COMUNICAR

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EVOCAÇÃO DO PRESIDENTE
BARBOSA DE MELO (1932-2016)

Na reunião da Comissão Permanente de 8 de setembro, a Assembleia da República prestou homenagem ao seu antigo Presidente, António Barbosa de Melo, falecido no dia anterior.

Barbosa de Melo foi Deputado à Assembleia Constituinte de 1975-1976.

Em 2010, por ocasião de uma cerimónia de homenagem ao antigo Presidente Tito de Morais.

Investigador e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, António Moreira Barbosa de Melo foi um dos fundadores do PPD - Partido Popular Democrático (atual PSD), no qual exerceu diversos cargos nos órgãos nacionais.

Integrou a comissão para a elaboração da lei eleitoral para a Assembleia Constituinte, da qual foi também Deputado. Exerceu novamente o mandato de Deputado na Assembleia da República nos anos de 1976-1977 e 1991-1999.

Foi Presidente da Assembleia da República durante a VI Legislatura (1991-1995). No discurso após a eleição, em 7 de novembro de 1991, afirma: "A Assembleia da República, como um dos órgãos ou poderes supremos do Estado, existe para realizar, no quadro da Constituição, um papel próprio e insubstituível - dar voz e vida ao querer e ao saber do povo que diretamente elege os seus membros, isto é, os Srs. Deputados."

Em abril de 2016, no âmbito das comemorações dos 40 anos da Constituição e da homenagem aos Constituintes de 1975-1976, recebeu o título de Deputado Honorário.

Na evocação do Presidente Barbosa de Melo, em que foi aprovado um voto de pesar, usaram da palavra o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e os Deputados Heloísa Apolónia, António Filipe, Nuno Magalhães, José Manuel Pureza, Jorge Lacão e Luís Montenegro.

Ver imagens do Presidente Barbosa de Melo (Arquivo Histórico Parlamentar).

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Mais informações em: www.parlamento.pt