No mês de Julho realizaram-se 9 Reuniões Plenárias, onde foram discutidas e votadas diversas iniciativas. Foi também apreciada uma Petição.
Foi apreciada a Conta Geral do Estado - 2008.
Foram apreciados 3 relatórios:
Relatório de Orientação da Política Orçamental;
Relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis;
Relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar relativa à “Relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI”.
Usando do seu direito potestativo:
O Grupo Parlamentar do BE fixou a ordem do dia da Reunião Plenária de 1 de Julho, com a discussão dos Projectos de Lei n.ºs 265/XI/1.ª, 346/XI/1.ª, 347/XI1.ª, 348/XI/1.ª, 349/XI/1.ª e 350/XI/1.ª .
Realizaram-se vários debates:
Debate sobre “o Estado da Nação .
Debate com a participação do Governo , após a conclusão do último Conselho Europeu de cada presidência da União Europeia.
Debate sobre o parecer da Comissão de Assuntos Europeus relativo ao Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2010 – “Chegou o momento de agir”.
Debate anual com a presença do Governo para discussão e aprovação do Relatório de 2009 sobre a participação de Portugal na União Europeia, do Governo.
Debate de Actualidade, ao abrigo do artigo 72.º do RAR , sobre Cortes nos Apoios Públicos à actividade cultural, requerido pelo Grupo Parlamentar do BE.
As Reuniões Plenárias ocorreram nos dias: 1 e 2 , 7, 8 e 9 , 14, 15 e 16 , e 22 .