Ao abrigo do Programa de Cooperação Parlamentar Luso-Santomense 2010-2012, realizou-se em São Tomé e Príncipe, de 11 a 17 de Março, um Seminário, destinado a Deputados e Funcionários da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, sobre “O reforço das competências de fiscalização dos Parlamentos e respectivos instrumentos”.


Foram objectivos deste Seminário transmitir:

  o enquadramento teórico da função de fiscalização dos Parlamentos e dos instrumentos consagrados para a sua efectiva prossecução;

 análise mais detalhada dos vários tipos de instrumentos de fiscalização da actividade do Governo e da Administração;

 a comparação das soluções legalmente fixadas e a partilha de experiências sobre a sua prática em cada um dos Parlamentos.


A delegação da Assembleia da República era composta pelos Deputados Filipe Neto Brandão (PS) e António Filipe (PCP) e pela Chefe de Divisão de Apoio às Comissões, Dra. Fátima Abrantes Mendes.