«Autocrítica revolucionária do COPCON e proposta de trabalho para um programa político» ([1])

  

 

 

1 - A situação actual

 

1 - A situação a que o País chegou em consequência da incapacidade, verificada a todos os níveis, de resolver os problemas concretos que se têm deparado aos órgãos do Poder desencadeou uma degradação económica geral, com o inevitável acentuar do desequilíbrio entre zonas urbanas e zonas rurais e entre a zona industrial de Lisboa e outras zonas industriais menos desenvolvidas.

O acentuado dirigismo e tentativas de controle do aparelho de Estado por parte dos partidos, com especial realce do PCP, levou alguns militares com responsabilidade no processo revolucionário a apresentar um documento que se afirma destinado a clarificar a actual conjuntura. Na prática resultou maior confusão, dadas as evidentes ambiguidades contidas no citado documento.

2 - Em face disto, torna-se indispensável clarificar, de facto, a situação actual, pelo que deste modo manifestamos ao País a nossa posição perante o assunto, por considerarmos que compete ao MFA reconhecer os erros até agora cometidos, denunciando sem tibiezas as suas causas.

3 - A degradação da situação económica e respectivas implicações sociais e políticas para amplas massas populares deve-se, sobretudo, à falta de defi­nição de uma linha política objectiva e de um programa governamental consequente. Não se achou um conjunto de medidas económicas capaz de substituir o vazio criado pela desagregação da estrutura capitalista. existente e manti­veram-se, por outro lado, todas as dependências em relação ao imperialismo com todas as consequências, tais como fecho de fábricas, fuga de divisas, desempregos e pressões políticas descaradas sobre a nossa soberania. 4 - O operariado das cidades e dos campos, bem como largos sectores de empregados de serviços, apoiados nas suas organizações de classe numa rica tradição de luta, têm conseguido uma defesa mais eficaz da sua situação económica contra o aumento do custo de vida, ainda que seja o sector mais afectado pelo alastramento do desemprego.

5 - Embora amplamente divulgada a criação das estruturas e políticas de apoio a pequenos e médios comerciantes e industriais, constatou-se a sua total ineficácia, verificando-se que, pelo contrário, a sua situação foi consideravelmente agravada devido ao aumento de impostos e outros encargos.

6 - Os pequenos e médios agricultores do Norte e Centro do País têm visto a sua situação agravar-se constantemente, desde o 25 de Abril, face ao aumento do custo de vida, dos materiais e produtos indispensáveis à lavoura, acrescido da dificuldade no escoamento e comercialização dos seus produtos.

Não se organizou o comércio interno, eliminando-se a especulação dos intermediários e criando-se uma rede de distribuição que facilitasse a circulação do produtor ao consumidor, com benefícios para ambos.

São, sem dúvida, os pequenos e médios agricultores que presentemente sofrem mais agudamente os efeitos da degradação económica.

7 - No campo da assistência não se fizeram chegar à província os meios materiais e humanos capazes de responder minimamente às mais prementes necessidades das populações.

8 - No entanto, desenvolveram-se junto das populações rurais campanhas de esclarecimento e dinamização que, pela ausência de uma preparação prévia adequada, não respeitaram muitas vezes as características sócio-culturais do meio onde se desenvolveram, cometendo nalguns casos autênticas violentações à consciência e hábitos das pessoas. Estas campanhas, apoiadas em verbalismos despidos de significado para quem eram dirigidas, foram, na maioria dos casos, prejudiciais, pois não foram acompanhadas de quaisquer medidas con­cretas capazes de demonstrar ao povo que o objectivo era a real melhoria das suas condições de vida.

