pelo Presidente cessante, Mevlüt Çavusoglu.

 Comunicação do Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jaglan. Os Deputados Mota Amaral e Mendes Bota (em representação do Grupo do PPE), fizeram intervenções durante o debate.

 Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, no âmbito da presidência britânica do Conselho da Europa, por David Lidington, Secretário de Estado para a Europa, do Reino Unido.

 Intervenções, por parte de diversas individualidades, salientando-se, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Geórgia, Grigol Vashadze, o Presidente da Finlândia, Tarja Halonen e o Primeiro-Ministro do Reino Unido, David Cameron.

 Eleição por maioria absoluta, à primeira volta, do candidato da Letónia a Comissário dos Direitos do Homem, Nils Muiznieks, para um mandato de seis anos, não renovável, a partir de 1 de abril de 2012. O Comissário cessante, Thomas Hammarberg, apresentou à Assembleia Parlamentar o Relatório Anual de 2011.

 Debate de atualidade, sobre “ A Federação Russa entre duas eleições”.

Realizaram-se, também:

 Reuniões do Bureau da APCE, Comité de Presidentes, Comité Misto, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.

 Eleição e designação de Membros da Delegação Portuguesa:

• Deputado Mota Amaral (PSD) eleito Vice-Presidente do Grupo do Partido Popular Europeu (PPE/DC);
• Deputado José Mendes Bota (PSD), designado pela Comissão da Igualdade e da Não Discriminação - Relator-Geral sobre a Violência contra as Mulheres. Esta proposta será submetida à aprovação do Bureau da APCE e posterior ratificação pela Assembleia Parlamentar. Foi ainda eleito 1.º Vice-Presidente da Comissão;
• Deputado Telmo Correia (CDS/PP) eleito membro do Bureau do Grupo Democrata Europeu (GDE) e designado Vice-Presidente da Comissão de Monitoring, pelo mesmo Grupo;
• Deputado Carlos Costa Neves (PSD), designado representante suplente da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media, no Conselho Executivo do Centro Europeu para a Interdependência e a Solidariedade Mundiais (Centro Norte-Sul de Lisboa).

 6.ª Reunião dos Parlamentares de Referência da Campanha relativa à violência sexual contra as crianças, no dia 24 de janeiro, com uma audição sobre os “Meios para a reparação e eliminação da violência sexual contra as crianças”.

 Reunião da Rede de Parlamentares de Referência empenhados na luta contra a violência relativa às mulheres, no dia 25 de janeiro, com um a audição sobre “Os chamados crimes de honra. Por proposta do Deputado Mendes Bota, membro da Rede, em representação da AR, que presidiu à reunião, foi adotada uma nova designação: “Rede Parlamentar pelo Direito das Mulheres à não Violência”.

 O Deputado Mendes Bota presidiu ainda, a convite da União Interparlamentar (UIP), à apresentação da publicação “Gender-sensitive parliaments”, editada por esta Assembleia Parlamentar.