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ABERTURA DE CANDIDATURAS

As candidaturas ao Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018 estão abertas até ao próximo dia 31 de maio.

Retrato de António Barbosa de Melo, Presidente da Assembleia da República (novembro 1991 -novembro 1995), da autoria de Ana Duarte de Almeida, 1997.

Instituído por Despacho do Presidente da Assembleia da República n.º 56/XIII, de 14 de setembro de 2017, o Prémio destina-se a galardoar, de dois em dois anos, um trabalho de investigação inédito, elaborado por cidadãos portugueses ou estrangeiros, em português, nos domínios do Direito Constitucional, da História Contemporânea e da Ciência Política, relacionado com o tema do Parlamento e do Parlamentarismo em Portugal.

O Prémio compreende a atribuição de um diploma e de um valor pecuniário de 20 000 euros, bem como a possibilidade de publicação do trabalho de investigação pela Divisão de Edições da Assembleia da República, em termos a definir no quadro do seu plano de edições. As candidaturas devem ser apresentadas nos termos previstos no Regulamento anexo ao referido Despacho e nas Normas do Prémio, cujos textos estão disponíveis aqui.

O Prémio é atribuído pelo Presidente da Assembleia da República, mediante proposta do Júri, constituído no âmbito das Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Educação e Ciência, sendo presidido pelos Deputados Bacelar de Vasconcelos (Presidente), Margarida Mano (PSD), Fernando Rocha Andrade (PS), José Manuel Pureza (BE) e Ana Rita Bessa (CDS/PP).

As candidaturas devem ser dirigidas ao Presidente da Assembleia da República por correio eletrónico (em formato PDF), para o endereço
premiobarbosademelo@ar.parlamento.pt
ou por carta registada para
Gabinete do Presidente da Assembleia da República
Assembleia da República
Palácio de São Bento
1249-068 Lisboa
até 31 de maio de 2018 (contando para este efeito a data do respetivo registo postal).

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Mais informações em: www.parlamento.pt