Na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Dia 9
 Director do Serviço de Informações de Segurança (SIS) sobre violência urbana e avaliação e monitorização dos riscos associados ao terrorismo; |
Secretária de Estado para a Igualdade sobre discriminação em função do sexo, designadamente, pela empresa TAP(Requerimento do GP do PCP).
Dia 23
Dra. Catarina de Albuquerque, sobre o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e sobre a situação dos Direitos Humanos em Portugal (Requerimento BE).
Dia 24
Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna sobre a actividade e fiscalização das empresas de segurança privada.
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Comissão de Assuntos Europeus
Dia 23
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie, para debater os temas inscritos na agenda do Conselho Europeu:
I. NOVA ESTRATÉGIA EUROPEIA PARA O CRESCIMENTO E O EMPREGO,
II. SEGUIMENTO DA CONFERÊNCIA DE COPENHAGA SOBRE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS,
que se realiza, em Bruxelas a 25 e 26 de Março de 2010.
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Comissão de Orçamento e Finanças
Dia 23
Ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento.
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Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Dia 9
Na sequência da aprovação de um Requerimento do CDS-PP, a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia recebeu, em audição, o Presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, Dr. Basílio Horta.
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Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Dia 30
 Ministra da Educação, Isabel Alçada, para debater a política geral do Ministério.
Dia 31
Ordem dos Arquitectos no âmbito dos vários aspectos da actuação da Parque Escolar E.P.E. .
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Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Dia 9
Presidente da Autoridade da Concorrência, Manuel Sebastião, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, para prestar esclarecimentos sobre a privatização da SPdH/Serviços Portugueses da Handling, SA..
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Comissão de Saúde
Dia 31
Ministra da Saúde, Ana Jorge, sobre hemodiálise, Hospital de Braga e Oncologia, no dia 31 de Março na Comissão de Saúde.
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Comissão de Ética
Subordinadas ao tema "exercício da liberdade de expressão em Portugal", realizaram-se várias audições na Comissão de Ética
Dia 2
Dr. Bernardo Bairrão (Administrador Delegado da Media Capital).
Dia 3
Dra. Manuela Moura Guedes (Jornalista da TVI);
Dr. Francisco Pinto Balsemão (Presidente do Conselho de Administração do Grupo Impresa).
Dia 4
Alfredo Maia (Presidente do Sindicato dos Jornalistas).
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