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Assembleia da República
Newsletter 04@1-XII
08 de novembro de 2011
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
Reuniões Plenárias em Outubro

No mês de Outubro realizaram-se 11 Reuniões Plenárias onde foram discutidas e votadas diversas iniciativas e foram, também, apreciadas 11 Petições

    Realizou-se a Sessão de Encerramento das Comemorações do Centenário da República.

    Foram apresentadas 2 Interpelações ao Governo:    
  • "Centrada na política de saúde", apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP;
  • Desemprego, precariedade, alterações às leis do trabalho”, apresentada pelo Grupo Parlamentar do BE.   


Realizaram-se vários debates:

 Um Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, um ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento da Assembleia da República;

 Um Debate de Actualidade, ao abrigo do artigo 72.º  Regimento da Assembleia da República,   requerido pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre a "Situação da Região Autónoma da Madeira e os compromissos do Senhor Primeiro Ministro perante a Assembleia da República".

  

Realizaram-se eleições para os seguintes órgãos externos à Assembleia da República         

- Conselho Regulador da ERC- Entidade Reguladora para a Comunicação Social;
- Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa;
- Conselho Económico e Social;
- Conselho Superior da Magistratura;
- Conselho Superior do Ministério Público;
- Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários;
- Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários;
- Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos.

As Reuniões Plenárias ocorreram nos dias:  01 e 02, 12, 13 e 14, 19, 20 e 21 e 26, 27 e 28.

31-10-2011
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