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Assembleia da República
Newsletter 02@1-XI
08 de dezembro de 2009
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
Reuniões Plenárias

No mês de Novembro realizaram-se 9 Reuniões Plenárias onde foram feitas declarações políticas, discutidas e votadas diversas iniciativas legislativas.

Foi também apresentado e discutido o Programa do Governo.

Realizaram-se vários debates:

- Um Debate Temático, proposto pelo Governo ao abrigo do artigo 73.º do Regimento da Assembleia da República, centrado no Tratado de Lisboa;

- Um Debate de Actualidade, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, sobre  "Política Fiscal e a 2.ª alteração ao Orçamento do Estado", solicitado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;
- Um Debate para celebrar o "10.º Aniversário do Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra as Mulheres".
 

Realizaram-se eleições para:

  • Diversas organizações parlamentares internacionais de que a Assembleia da República faz parte;
  • O Conselho de Estado;
  • O Conselho Superior de Defesa Nacional.

,

As Reuniões Plenárias, ocorreram nos dias: 5 e 6, 1118,19 e 20, 25, 26 e 27.

27-11-2009
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