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Assembleia da República
Newsletter 07@4-X
08 de abril de 2009
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
Reuniões Plenárias em Março
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No mês de Março realizaram-se 12 Reuniões Plenárias onde foram feitas declarações políticas e discutidas diversas iniciativas legislativas e uma petição. Realizaram-se votações de diversas iniciativas.

Foi lida a Mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 265/X.

Usaram do seu direito potestativo os Grupos Parlamentares do PPD/PSD, PCP, CDS-PP e o BE.

Realizaram-se vários debates:
- Um Debate de Urgência, sobre "Política de Segurança", solicitado pelo Grupo Parlamentar do PPD/PSD;
- Um Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º sobre "Apoio às famílias";
- Dois Debates de Actualidade, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República sobre:

A actual situação do processo de avaliação do desempenho de docentes, últimos dados e perspectivas de futuro”, solicitado pelo Grupo Parlamentar do BE e a "A inoportunidade dos grandes investimentos públicos, em particular do TGV" solicitado pelo Grupo Parlamentar do PPD/PSD.

- Debate com o Ministro da Economia, nos termos do artigo 225.º do Regimento da Assembleia da República.


As Reuniões Plenárias, realizaram-se nos dias: 4, 5, 6, 11, 12, 13,18, 19, 20, 25, 26 e 27.

 

27-03-2009
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