COMUNICAR

abril_15

APROFUNDAR A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS, DAS FAMÍLIAS E PROMOVER A NATALIDADE
Elenco do trabalho das Comissões Parlamentares

Cumprindo o disposto na Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014, que recomenda a aprovação de relatórios contendo “orientações estratégicas, bem como uma definição de medidas setoriais concretas (…) com vista à adoção de políticas públicas para a promoção da natalidade, a proteção das crianças e o apoio às famílias”, as 12 Comissões Parlamentares permanentes levaram a cabo um conjunto de iniciativas – debates, audições e recolha de contributos de várias entidades – que verteram para os seus relatórios.

Procurando facilitar a sua consulta e utilização como instrumento de trabalho, os relatórios das Comissões foram coligidos e publicados num único número do Diário da Assembleia da República (II Série-A, n.º 104, de 31 de março), estando o texto da Resolução, os relatórios e os registos vídeo e áudio de todas as audições disponíveis na página da Resolução, no sítio da Assembleia da República.

Na sessão plenária do dia 15 de abril serão discutidas todas as iniciativas legislativas, apresentadas pelos vários Grupos Parlamentares, no âmbito da promoção da natalidade.

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