9 - Verifica-se a existência de um clima de desânimo e descrença das populações desmotivando-as para a revolução de que são as principais e directas interessadas. As causas deste facto são fundamentalmente as seguintes:

 a)     A substituição das administrações fascistas das autarquias locais foi feita, na maioria dos casos, por elementos da pequena e média burguesia local afectos ao PCP e MDP/CDE, que se revelaram incapazes de solucionar os principais problemas existentes;

b)     A concessão de benefícios pelas ligas de pequenos e médios agricultores, cuja criação foi ao encontro de um antigo anseio destas classes, foi alvo de um critério de favoritismo relativamente aos seguidores da linha política das pessoas que dominavam as referidas ligas;

c)      As comissões liquidatárias dos antigos grémios da lavoura foram totalmente incipientes, não tendo liquidado coisa alguma, seguindo no aspecto da concessão de benefícios critérios idênticos aos refe­ridos nos casos das ligas de pequenos e médios agricultores.

 

A constatação desta realidade e o crescente descontentamento consequente tem sido explorado pela reacção que, manobrando e instrumentalizando este justíssimo desagrado, conseguiu provocar uma escalada de violência contestatária, levando as populações a uma oposição aberta ao MFA, por o identificarem com a linha política responsável por esta situação.

10 - A realização das eleições, nas condições em que se efectuaram, veio contribuir para confundir o povo quanto aos instrumentos que podia utilizar para controle do aparelho de Estado e do Poder, dado que a estrutura burguesa em que a sociedade portuguesa estava e está organizada não permitia, como não permite, que a consciência revolucionária seja levada às mais amplas massas populares. Numa estrutura burguesa, de voto universal, só uma coisa pode resultar: burguesia. Numa estrutura burguesa são os partidos burgueses e reformistas que têm os meios financeiros para fazer chegar a sua voz a todo o País.

Numa estrutura burguesa não há tentativa de debate e resolução dos pro­blemas concretos, mas apenas demagogia política feita de jogos de palavras destinados a intoxicar e confundir o povo, que ao cabo de quarenta e oito anos de fascismo não estava em condições de distinguir esses jogos de palavras. Tem de se reconhecer um forte grau de responsabilidade ao MFA, por ter feito das eleições um ponto de honra, aspecto este bem explorado por forças inte­ressadas neste tipo de eleições.

11  A inoperância de quatro Governos Provisórios não é só fruto do dirigismo que o PCP tentou impor, infiltrando-se no aparelho de Estado e nos órgãos de comunicação social, pois o PS, o PPD e o MDP/CDE, que neles estiveram presentes, compartilham das responsabilidades que hoje procuram despudoradamente escamotear. Dos partidos à direita do PS, incluindo as cúpulas deste, não se pode esperar mais do que a tentativa de travar e inverter a marcha do processo revolucionário por forma a garantir os privilégios da alta burguesia e a explo­ração desenfreada dos trabalhadores.

12 - A insistência do MFA em procurar resolver as contradições através de soluções de compromissos negociadas com partidos burgueses, e a cobertura que vem dando a manobras partidárias, provocam o descrédito dos militares perante os trabalhadores.

  

II - Análise do documento

 

1 - Mas a solução da presente situação, pela qual é altamente responsável o MFA, não será encontrada com paliativos de direita como propõe o do­cumento que leva a esta tomada de posição.

Não será certamente a manutenção da coligação no Governo que permitirá avançar na construção do socialismo. Não é rejeitando conjuntamente a social­democracia, o capitalismo de Estado, a democracia popular e as conquistas das classes trabalhadoras que se permitirá a estas vir a assumir a condução do processo, ou tão-só consolidar as posições já alcançadas. A proposta apresentada conduzirá à recuperação pela direita, abrindo a esta campo de manobra para a destruição da Revolução, mau grado as intenções democráticas e patrióticas na mente dos subscritores do documento.

2 - A perspectiva económica apresentada pelo reforço dos laços com a CEE e a EFTA reforçará a sujeição do País a uma vergonhosa dependência económico-financeira e política, pois quem ainda tivesse ilusões quanto aos seus desígnios perdeu-as completamente com as últimas exigências apresentadas para a concretização da ajuda financeira a Portuga. Revitalizar a iniciativa privada através do investimento maciço de capital financeiro estrangeiro tra­duz-se na perda pura e simples da independência racional. Não basta para mascarar tal desastre dizer que também se deve comercializar com o Terceiro Mundo e os países de Leste, nem é abrindo as portas ao imperialismo que se conseguirá levar a cabo uma descolonização correcta dos territórios ainda sob a administração portuguesa e também vítimas da exploração imperialista.

