As Comissões Parlamentares realizaram durante o mês de Outubro, entre outras, as seguintes audições:
 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Dia 06
Director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, José Casimiro Morgado, na sequência de um requerimento apresentado pelo BE.
Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, para debater a política geral do Ministério.
Dia 18
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Araújo.
Dia 25
Chefe do Estado-Maior Armada, Almirante Saldanha Lopes.
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Dia 14
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Miguel Morais Leitão, sobre o Acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.
Dia 18
Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira e o Presidente da ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, sobre a anunciada proposta de aumento da energia eléctrica em 2012, a requerimento do PCP.
Dia 25
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, para debater a política geral do Ministério
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dia 07 Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Guilherme d'Oliveira Martins, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 17/XII/1.ª GOV) - Procede à sexta alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.
Dia 12
Presidente do Centro Português de Fundações, Emílio Rui Vilar, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 18/XII/1.ª (GOV) - Determina a realização de um censo e a aplicação de medidas preventivas a todas as fundações, nacionais ou estrangeiras, que prossigam os seus fins em território nacional, com vista a proceder a uma avaliação do respectivo custo/benefício e viabilidade financeira e decidir sobre a sua manutenção ou extinção.
Dia 26
Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, no âmbito da apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012" e da apreciação na generalidade da Proposta de Lei n. º 26/XII - "Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro";
Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, no âmbito da apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012".
COMISSÃO DE ECONOMIA E OBRAS PÚBLICAS
Dia 07
Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, a sua solicitação, para apresentação do Plano Estratégico dos Transportes.
Dia 25
Ex- Secretário de Estado das Obras Públicas, Deputado Paulo Campos, na sequência dos requerimentos do PSD/CDS-PP e do PS.
E x-Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, na sequência dos requerimentos do PSD/CDS-PP e do PS.
Dia 28
Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira para discussão do conteúdo do Plano Estratégico dos Transportes, a requerimento do PEV.
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MAR
Dia 12
A
udições, a requerimento do PS e do PCP, sobre problemas vividos na Região Demarcada do Douro.
Casa do Douro.
União das Adegas Cooperativas da Região Demarcada do Douro, CRL (UNIDOURO)
Associação de Viticultores Engarrafadores dos Vinhos do Porto e Douro (AVEPOD)
Associação de Exportadores do Vinho do Porto (AEVP)
Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo
Dia 18
Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo d'Avila, para efectuarem o balanço da "Fase Charlie" - a época mais crítica em fogos florestais.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Dia 12
Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, na sequência de requerimentos apresentados pelo PCP e BE, que solicitam esclarecimentos sobre a política cultural, no contexto das alterações anunciadas e constantes no Programa de Redução e Melhoria da Administração Central.
Dia 26
Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite, na sequência da aprovação do requerimento do PCP sobre a situação dos cursos Educação e Formação de Adultos (EFA), Programa Português para Todos (PPT) e formações modulares em contexto de escola pública.
COMISSÃO DE SAÚDE
Dia 12
INFARMED, sobre o fim da comparticipação da pílula contraceptiva e de vacinas, e a redução de comparticipação dos medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores e sobre a Proposta de Lei n.º 13/XII/1.ª (GOV) e o Projecto de Lei n.º 30/XII/1.ª (BE).
Associação para o Planeamento Familiar (APF), sobre o fim da comparticipação da pílula contraceptiva e de vacinas, e a redução de comparticipação dos medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores.
COMISSÃO DE SEGURANÇA SOCIAL E TRABALHO
Dia 25
Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, para debater a política geral do Ministério.
COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E PODER LOCAL
Realizou as seguintes audições sobre a qualidade e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de águas e saneamento:
Dia 12
Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas
Associação Portuguesa para Estudos de Saneamento Básico
Dia 18
Conselho de Administração de Águas de Portugal, SGPS, SA (AdP)
Conselho Directivo do Instituto da Água, IP (INAG)
COMISSÃO PARA A ÉTICA, A CIDADANIA E A COMUNICAÇÃO
Dia 12
Conselho Regular da Entidade Reguladora para a Comunicação Social,( Presidente - José Alberto de Azeredo Lopes; Vice-Presidente - Elísio Cabral de Oliveira; Vogal - Maria Estrela Serrano; Vogal - Rui Assis Ferreira) para apresentação do Relatório de Atividades e Contas relativas a 2010.
Dia 13
Presidente do Conselho de Administração da RTP, S.A., Manuel Guilherme de Oliveira da Costa, para prestar esclarecimentos relativos aos Centros Regionais da RTP Madeira e RTP Açores.
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Audições conjuntas
Dia 7
As Comissões de Economia e Obras Públicas e Segurança Social e Trabalho receberam, em audição, o candidato a Presidente do Conselho Económico e Social, José Albino da Silva Peneda, ao abrigo do artigo 231.º do Regimento da Assembleia da República.
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Dia 12
As Comissões de Negócios Estangeiros e Comunidades Portuguesas e Economia e Obras Públicas receberam, em audição, o Prof. Dr. Jorge Braga de Macedo, sobre a internacionalização da economia portuguesa, na sequência de requerimento do PS.
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