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Assembleia da República
Newsletter 08@1-XI
08 de junho de 2010
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
Audições nas Comissões Parlamentares no mês de Maio


Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Dia 19
 Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, para debater a política geral do Ministério.

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Comissão de Assuntos Europeus

Dia 26
 
Pedro Lourtie, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus,  Dr. Jean-Claude Thébault da Comissão Europeia, Deputados portugueses ao Parlamento Europeu e Deputados das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 

Esta audição teve como objectivo debater as matérias com maior impacto para Portugal constantes do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2010.  
 

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Comissão de Orçamento e Finanças

Dia 05
 Ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos,  para debater a política geral do Ministério.


Dia 12
 
Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Carlos Tavares, no âmbito da audição anual das entidades reguladoras do sistema financeiro.


Dia 26
 Presidente da Autoridade da Concorrência, Manuel Sebastião.



Dia 28
 Ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos,  para apresentação das medidas complementares ao Programa de Estabilidade e Crescimento.

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Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Dia 18
 Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,
António Serrano, para debater a política geral do Ministério.

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Comissão de Educação e Ciência

Dia 4
.Ministra da Educação, Isabel Alçada,  por requerimentos dos Grupos Parlamentares do CDS-PP e do BE, para prestar esclarecimentos sobre o concurso anual com vista ao suprimentos das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar.

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Comissão de Saúde

Dia 25
 
  Ministra da Saúde, Ana Jorge.


Dia 26 
  Entidade Reguladora da Saúde (ERS) ( Requerimento do PPD/PSD).

 
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Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações 


 Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça.

     No dia 15 e 19 
        Para debater a política geral do Ministério.

     No dia 21 
        Sobre a Linha do Tua 

 
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Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública 


Dia 18
 
  Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social,
Helena André, por requerimento potestativo apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.

O tema desta audição foi "Forma de recrutamento dos cargos de direcção intermédia no Instituto de Emprego e da Formação Profissional (IEFP), na sequência das recentemente nomeações  para directores de centros de emprego e de centros de formação".

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Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local


Dia 12
 Secretário de Estado da Energia e da Inovação,
Carlos Zorrinho, sobre o Programa Nacional de Barragens com elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH).


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Comissão de Ética, Sociedade e Cultura


Dia 12
 Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 
Mariano Gago, para debater a política geral do Ministério.

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Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate


Dia 24
 Professor Almeida e Costa 
 Professor Augusto Silva Dias

Dia 25
 Professor Pinto de Albuquerque
 Professor Germano Marques da Silva
 Professora Maria Fernanda Palma
 Professor José Francisco de Faria 

Dia 26
 Professor Jorge Figueiredo Dias

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Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI


Dia 14
 Manuel Polanco, Administrador da PRISA.

Dia 16

 Dr. Zeinal Bava, Presidente da Comissão Executiva da Portugal Telecom.

31-05-2010
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