Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Dia 19
Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, para debater a política geral do Ministério.
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Comissão de Assuntos Europeus
Dia 26
Pedro Lourtie, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Jean-Claude Thébault da Comissão Europeia, Deputados portugueses ao Parlamento Europeu e Deputados das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Esta audição teve como objectivo debater as matérias com maior impacto para Portugal constantes do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2010.
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Comissão de Orçamento e Finanças
Dia 05
Ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, para debater a política geral do Ministério.
Dia 12
Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Carlos Tavares, no âmbito da audição anual das entidades reguladoras do sistema financeiro.
Dia 26
Presidente da Autoridade da Concorrência, Manuel Sebastião.
Dia 28
Ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, para apresentação das medidas complementares ao Programa de Estabilidade e Crescimento.
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Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Dia 18
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Serrano, para debater a política geral do Ministério.
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Comissão de Educação e Ciência
Dia 4
.Ministra da Educação, Isabel Alçada, por requerimentos dos Grupos Parlamentares do CDS-PP e do BE, para prestar esclarecimentos sobre o concurso anual com vista ao suprimentos das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar.
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Comissão de Saúde
Dia 25
Ministra da Saúde, Ana Jorge.
Dia 26
Entidade Reguladora da Saúde (ERS) ( Requerimento do PPD/PSD).
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Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça.
No dia 15 e 19
Para debater a política geral do Ministério.
No dia 21
Sobre a Linha do Tua
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Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Dia 18
Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André, por requerimento potestativo apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
O tema desta audição foi "Forma de recrutamento dos cargos de direcção intermédia no Instituto de Emprego e da Formação Profissional (IEFP), na sequência das recentemente nomeações para directores de centros de emprego e de centros de formação".
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Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Dia 12
Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, sobre o Programa Nacional de Barragens com elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH).
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Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Dia 12
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, para debater a política geral do Ministério.
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Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Dia 24
Professor Almeida e Costa
Professor Augusto Silva Dias
Dia 25
Professor Pinto de Albuquerque
Professor Germano Marques da Silva
Professora Maria Fernanda Palma
Professor José Francisco de Faria
Dia 26
Professor Jorge Figueiredo Dias