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Assembleia da República
Newsletter 07@1-XI
08 de maio de 2010
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
2.ª Parte da Sessão Plenária de 2010 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa - 26 a 30 de Abril


Realizou-se em Estrasburgo a 2ª Parte da Sessão Plenária de 2010 da APCE, com a participação dos seguintes Deputados:

José Mendes Bota (PSD), Maria de Belém Roseira (PS), Manuela de Melo (PS), Telmo Correia (CDS/PP), Bacelar Gouveia (PSD), em substituição do Deputado Mota Amaral (PSD).

Da Ordem de Trabalhos destacaram-se:

 Apresentação e discussão de diversos relatórios, destacando-se alguns relatores da Delegação Portuguesa: 

     Deputado José Mendes Bota (PSD): O lobbying numa sociedade democrática (Código Europeu de
      boa conduta em matéria de lobbying)
(Comissão de Assuntos Económicos e do Desenvolvimento). 
      Foi adoptada a Recomendação 1908 (2010)

     Deputada Maria de Belém Roseira (PS): As repercussões sociais da crise económica (Comissão
      de Assuntos Sociais, Saúde e Família). Foi adoptada a Resolução 1717 (2010).

 Ainda no âmbito das consequências da crise económica, apresentação dos relatórios: O impacto da crise económica mundial nas migrações na Europa, As mulheres e a crise económica e financeira, Investir na coesão familiar enquanto factor de desenvolvimento em tempo de crise. A Assembleia debruçou-se ainda sobre outros relatórios das diversas comissões, tendo adoptado diversos documentos.

 Debates de urgência: Necessidade urgente de uma reforma constitucional na Bósnia-Herzegovina e Situação na Bielorússia. Debate de actualidade: Consequências da guerra entre a Geórgia e a Rússia.

 Intervenções, por parte de diversas individualidades destacando-se o Presidente da Ucrânia, o Comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg, que apresentou o Relatório de Actividades de 2009 e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa.

 Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pela actual Presidente, Micheline Calmy-Rey, Chefe do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça.

 Reuniões de Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.

 No dia 27 de Abril, teve lugar a entrega do “Prémio Museu do Conselho da Europa 2010” ao Museu de Portimão.

26-04-2010
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