:: Debates sobre as políticas gerais dos ministérios :: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Dia 21 Dezembro Ministro da Justiça, às 11:30 h Ministro da Presidência, às15:00 h
Comissão de Educação e Ciência - Dia 21 Dezembro, às 15:00 h Ministra da Educação
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Dia 21 Dezembro, às 10:30 h Ministra do Ambiente e Ordenamento do Território
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Dia 21 Dezembro, às 15:00 h Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Dia 21 Dezembro, às 15:00 h Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura - Dia 21 Dezembro, às15:00 h Ministra da Cultura
:: Outros Debates ::
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Dia 2 Dezembro, às11:30 h Ministro Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Na sequência do Requerimento apresentado pelo PSD, sobre declarações que proferiu relativas a escutas no âmbito de uma investigação criminal.
| Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Dia 2 de Dezembro, às 15:00 h Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
No âmbito do Requerimento apresentado pelo BE, para se pronunciar sobre as questões nele referidas, nomeadamente os contratos de subconcessão de infra-estruturas rodoviárias.
Comissão de Saúde - Dia 9 Dezembro, às10:30 h Ministra da Saúde
Na sequência dos Requerimentos apresentados pelo PSD e pelo CDS/PP, sobre as principais linhas de actuação política e legislativa que o Governo pretende executar na área da Saúde e da Toxicodependência e Cuidados de Saúde Primários.
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