Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias


Dia 1
 Director Nacional da Polícia Judiciária, Dr. José Maria de Almeida Rodrigues. O tema desta audição  foi sobre as consequências do apagamento das estatísticas oficiais da base de dados do Ministério da Justiça relativas a crimes cometidos com armas de fogo (Requerimento do PSD).
       
 Dia 7
 Ministro da Justiça, Alberto Martins,  para debater a política geral do Ministério


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Comissão de Orçamento e Finanças

 Dia 1
 Conselho Económico e Social  sobre a Conta Geral do Estado de 2008.

 Dia 7
 Ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, para debater a política geral do Ministério.


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Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia

 Dia 14
 Presidente da Autoridade da Concorrência, Manuel Sebastião, sobre o Relatório de Actividades da Autoridade da Concorrência referente a 2009. 

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Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

 Dia 14
 Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Serrano,  para debater a política geral do Ministério.


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Comissão de Educação e Ciência

 Dia 14
 Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, para debater a política geral do Ministério.


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Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações 


 Dia 9
 Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, para prestar esclarecimentos sobre a linha do Tua.

 Dia 14
 Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, para debater a política geral do Ministério.


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Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

 Dia 14
 Provedor de Justiça, Conselheiro Alfredo José de Sousa, para apresentação da Proposta de Código de Boa Conduta Administrativa.

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Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

 Dia 14
 Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, para debater a política geral do Ministério.