No mês de Abril realizaram-se 10 Reuniões Plenárias onde foram discutidas e votadas diversas iniciativas. Foram também apreciadas seis Petições.
Realizou-se uma Interpelação ao Governo, apresentada pelo PPD/PSD, sobre “Política Económica e Social".
Realizou-se uma Sessão Solene de Boas-vindas ao Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza.
Usando do seu direito potestativo:
o Grupo Parlamentar do BE fixou a ordem do dia da Reunião Plenária de14 de Abril, com a discussão do Projecto de Lei n.º 116/XI/1.ª (BE);
o Grupo Parlamentar do PS fixou a ordem do dia da Reunião Plenária de 22 de Abril, com a discussão do Projecto de Resolução n.º 113/XI/1.ª (PS) e dos Projecto de Lei n.º 215/XI/1.ª (PS); Projecto de Lei n.º 216/XI/1.ª (PS); Projecto de Lei n.º 217/XI/1.ª (PS); Projecto de Lei n.º 218/XI/1.ª (PS); Projecto de Lei n.º 219/XI/1.ª (PS); Projecto de Lei n.º 220/XI/1.ª (PS); Projecto de Lei n.º 221/XI/1.ª (PS); Projecto de Lei n.º 222/XI/1.ª (PS); Projecto de Lei n.º 223/XI/1.ª (PS); Projecto de Lei n.º 226/XI/1.ª (PCP); Projecto de Lei n.º 227/XI/1.ª (PCP); Projecto de Lei n.º 228/XI/1.ª (PCP).
Realizaram-se vários debates:
Dois Debates quinzenais com o Primeiro-Ministro, um ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.ºdo Regimento da Assembleia da República (RAR).
sobre "Economia e Exportações" e outro ao abrigo da alínea b) do mesmo artigo.
Dois Debates, ao abrigo do artigo 72.º do RAR:
Sobre “A dispensa de medicamentos em Unidose”, requerido pelo CDS-PP;
Sobre “A inclusão da avaliação de desempenho como critério para o concurso de colocação
de professores a deco”, requerido pelo PCP.
Dois Debates de Urgência:
Sobre “Politica de rendimentos, desigualdades e exclusão social”, requerido pelo BE;
Sobre "Situação financeira e suas consequências na economia nacional", requerido pelo
CDS-PP.
Realizou-se a eleição de dois membros para o Conselho Superior de Segurança Interna.
As Reuniões Plenárias ocorreram nos dias: 7 e 8, 14, 15 e 16, 21, 22 e 23 e 29 e 30.