Comunicar | mai 2015

20 ANOS DE PARLAMENTO DOS JOVENS | SESSÕES NACIONAIS 2014/2015
4 e 5 maio - Ensino Básico | 25 e 26 maio - Ensino Secundário

Em 2015, celebra-se o 20.º aniversário da primeira sessão do Parlamento dos Jovens, data que a Assembleia da República assinala este mês com particular relevo no âmbito das Sessões Nacionais deste programa institucional, dirigido aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

As sessões nacionais do Programa Parlamento dos Jovens, que representam o culminar de um trabalho que tem início nas escolas, decorrem no Palácio de S. Bento durante dois dias, sendo o primeiro destinado às reuniões de Comissão, para debate dos projetos de recomendação sobre o tema, e o segundo à Sessão Plenária, em que os jovens efetuam o debate e a votação final da Recomendação à Assembleia da República, após um período de perguntas aos deputados de todos os grupos parlamentares.

CONFERÊNCIA “SIMPLIFICAR E MELHORAR A LEI”

26 maio | 9h30 | Sala do Senado

O Grupo de Trabalho para a Consolidação Legislativa organiza o seminário “Simplificar e melhorar a lei”, que conta com a presença de diversos oradores nacionais e internacionais e tem como objetivo trocar experiências e partilhar práticas adotadas pelos vários parlamentos, governos e entidades externas independentes que desenvolvem a sua ação com a finalidade de melhorar a acessibilidade da lei e de simplificar os diplomas legais.

Entre os oradores, estão o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, com o pelouro da “Better Regulation”, e representantes da Alemanha, Bélgica, França e Reino Unido.

São debatidos temas como o envolvimento dos cidadãos na melhoria da qualidade das leis, a avaliação de impacto da legislação e as boas práticas a adotar pelo legislador.

COLÓQUIOS E CONFERÊNCIAS

Conferência parlamentar sobre o estudo da Fundação Calouste Gulbenkian “Um futuro para a saúde”
12 maio | 14h30 | Sala do Senado

O relatório “Um futuro para a saúde – todos temos um papel a desempenhar” «propõe a transição do sistema atual, centrado no hospital e na doença, em que todas as ações têm como objeto e alvo o doente, para um sistema centrado nas pessoas e na saúde, em que os cidadãos são parceiros na promoção da saúde e nos cuidados de saúde.»

Este estudo é discutido no dia 12 de maio, na Sala do Senado do Palácio de S. Bento.

Programa

Conferências parlamentares sobre educação

A Comissão de Educação, Ciência e Cultura realiza, no próximo mês de maio, três conferências parlamentares:

Conferência sobre currículos e autonomia
13 maio | 9h30 | Auditório do Novo Edifício

Esta iniciativa, que complementa o trabalho de reflexão e debate que teve lugar na audição “Reflexão sobre os currículos da escolaridade obrigatória”, bem como na visita a dois Agrupamentos de Escolas, integra-se no trabalho de balanço das medidas implementadas no âmbito da revisão curricular nos ensinos básico e secundário, assim como na reformulação de outras vertentes do ensino-aprendizagem, como as metas curriculares, o ensino vocacional, o ensino profissional e na sua relação com a autonomia das escolas.

Na conferência serão apresentadas várias perspetivas sobre currículos e autonomia, com base na investigação, bem como na aplicação em estabelecimentos de ensino.

Programa

Conferência sobre indisciplina em meio escolar
20 maio | 9h30 | Auditório do Novo Edifício

Com esta iniciativa, que representa o culminar do trabalho que tem sido levado a cabo pelo Grupo de Trabalho da Indisciplina em Meio Escolar, que procedeu já à audição de um vasto conjunto de entidades e efetuou visitas a escolas, nos distritos de Lisboa e do Porto, pretende-se conhecer o trabalho que está a ser desenvolvido neste âmbito, nomeadamente no que se refere a boas práticas, e contribuir para encontrar estratégias de prevenção e superação da indisciplina em meio escolar.

A conferência conta com a presença dos seguintes oradores: João Lopes, investigador da Universidade do Minho, e Célia Oliveira, da Universidade Lusófona do Porto, responsáveis por um estudo sobre indisciplina em sala de aula; Filinto Lima, Diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, e David Justino, Presidente do Conselho Nacional de Educação.

Conferência sobre Centros de Recursos para Inclusão (CRI)
27 maio | 9h30 | Sala do Senado

Esta iniciativa, organizada pelo Grupo de Trabalho da Educação Especial, visa proporcionar um momento de reflexão sobre as medidas de enquadramento das diferentes necessidades de Educação Especial, nomeadamente no que diz respeito à garantia da disponibilização dos recursos materiais e humanos adequados.