3 - Não é assumindo uma posição suprapartidária sem demarcação em relação aos partidos de direita que se recuperará a credibilidade, pois afirma-se pretender construir o socialismo e não alcançar uma democracia burguesa, mas ainda capitalista, o que obviamente acontecerá. Como pode um projecto deno­minar-se de esquerda quando escamoteia o papel das massas e recusa a acção das suas vanguardas? Como se pode criticar o ritmo das nacionalizações? Será mantendo nas mãos da burguesia a posse dos meios de produção que estes serão postos ao serviço do povo? Como se pode ignorar o caciquismo e o papel da luta de classes na sua destruição? Como se pode apelar para a concórdia sem distinguir exploradores de explorados?

4 - Concretizando-se esta fase da análise crítica do documento, refere-se o ponto fundamental que não foi compreendido ou foi esquecido pelos seus subscritores. Trata-se do ponto fulcral da situação política actual e se refere à crescente actuação do fascismo. Elementos concretos demonstram que o fascismo abandonou as cautelas defensivas para se lançar deliberada e claramente na ofensiva através de actuações violentas, aparecendo descaradamente à luz do dia.

Historicamente está demonstrado que personalidades moderadas que pretendem despoletar acções violentas do fascismo por meio de posições conciliatórias são as suas primeiras vítimas, ou, noutros casos, se transformam nos opressores das massas que pretendem libertar.

  

III - Propostas

 

1 - Um programa revolucionário para a solução da situação tem de passar, antes de tudo, pela realização do projecto de aliança Movimento das Forças -Armadas-povo, o qual garante a direcção dos trabalhadores na resolução dos seus problemas. Sem essa participação o socialismo é impossível. Há, pois, que pôr de pé uma estrutura de organização das massas populares pela constituição e o reconhecimento de conselhos de aldeia, de fábricas e de bairros que sejam os órgãos através dos quais os trabalhadores possam tomar decisões no sentido de resolverem os seus próprios problemas.

Estes organismos de poder dos trabalhadores terão de ser o instrumento para as soluções económicas, para o planeamento social (escolas, hospitais, habitação, transportes), terão de ser, enfim, os verdadeiros órgãos do poder político, única barreira capaz de se opor vitoriosamente à agressão fascista e imperialista.

2 - As soluções económicas para este país têm de passar por uma alteração da estrutura, fazendo uma reconversão da economia no sentido de um total apoio efectivo à agricultura, de modo que rapidamente venha a produzir uma muito maior quantidade de bens alimentares, cuja compra no estrangeiro neste momento é um dos factores do nosso deficit na balança de pagamentos. Para tal, é necessário qualificar a agricultura, fazendo uma revolução agrária de acordo com a vontade expressa pelas assembleias de aldeia e outros órgãos da vontade dos pequenos e médios agricultores, e, no Sul, geridas pelos traba­lhadores rurais, democraticamente eleitos, tendo umas e outras apoio finan­ceiro e técnico que garanta a sua rentabilidade e condições de vida para os camponeses, que os aproxime cada vez mais dos operários da cidade.

3 - Devem criar-se mecanismos que permitam o apoio efectivo e imediato aos pequenos e médios comerciantes e industriais, desenvolvendo ao mesmo tempo condições que fomentem o associativismo e o cooperativismo.

