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Assembleia da República
Newsletter 03@1-XII
08 de outubro de 2011
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
Audições nas Comissões Parlamentares em Setembro


As Comissões Parlamentares realizaram durante o mês de Setembro, entre outras, as seguintes audições:


   
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Dia 07

          
 Ex-director do
Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Jorge Silva Carvalho,  na sequência de requerimento um apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.


Dia 14
           
Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, na sequência de um  requerimento apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre o congelamento das progressões nas carreiras das forças armadas e de segurança e averiguar quais as acções e omissões do anterior Governo nesta matéria.


Dia 20       
    

           
Presidente da Comissão Executiva da Optimus, Miguel Almeida, acerca das notícias veiculadas pelo jornal "Expresso", de 27 de Agosto de 2011, dando conta da eventual colaboração dessa empresa no registo das chamadas telefónicas de um jornalista (Requerimento do BE); 
       
    
           
Presidente da Comissão para a Eficácia das Execuções, Paula Meira Lourenço, acerca da actuação dos agentes de execução e o elevado número de pendências de processos executivos (Requerimento do PSD).


Dia 21
           
Directora Jurídica da PT (TMN), Isabel Sequeira, acerca de notícias veiculadas pelo jornal "Expresso", de 27 de Agosto de 2011, dando conta da eventual colaboração dessa empresa no registo das chamadas telefónicas de um jornalista (Requerimento do BE).


Dia 27
           
Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para debater a política geral do Ministério.


Dia 28
           
Provedor de Justiça, Juiz-Conselheiro Alfredo José de Sousa, sobre o relatório anual de 2010.


Dia 30
          
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa sobre as alegadas fugas de informação do ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Dr. Jorge Silva Carvalho, e desenvolvimentos posteriores, designadamente os relativos à transmissão dos registos telefónicos de um jornalista.



    Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Dia 02
 
           
Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, na sequência de um requerimento apresentado pelo GP-PS sobre a necessidade e o impacto das últimas medidas fiscais anunciadas pelo Governo, nomeadamente a do aumento do IVA sobre alguns serviços.


Dia 28
           Governador do Banco de Portugal, Carlos Silva Costa.


Dia 30 
           Secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, sobre a execução orçamental.



    Comissão de Economia e Obras Públicas

Dia 27

 
A Comissão realizou três audições na sequência dos requerimentos do Grupos Parlamentares do PCP e do PSD:

            
Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro;

           
Audição do Presidente do Conselho de Administração da Fundação para as Comunicações Móveis, Pedro Manuel Guerreiro da Silva Costa; 

           
Vice-Presidente do Conselho de Administração dos CTT - Correios de Portugal, S.A., Pedro Coelho.



   
Comissão de Agricultura e Mar


Dia 15

      Reuniu com uma Delegação da Comissão para a Alimentação, Agricultura e Protecção dos Consumidores do Parlamento Federal Alemão (Bundestag), com foco principal para a vertente das Pescas.


Dia 27
     
Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, para  debater o PRODER -  Programa de Desenvolvimento Rural e a Reforma da PAC -  Política Agrícola Comum.



   
Comissão de Educação, Ciência e Cultura


Dia 14
 
10h30m
  

A Comissão realizou, duas audições, na sequência da aprovação de requerimentos do PSD e CDS-PP,  no âmbito da temática “Guimarães 2012 – Capital Europeia da Cultura”:

       
   
 
Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, António Magalhães;

        
  
 
Presidente da Fundação Cidade de Guimarães, João Serra.


11h30m 
          
Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Mestre, para debater a política das áreas que tutela.



   
Comissão de Saúde


Dia 07

          
Ministro da Saúde, Paulo Macedo,  para debater a política geral do Ministério.


   
Comissão de Segurança Social e Tabalho


Dia 14
            
Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, para debater a política geral do Ministério.


    Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Dia 20
            
Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, para debater a política das áreas que tutela.


Dia 27
            
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, para debater a política geral do Ministério.


Dia 30
            
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, sobre a extinção da empresa pública Parque EXPO e da Sociedade Arco Ribeirinho Sul.



    Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação 

Dia 16 
         
A Comissão realizou duas audições, na sequência de um 
requerimento do PSD sobre o novo modelo de regulação da Comunicação Social e 1.º mandato da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC): 

            Presidente da ERC;
            
Director da TVI, José Alberto de Carvalho;

            Sindicato dos Jornalistas.


Dia 20
           Presidente da
ANACOM, na sequência de um requerimento apresentado pelo PSD, para prestar esclarecimentos sobre o processo de implementação da Televisão Digital Terrestre.

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   Audições Conjuntas


Dia 08

 A Comissão de Negócios Estrangeiros  conjuntamente com a Comissão de Defesa Nacional  reuniram  com o
Secretário Geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen. 


Dia 20

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública conjuntamente com a Comissão de Economia e Obras Públicas realizaram duas audições, a requerimento do PSD e do CDS-PP sobre o Relatório de Auditoria realizada pelo Governo à EP - Estradas de Portugal (Relatório 842/2011 IGF):

      Inspecção Geral de Finanças;
      Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal.

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30-09-2011
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