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ABRIL NO PARLAMENTO | 40 ANOS DE CONSTITUIÇÃO

O 40.º aniversário da Constituição, aprovada em 2 de abril de 1976, foi comemorado com um conjunto de iniciativas que evocaram também os 40 anos das primeiras eleições para a Assembleia da República e os 42 anos da Revolução de 25 de Abril.

No dia 13, estreou-se o espetáculo teatral “Nesta hora primeira”, produzido pelos Artistas Unidos, com texto e encenação de Jorge Silva Melo. A peça retrata o período entre a preparação das primeiras eleições após a Revolução de 25 de Abril e a aprovação da Constituição em abril de 1976, caracterizando o ambiente político vivido dentro e fora da Assembleia Constituinte.

Veja as reportagens fotográficas do ensaio geral (12 de abril) e da apresentação da peça (13 de abril).

No dia seguinte, os Constituintes foram homenageados com a realização de uma cerimónia de entrega dos diplomas de título de Deputados Honorários aos antigos parlamentares, de acordo com a Deliberação da Assembleia da República n.º 4/2016, aprovada por unanimidade em 31 de março.

Antes da cerimónia, o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, procedeu à entrega dos diplomas de Deputados Honorários ao antigo Presidente da República, Mário Soares, e ao atual Chefe do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, na sua qualidade de Deputados Constituintes.

Nesse mesmo dia, foi descerrada uma placa de homenagem dos Deputados da XIII Legislatura aos Deputados da Assembleia Constituinte de 1975-1976.

Veja a reportagem fotográfica das cerimónias.

A Assembleia da República associou-se ao Colóquio Comemorativo do 40.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa, organizado pelo Tribunal Constitucional, no dia 21 de abril, em que o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, proferiu uma intervenção na Sessão Solene de Abertura.

Também no dia 21, foi inaugurada a exposição multimédia “A prova do tempo | 40 anos de Constituição”, patente no Átrio Principal do Palácio de São Bento até 21 de junho.

A Sessão Solene Comemorativa do 42.º Aniversário do 25 de Abril contou com as intervenções dos Deputados André Silva (PAN), José Luís Ferreira (PEV), Rita Rato (PCP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Jorge Costa (BE), João Torres (PS) e Paula Teixeira da Cruz (PSD) –, do Presidente da Assembleia da República e do Presidente da República. A Sessão incluiu ainda momentos musicais pelo Orfeon Académico de Coimbra e uma visita guiada à exposição "A prova do tempo | 40 anos de Constituição".

Veja a reportagem fotográfica e a gravação vídeo da cerimónia.

Na tarde do dia 25, o Palácio esteve aberto ao público para visitas livres, com um programa que incluiu oficinas pedagógicas e atuações musicais. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, abriu as portas do Palácio de São Bento aos visitantes.

Veja a reportagem fotográfica.

A Assembleia da República recebeu cerca de 3000 cidadãos no âmbito destas comemorações.

 

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