As Comissões Parlamentares realizaram durante o mês de Agosto, entre outras, as seguintes audições:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Dia 04
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa sobre as alegadas fugas de informação do ex-director do do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Dr. Jorge Silva Carvalho. - Esta reunião realizou-se à porta fechada - .
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Dia 25
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, para debater a política geral do Ministério.
Comissão de Defesa Nacional
Dia 30
Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, na sequência de um requerimento apresentado pelo PSD e pelo CDS-PP, para se pronunciar sobre diversas questões, nomeadamente o congelamento da progressão das carreiras das Forças Armadas.
Comissão de Assuntos Europeus
Dia 30
Presidente do Tribunal de Contas Europeu, Vítor Caldeira, no âmbito do processo da sua recondução como juiz do Tribunal de Contas Europeu, nos termos da Lei n.º 43/2006, de 25 de Agosto
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Dia 03
Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Maria Luís Albuquerque, sobre o processo de reprivatização do Banco Português de Negócios;
Dia 05
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, sobre o Relatório do Combate à Fraude e Evasão Fiscais de 2010.
Comissão de Economia e Obras Públicas
Dia 02
Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, no âmbito dos requerimentos do PCP e do BE e também para debater a política geral do Ministério.
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Dia 02
Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, para debater a política geral do Ministério;
Dia 23
Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, na sequência de um requerimento do PS sobre a proposta de integração numa única entidade dos quatro organismo sob tutela do Secretário de Estado do Desporto e Juventude - Instituto do Desporto de Portugal, Instituto Português de Juventude - Movijovem - Fundação para a Divulgação das Tecnologias da Informação.
Ver Requerimento.
Comissão de Saúde
Dia 03
Presidente Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Miguel Soares de Oliveira, na sequência de um Requerimento do CDS-PP.
Presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Jorge Manuel Trigo de Almeida Simões, na sequência de um requerimento do BE.
Comissão de Segurança Social e Tabalho
Realizou 6 audições no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 2/XII (GOV) - Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em Anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação ao contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos de trabalho
Dia 23
União Geral de Trabalhadores (UGT);
Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN);
Confederação Empresarial de Portugal (CIP).
Dia 24
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP);
Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP);
Confederação do Turismo Português (CTP).
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
A Comissão reuniu, no dia 30, na sequência de um requerimento do PCP sobre suspensão das emissões em onda curta da RDP Internacional, com as seguintes entidades:
Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas;
Provedor do Ouvinte, Mário Figueiredo;
Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.;
Comissão de Trabalhadores da Rádio e Televisão de Portugal.
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Dia 23
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