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AUDIÇÕES PÚBLICAS

No mês de março, as comissões parlamentares promoveram três audições públicas: à comunidade cigana, sobre a Lei de Bases da Habitação e sobre o "Brexit".

Audição pública à comunidade cigana
19 de março | Auditório António de Almeida Santos

A Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias irá elaborar, até ao final da presente sessão legislativa (julho de 2019) um relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial em Portugal.

Neste âmbito realizou-se uma audição pública a organizações que trabalham com a comunidade cigana, na qual foram abordados diferentes temas como a participação política, segurança e justiça, educação, habitação, e trabalho e saúde.

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Audição pública sobre a Lei de Bases da Habitação
22 de março | Auditório António de Almeida Santos

O Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação realizou uma audição pública com associações e comissões de moradores de bairros sociais, de AUGI (Áreas Urbanas de Génese Ilegal) e de bairros precários, sobre a Lei de Bases da Habitação.

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Audição pública sobre o "Brexit"
26 de março | Salão Nobre

A Comissão de Assuntos Europeus promoveu uma audição pública sobre o "Brexit", com a participação das seguintes entidades: British in Europe e CIP - Confederação Empresarial de Portugal.

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Mais informações em: www.parlamento.pt