Untitled Document
No mês de Janeiro realizaram-se 12 Reuniões Plenárias onde foram feitas declarações políticas e discutidas petições e diversas iniciativas legislativas.
Foi lida e apreciada a Mensagem do Senhor Presidente da Repúblca sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 255/X e
reapreciado e votado o referido Decreto.
Realizaram-se vários debates:
- Dois Debates quinzenais com o Senhor Primeiro-Ministro, um ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º sobre "Saúde" e outro ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º;
- Um Debate de Urgência, sobre "Agricultura", solicitado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Foi apresentado e discutido o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2008 - 2011.
As Reuniões Plenárias, realizaram-se nos dias: 7, 8 , 9 , 14, 15, 16, 21, 22, 23, 28, 29 e 30.