A Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia (UE) reuniu em Estocolmo, a 14 e 15 de Maio de 2010.

Durante esta Conferência, os Presidentes dos Parlamentos dos 27 Estados-Membros da UE e o Parlamento Europeu debateram a forma como o Tratado de Lisboa tem estado a ser aplicado pelos Parlamentos e trocaram impressões com o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefcovic, sobre a forma como a Comissão está a receber os Pareceres dos parlamentos nacionais sobre as suas propostas legislativas e não legislativas

Foram também debatidas as consequências do Tratado de Lisboa no incremento da cooperação interparlamentar para troca de informação sobre a actividade de cada Parlamento nos assuntos europeus, nomeadamente no que concerne os temas de maior preocupação dos cidadão, como seja, a gestão da crise económico-financeira, o espaço de liberdade, segurança e justiça, bem como a política externa, de segurança e de defesa.

Foi ainda debatido o tema "novas tecnologias de comunicação - desafios para os Parlamentos", assim como as consequências da crise financeira para os orçamentos parlamentares.

O Presidente da Assembleia da República participou activamente nos vários temas em debate:

 apelando aos parlamentos que se empenhem na troca de informação atempada sobre o trabalho de cada Parlamento em matéria europeia e que se proceda a uma racionalização das reuniões interparlamentares;

 partilhando com os seus pares as suas preocupações relativamente às necessárias restrições orçamentais que deverão ser levadas a cabo pelos parlamentos, no actual contexto de crise económica e financeira;

 defendendo a participação dos parlamentos nacionais num processo de consulta que a Comissão Europeia deverá promover antes de apresentar as suas propostas no âmbito do controlo democrático da europol e da eurojust;

 advogando uma maior participação dos parlamentos nacionais no controlo da política de segurança e de defesa;

 propondo que a Conferência de Presidentes passasse a reunir duas vezes por ano, antecedendo as reuniões dos Conselhos Europeus.

Por fim, os Presidentes trocaram ideias sobre a preparação da Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos.

O programa incluiu ainda uma audiência com Sua Majestade o Rei Carl XVI Gustaf e a Rainha Silvia.

NOTA: A documentação preparatória da reunião poderá ser consultada no portal da Conferência de Presidentes