Comissão de Defesa Nacional
Dia 21
Ministro da Defesa Nacional, Augusto Santos Silva, na Comissão de Defesa Nacional, no âmbito da Lei n.º 46/2003, de 22 de Agosto (Lei que regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares portugueses no estrangeiro).
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Comissão de Assuntos Europeus
Dia 14
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,
Luís Amado, na
Comissão de Assuntos Europeus, para debater a posição no âmbito da política externa, em concreto a Relação da União Europeia com os parceiros estratégicos, antes do Conselho Europeu de 16 de Setembro;
Dia 21
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie, na Comissão de Assuntos Europeus, sobre a reunião do Conselho Europeu que se realizou a 16 de Setembro.
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Comissão de Orçamento e Finanças
Dia 22
Prof. Nuno Alves, do Prof. Mário Centeno e do Dr. Álvaro Novo, autores do Estudo “O Investimento em educação em Portugal: Retornos e Heterogeneidade”, publicado no Boletim Económico de Primavera do Banco de Portugal;
Dia 29
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, na Comissão de Orçamento e Finanças, sobre o Relatório do Combate à Fraude e Evasão Fiscais.
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Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Dia 21
Presidente das Estradas de Portugal, Almerindo Marques, na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PSD, para prestar esclarecimentos sobre a situação da empresa, e muito em concreto a sua vertente financeira;
Dia 28
Presidente do Conselho de Administração da REFER, Eng.º Luís Pardal, na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, para prestar esclarecimentos sobre o investimento na rede ferroviária convencional.
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No mês de Setembro realizou-se uma audição conjunta na Comissão de Orçamento e Finanças e na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações do Tribunal de Contas, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre o "Relatório Global de Auditoria aos Transportes Públicos Urbanos nas Cidades de Lisboa e Porto - Segmentos Autocarro e Metro".