4 - Por outro lado, Portugal tem de acabar com a dependência em relação ao imperialismo, dependência essa que é causa da actual crise económica. Tem, pois, de deixar de se depender financeira e tecnologicamente em relação aos países imperialistas, mesmo que para isso se tenham de suspender ou de reconverter indústrias que foram implantadas no nosso país para explorar a mão-de-obra barata dos trabalhadores portugueses. Nesse sentido, há que cessar também com a sujeição à CEE e EFTA, que têm praticado uma política de chantagem em relação a Portugal. Enveredando por uma política económica de verdadeira independência nacional, o nosso país poderá então:

 

a)     Alinhar com os países do Terceiro Mundo, privilegiando a cooperação com as antigas colónias portuguesas em termos novos de igualdade e fraternidade;

b)     Manter e estabelecer relações comerciais e de cooperação com todos os países do Mundo, numa base de reciprocidade e vantagens mútuas.

 

Nestas condições, o nosso país ficará em posição de poder vencer o bloqueio do imperialismo pelas contradições internas deste, um dos quais é a opinião pública dos respectivos países e principalmente a solidariedade das respectivas classes trabalhadoras para com os povos do Terceiro Mundo, para quem o nosso processo revolucionário constitui enorme esperança e factor de unidade e luta.

5 - O problema das centenas de milhares de desempregados deverá ser resolvido pela planificação económica no sentido do pleno emprego. Para tal há que criar postos de trabalho nas agriculturas e na construção civil. Temos consciência de que a reconstrução da economia posta neste termos - início de uma planificação socialista, a independência em relação ao imperialismo e a política de pleno emprego - trará grandes dificuldades e grandes sacrifícios, mas estes têm de ser partilhados por toda a gente. Não se pode pedir que sejam só os trabalhadores a suportá-los.

Neste sentido, há que baixar muito o ordenado máximo nacional, o que vai tirar privilégios a certas camadas minoritárias da população.

6 - Em relação à habitação, há que definir uma política justa que, atacando frontalmente os grandes proprietários que fizeram da especulação o seu modo de vida, defenda os pequenos proprietários, que através de rendimentos aceitá­veis conseguem garantir a sua subsistência e dos seus familiares. Relativamente a este problema, há que estabelecer um limite para rendas, entrando em linha de conta com a localização, tipo de construção, número de assoalhadas, etc. As comissões de moradores terão um papel decisivo no estabelecimento do critério adoptável.

7 - Quanto ao problema da saúde, há que socializar a medicina, garantindo a prestação de serviços médicos na província, incluindo os meios técnicos e humanos das forças armadas.

Como medida complementar, terá igualmente de se proceder à nacionali­zação da indústria das especialidades farmacêuticas, regulando o seu fabrico de modo a condicionar o elevadíssimo número de medicamentos que apenas se diferenciam pela marca, eliminando deste modo as grandes despesas publicitárias actualmente existentes, que oneram extraordinariamente os seus custos.

8 - Em relação ao ensino, devem ser garantidas condições para que haja realmente o ensino básico para, toda, a gente, sendo o ensino secundário e superior subordinado desde já aos interesses das classes trabalhadoras.

9 - Para, além deste programa genérico, aplicável a médio prazo, que deverá ser discutido, redigido e pormenorizado com a colaboração de todos os órgãos de vontade popular e militar, entende-se que devem ser tomadas, entre outras medidas urgentes, as seguintes: abaixamento dos preços dos adubos e compra dos produtos agrícolas a preços que garantam a remuneração justa do trabalho dos pequenos e médios agricultores; utilizar, sempre que necessário, os meios de transporte das forças armadas para o escoamento dos produtos; abaixamento dos preços das rações e garantia de preços justos aos pequenos e médios produtores de gado bovino, caprino e suíno, bem como o de carne de aviário; condicionamento da importação de bens alimentares que, entretanto, deverão ser substituídos por alimentos produzidos no País; garantia de concessão de crédito de juro baixo ou nulo, conforme os casos, em quantitativos capazes de garantir a sua eficiente e reprodutiva aplicação; acção repressiva sobre as comissões liquidatárias dos antigos grémios da lavoura, e ligas de pequenos e médios agricultores, sempre que se verifique discriminação política na atribuição de benefícios; criação de condições de apoio técnico e veterinário aos pequenos e médios agricultores e produtores; medidas de emer­gência em relação aos desalojados de Angola, englobando-os na política geral do pleno emprego e pleno alojamento, tais como requisição de estabelecimentos de hotelaria, construção de habitações pré-fabricadas e outras que forem julgadas oportunas como soluções, ainda que provisórias; adopção de medidas relativas a crianças e pessoas idosas e inválidas, que vivam em circunstâncias incompatíveis com um mínimo de segurança social; planificação que permita a rápida reconversão em moldes úteis das empresas industriais encerradas como consequência da sabotagem desenvolvida pelos capitalistas e reaccionários ou por acção do imperialismo; criação de condições que garantam a segurança física e moral das pessoas, no sentido de conservar o direito à propriedade, desde que esta não constitua instrumento efectivo de exploração.

