No mês de Outubro realizaram-se 11 Reuniões Plenárias onde foram discutidas e votadas diversas iniciativas e foram, também, apreciadas 11 Petições.
Realizou-se a Sessão de Encerramento das Comemorações do Centenário da República.
Foram apresentadas 2 Interpelações ao Governo:
- "Centrada na política de saúde", apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP;
- “Desemprego, precariedade, alterações às leis do trabalho”, apresentada pelo Grupo Parlamentar do BE.
Realizaram-se vários debates:
Um Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, um ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento da Assembleia da República;
Um Debate de Actualidade, ao abrigo do artigo 72.º Regimento da Assembleia da República, requerido pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre a "Situação da Região Autónoma da Madeira e os compromissos do Senhor Primeiro Ministro perante a Assembleia da República".
Realizaram-se eleições para os seguintes órgãos externos à Assembleia da República
- Conselho Regulador da ERC- Entidade Reguladora para a Comunicação Social; - Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa; - Conselho Económico e Social; - Conselho Superior da Magistratura; - Conselho Superior do Ministério Público; - Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários; - Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários; - Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos.
As Reuniões Plenárias ocorreram nos dias: 01 e 02, 12, 13 e 14, 19, 20 e 21 e 26, 27 e 28.
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