Comunicar | jun 2015

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PARLAMENTO DOS JOVENS
RECOMENDAÇÕES APROVADAS

Nas Sessões Nacionais do Parlamento dos Jovens, realizadas no passado mês de maio, foram aprovadas duas recomendações à Assembleia da República sobre os temas em debate em cada uma das edições.

DECLARAÇÃO FINAL DA II CIMEIRA DE PRESIDENTES DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR UNIÃO PARA O MEDITERRÂNEO

A II Cimeira de Presidentes da Assembleia Parlamentar União para o Mediterrâneo (AP-UpM), realizada a 11 de maio, na Assembleia da República, aprovou uma declaração final sobre a imigração, o asilo e os direitos humanos na região euro-mediterrânica.

Discurso da Presidente da Assembleia da República

A sessão plenária da AP-UpM teve lugar no dia 12 de maio, encerrando a presidência portuguesa desta assembleia parlamentar, cujo mandato teve como prioridade a questão das migrações no espaço euro-mediterrânico.

A Presidência da AP-UpM foi transferida para a Câmara de Representantes de Marrocos.

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

Workshop sobre financiamento do desenvolvimento
14 maio | Auditório da Casa Amarela

A Plataforma Portuguesa das ONGD organizou, no âmbito da Comemoração do Ano Europeu para o Desenvolvimento, um workshop sobre financiamento do desenvolvimento e a coerência das políticas para o desenvolvimento, que contou com a presença do Eurodeputado Pedro Silva Pereira e da Consultora do Secretário-Geral da OCDE, Ebba Dohlman.

Mesa Redonda “Compromisso para a definição de uma estratégia nacional de erradicação da pobreza”
18 maio | Sala do Senado

A Mesa Redonda “Compromisso para a definição de uma estratégia nacional de erradicação da pobreza” foi uma iniciativa da Rede Europeia Anti-Pobreza para debater o programa dos vários partidos políticos no domínio da pobreza e da exclusão.

VII Conferência de Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente
25 maio | Auditório do Novo Edifício

A Assembleia da República acolheu a VII Conferência de Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, da iniciativa do Instituto de Apoio à Criança.

Programa

Conferência “Simplificar e melhorar a lei”
26 maio | Sala do Senado

O Grupo de Trabalho para a Consolidação Legislativa (GTCL) organizou, no dia 26 de maio, a Conferência "Simplificar e melhorar a lei", que contou com a presença de diversos oradores nacionais e internacionais, entre o quais o Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pela área da Better Regulation, Frans Timmermans. A Presidente da Assembleia da República interveio na sessão de abertura. Nos três painéis, moderados pelos Deputados Luís Fazenda, Luís Pita Ameixa, António Filipe e Paulo Almeida, membros do Grupo de Trabalho, estiveram em debate a avaliação legislativa, o contributo dos cidadãos e as boas práticas na melhoria da lei. O Deputado Gabriel Goucha, que coordena o GTCL, encerrou a Conferência.

Programa

Documentação da Conferência

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