10 - Os meios de comunicação social deverão servir este Programa, fomen­tando o debate franco, livre e total, sem reservas de condicionalismos, destruindo de uma vez por todas qualquer forma de manipulação, dentro do princípio fundamental de que só desta forma se servem os interesses das classes trabalhadoras e que as contradições existentes só no seio do povo poderão ser resolvidas.

11 - Para garantir a execução deste Programa é necessária a definição do Poder Executivo, que se responsabilizará por ele, que terá de ser um poder de transição. Este poder de transição será constituído pelo Movimento das Forças Armadas e por todas as organizações políticas verdadeiramente revolu­cionárias que reclamem e defendam o poder para os trabalhadores. Como tal, terá, de ser garantida como primeira medida e como fulcro do poder a construir a realização, de facto, da aliança MFA-povo. Este poder será, pois, a direcção política deste período transitório até á. realização da assembleia nacional popular.

 

IV - Organização interna das forças armadas

 

1 - A elaboração de uma proposta como esta, que se pretende revolucionária, essencialmente apoiada na aliança MFA-povo, abordando apenas o sector popular, não tratando, ainda que superficialmente, o aspecto interno das forças armadas, constituiria um erro grave cujas evidentes contradições poderiam assumir aspectos contra-revolucionários.

2 - Assim, e de forma muito sucinta, considera-se indispensável que a estrutura, interna das forças armadas necessita de ser repensada a curto prazo, visando, sobretudo, os aspectos seguintes:

 

a) Forma organizativa de classe:

 

Os militares deverão organizar-se de acordo com as diferentes classes existentes, debatendo livremente os seus problemas de classe e elegendo democra­ticamente os seus representantes às ADU's, que serão os porta-vozes das conclusões encontradas. As soluções preconizadas nas AGU's e que tenham impli­cações na vida colectiva da unidade deverão ser debatidas em ADU's de modo a possibilitar um consenso geral, base indispensável da coesão e disciplina.

 

b) Regalias sociais:

 

Deverão ser tomadas providências imediatas no sentido de ser conseguida uma sensível elevação do nível de vida das praças, nomeadamente pela mo­dernização de instalações, aumento substancial do pré, atribuição generalizada de subvenção de família e abono de família, etc.

 

c) Reforço de disciplina:

 

Intensificação da dinamização interna nas unidades, debatendo e analisando conjuntamente os problemas, sem restrições, consolidando a coesão por meio de uma disciplina consentida, feita de esclarecimento, e só ela permitirá a entrega total dos militares à sua patriótica missão de defesa intransigente dos interesses do povo português.

O presente projecto constitui a única proposta viável e realista. que se oferece ao povo português para a sociedade socialista que se pretende alcançar e constitui uma recusa firme e total ao fascismo, á social-democracia e ao capitalismo de Estado, formas de exploração que regam a real emancipação das classes trabalhadoras.

  

Viva a aliança entre operários e camponeses.

Viva a aliança indestrutível entre os trabalhadores e as forças armadas revolucionárias.

Viva a aliança MFA-povo.

Viva a revolução socialista.

Viva Portugal.