As Comissões Parlamentares realizaram, durante o mês de janeiro, entre outras, as seguintes atividades:
AUDIÇÕES
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Dia 14
Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Júlio Pereira, para prestar esclarecimentos sobre as áreas de competência do SIRP.
Dia 22
Conselho de Prevenção da Corrupção, sobre o Programa de Atividades para 2014.
Dia 29
Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Palos, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 187/XII/3.ª (GOV).
Comissão de Defesa Nacional
Dia 7
Conselho Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo - ENVC;
Dia 8
Presidente do Júri do concurso público para a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo – ENVC;
[Sobre os estaleiros navais].
Comissão de Assuntos Europeus
Dia 7
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Maçães, sobre as conclusões do Conselho Europeu de 19 e 20 de dezembro.
Deputada ao Parlamento Europeu, Inês Zuber, sobre o combate ao desemprego jovem.
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Dia 7.
Comissão de Avaliação do regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil, com vista à análise da aplicação da Lei n.º 58/2012, de 9 de novembro.
Dia 8.
Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado de 2012.
Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública;
Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado;
Frente Sindical da Administração Pública;
Dia 17
Secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins;
[no âmbito da apreciação na especialidade, da Proposta de Lei n.º 184/XII/3.ª (GOV) - Aprova a Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas].
Dia 24
Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, para debater a política geral do Ministério e outros assuntos de atualidade.
Dia 31
Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Reis, o Secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins e o Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Branquinho, no âmbito da apreciação na especialidade, da Proposta de Lei n.º 1193/XII/3.ª (GOV) - Procede à primeira alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014).
Comissão de Economia e Obras Públicas
Dia 8
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações, na sequência de um requerimento do BE, sobre o cumprimento pelos operadores de televisão por subscrição da Lei n.º 55/2012 de 6 de setembro, que Estabelece os princípios de ação do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais.
Dia 14
Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, sobre segurança rodoviária.
Dia 22
Presidente das Estradas de Portugal, António Ramalho, na sequência de um requerimento apresentado pelo PS.
Dia 29
Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, para debater a política geral do Ministério e outros assuntos de atualidade.
Comissão de Agricultura e Mar
Dia 7
Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, e o Presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, Jorge Miguel Alberto de Miranda, sobre a reclassificação das zonas de apanha de bivalves.
O Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, sobre o Acordo de Pescas com a Espanha.
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Dia 7
Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, sobre os resultados do PISA 2012 (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), no contexto das políticas da escola pública.
Dia 30
Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, sobre os concursos de atribuição de bolsas da FCT e as políticas públicas para a Ciência.
Comissão Saúde
Dia 15
Presidentes dos Institutos Português de Oncologia, E.P.E., de Lisboa, Francisco Ventura Ramos, do Porto, Laranja Pontes e de Coimbra, Manuel António Leitão da Silva e, o Diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, Nuno Miranda, na sequência de um requerimento apresentado pelo PS, CDS-PP e PCP.
Dia 22
Ministro da Saúde, Paulo Macedo, sobre a acessibilidade aos cuidados de saúde, na sequência de um requerimento apresentado pelo PCP.
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Dia 15
Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, para debater a política geral das áreas que tutela.
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Dia 14
Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, para apresentar o Relatório de Auditoria sobre o Acompanhamento dos Mecanismos de Assistência Financeira a Portugal.
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REUNIÃO
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu na Assembleia da República
Dia 7
As Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Assuntos Europeus, Orçamento, Finanças e Administração Pública, Economia e Obras Públicas e Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal reuniram em conjunto com a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu, que se deslocou a Portugal no âmbito da preparação de um relatório sobre o funcionamento da Troika (BCE/Comissão Europeia/FMI) e as suas decisões relativamente aos países sob assistência.
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AUDIÇÃO PARLAMENTARES
Audição Parlamentar "Currículos das Vias Profissionalizantes
A Comissão de Educação, Ciência e Cultura, através do Grupo de Trabalho dos Currículos dos Ensinos Básico e Secundário, promoveu uma discussão, em que participaram mais de 90 pessoas de escolas públicas e privadas, sobre o tema “Currículos das Vias Profissionalizantes”.
Nesta audição, foram ouvidos agentes do sistema educativo no que respeita à análise, avaliação, balanço e sugestões sobre as vias profissionalizantes e respetivos currículos. Posteriormente serão feitas visitas a escolas e será promovida uma Conferência sobre “Verticalidade do currículo nacional, do 1.º ciclo ao secundário”.
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VISITAS DE TRABALHO
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Dia 14
O Grupo de Trabalho - Educação Especial da Comissão de Educação, Ciência e Cultura realizou uma visita à Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Leiria (CERCILEI).