ESTAGIAR
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
A ESTÁGIO CURRICULAR
NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Este formulário pode ser preenchido pelos serviços da instituição de ensino, mas igualmente pelo interessado, desde que junte declaração da respetiva instituição de ensino que ateste o interesse na formalização do estágio.

Recomenda-se a leitura atenta do Regulamento de Estágios Curriculares, Extracurriculares e Profissionais da Assembleia da República (RECEP) antes de preencher o formulário.

As respostas devem ser inseridas nos campos disponíveis para o efeito e os documentos anexados nos campos indicados. Os campos assinalados com * são de preenchimento obrigatório.

O formulário deve ser submetido até às 23h59m do dia 18 de setembro de 2026 (hora de Portugal continental).

A confirmação da submissão da candidatura será efetuada por correio eletrónico para o endereço do interlocutor do estabelecimento de ensino e do candidato, registados abaixo no formulário.

Em caso de impossibilidade, por qualquer motivo, de submissão do formulário eletrónico, deve contactar, em tempo útil, a Divisão de Recursos Humanos e Formação, através do endereço de correio eletrónico estagiar@ar.parlamento.pt, para que lhe possa ser disponibilizado um recurso alternativo, que deverá ser submetido até ao termo do prazo de candidatura e do qual devem constar todos os elementos que compõem a mesma, melhor identificados no n.º 3 do artigo 13.º do Regulamento de Estágios Curriculares, Extracurriculares e Profissionais.

1. DADOS GERAIS

Formulário preenchido por (*):
(nome do interlocutor da instituição de ensino ou nome do candidato, consoante o caso)



1. a) Estabelecimento de ensino


Designação (*): 


Morada (*): 


Código Postal (*): 


Localidade (*):


Nome do interlocutor (*): 


Contacto telefónico (*):


Endereço de correio eletrónico (*):


1. b) Candidato


Nome completo (*): 


Data de nascimento (*):  
 (aaaa-mm-dd)


Nacionalidade (*):


Morada (*):


Código Postal (*):


Localidade (*):


Contacto telefónico (*):


Endereço de correio eletrónico (*):


2. NÍVEL HABILITACIONAL DO CANDIDATO

Assinalar apenas um nível (*):













Nome do curso e ano que se encontra a frequentar no momento do estágio requerido (*):




3. ANEXOS

Requerimento/carta de apresentação (*):
(máx. 3 MB)


(onde conste a motivação para realização do estágio, expetativas e objetivos de aprendizagem, descritivo sumário do projeto que o interessado se propõe desenvolver durante ou no seguimento do estágio e identificação do orientador académico)
+
Declaração da instituição de ensino que ateste o interesse na formalização do estágio curricular
(a incluir apenas caso o formulário seja preenchido pelo interessado e não pela instituição de ensino)

CV do candidato (*):
(máx. 1 MB)


Plano curricular do curso (*):
(máx. 1 MB)

(oficialmente publicado, onde esteja prevista a existência de um estágio curricular)


Projeto de plano de estágio curricular (*)
+
Outros documentos:
(máx. 4 MB)




Média (*) :
(máx. 1 MB)

(documento oficial da instituição de ensino, do qual constem os seguintes dados: a identificação do candi-dato e; para quem esteja em fase de mestrado, a média final da última licenciatura concluída; para quem esteja em licenciatura, média dos dois últimos anos letivos concluídos de frequência dessa mesma licen-ciatura; para quem não tenha dois anos concluídos de licenciatura, média de conclusão do 12.º ano).




NOTAS:
a) Só são aceites ficheiros em PDF. Por favor, tenha atenção aos limites de tamanho dos ficheiros;
b) Para enviar mais do que um documento em cada campo acima, deve juntá-los todos num ficheiro PDF único. Por exemplo, se pretender juntar certificados académicos ou de cursos de formação ao CV, deve primeiro agregar todos os documentos num único ficheiro PDF e só depois deverá anexá-lo ao campo respetivo no formulário;
c) Os documentos apresentados em língua estrangeira têm de vir acompanhados de tradução certificada para a língua portuguesa;
d) O projeto de protocolo a celebrar entre a Assembleia da República, a instituição de ensino e o estagiário será disponibilizado no caso de a candidatura ser aceite (alínea e), n.º 3, art.º 13.º do RECEP).








4. ÁREAS DE INTERESSE, DATAS E DURAÇÃO DO ESTÁGIO CURRICULAR

Indicar apenas uma opção (*):







Duração do estágio (*):
 horas


Estágio a ocorrer no âmbito da disciplina/trabalho de final de curso/tese, etc. (conforme plano curricular anexado) (*):





Nome do orientador académico que acompanha o período de estágio em representação da instituição de ensino (*):





5. NECESSIDADES ESPECIAIS

Assinalar caso lhe tenha sido reconhecido, legalmente, algum grau de incapacidade ou se necessitar de algum cuidado especial ao nível das condições de segurança e saúde no trabalho:





6. DECLARAÇÃO (*)





7. PROTEÇÃO DE DADOS (*)

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste formulário - nome, data de nascimento, nacionalidade, morada, contacto telefónico, endereço de e-mail, dados curriculares e, eventualmente, dados relativos à saúde - é a Assembleia da República. A finalidade do tratamento dos dados é a submissão e tramitação de candidaturas a estágios curriculares e os mesmos serão conservados apenas pelo período necessário à sua prossecução, findo o qual serão eliminados.
A Assembleia da República trata os dados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (RGPD), conjugado com as disposições da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados da Assembleia da República, nas suas versões atuais, e garante aos titulares o exercício dos seus direitos.










Declaração: preenchimento do formulário pelo interlocutor da instituição de ensino

Declaro que, na recolha de dados pessoais do interessado, foram cumpridos os princípios constantes do RGPD, tendo sido informado acerca da identidade do responsável, do fundamento de licitude e das finalidades do tratamento, das categorias de dados a tratar e dos destinatários, do prazo de conservação e da garantia de exercício dos seus direitos.






OU


Declaração: preenchimento do formulário pelo candidato

Para os efeitos previstos no RGPD, declaro que li e compreendi a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados da Assembleia da República, nomeadamente, os termos pelos quais procede à recolha e tratamento dos meus dados pessoais, os direitos de que sou titular e a forma como posso exercê-los.