Participam, como oradores, Jerónimo de Sousa, Diretor do Centro de Reabilitação Profissional de Gaia e coordenador do estudo sobre “Inclusão de alunos com necessidades especiais: o caso dos Centros de Recursos para a Inclusão”, David Rodrigues, Presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, e João Dias, Vice-Presidente da APPACDM de Lisboa – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental e Presidente-Adjunto da CNIS – Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO)
15 a 18 maio | Budapeste

Realiza-se na Hungria, de 15 a 18 de maio, a Sessão de Primavera de 2015 da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO), em que são discutidas preocupações comuns de segurança internacional e debatidos os relatórios elaborados pelas comissões da Assembleia.

No decurso da sessão têm lugar reuniões das cinco comissões da APNATO: Política, Defesa e Segurança, Ciência e Tecnologia, Dimensão Civil da Segurança e Economia e Segurança, sobre diversos temas de segurança e de defesa.

UNIÃO EUROPEIA | ATUALIDADE EM DESTAQUE

Reunião informal de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus
13 maio | Sejm da Polónia | Varsóvia

Os Parlamentos nacionais, após a análise dos cinco anos de vigência do Tratado de Lisboa, têm debatido formas de reforçar a sua participação no processo de decisão europeu, quer através do reforço do diálogo político, quer através da melhoria da aplicação do mecanismo de alerta precoce (vulgo “cartão amarelo”). Na sequência de debates ocorridos na COSAC e em anterior reunião informal, em Bruxelas, os Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus das diversas câmaras dos Parlamentos nacionais da União Europeia reúnem, no dia 13 de maio, para, no âmbito da preparação da LIII COSAC, debaterem formas de melhorar a cooperação sobre o mecanismo de alerta precoce. A Assembleia da República é representada pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus.

Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu
28 e 29 maio | Parlamento Europeu | Bruxelas

A Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu organiza, nos dias 28 e 29 de maio, uma reunião interparlamentar aberta a entidades externas aos Parlamentos nacionais para debater a fiscalização dos serviços de inteligência pelas instituições democráticas, face aos recentes desenvolvimentos globais e aos desafios daí emergentes. A Assembleia da República é representada pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

LIII COSAC
31 maio a 2 junho | Centro de Conferências Kipsala | Riga

Tem lugar em Riga, de 31 de maio a 2 de junho, a LIII COSAC (Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia), que contará com a presença, entre os oradores, do Vice-Presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefcovic, e da Comissária Europeia para o Comércio, Cecilia Malmström. Esta conferência aborda a Presidência da Letónia do Conselho da União Europeia, a União da Energia, as preocupações securitárias no Médio Oriente e no Norte de África, a Política Comercial da União Europeia, as alterações à Proposta de Diretiva sobre registo de identificação de passageiros (PNR) e o futuro do escrutínio dos assuntos europeus. A Assembleia da República é representada por uma delegação composta por deputados da Comissão de Assuntos Europeus.

ATIVIDADE CULTURAL

Exposição de artesanato do concelho de Barcelos
13 a 15 maio | Piso 0

Realiza-se, na Assembleia da República, uma exposição de produtos artesanais em barro efetuados por artesãos do concelho de Barcelos.

A mostra, que conta o apoio do Centro de Emprego e Formação Profissional, é inaugurada no dia 13 de maio, às 14h30.

Exposição “Olhares”
20 a 28 maio | Piso 0

A exposição “Olhares” conta com pinturas, efetuadas com base em fotografias, de jovens com autismo e pretende dar a conhecer o pensamento das pessoas autistas e a forma como veem o mundo que as rodeia.

A mostra, promovida pela Embaixada da Letónia, no âmbito da Presidência Letã do Conselho da União Europeia, tem como objetivo sensibilizar a sociedade civil para a problemática do autismo, uma perturbação neurobiológica complexa que afeta a comunicação, as relações sociais e o comportamento de cerca de 67 milhões de pessoas, a nível mundial.

Esta exposição é inaugurada no dia 20, às 14h30, e está patente até 28 de maio.

Cerimónia de entrega de Prémios Nacionais de Museologia APOM 2015
29 maio | 10h00 | Sala do Senado

A Assembleia da República acolhe a cerimónia de entrega dos Prémios Nacionais de Museologia 2015, uma iniciativa da Associação Portuguesa de Museologia.

Estes prémios distinguem anualmente instituições, serviços e atividades museológicas.

Pavilhão da Assembleia da República na Feira do Livro de Lisboa de 2014.

Feira do Livro de Lisboa
28 maio a 14 junho | Parque Eduardo VII

A Assembleia da República está presente na 85.ª edição da Feira do Livro de Lisboa, iniciativa na qual participa desde 2001, no seguinte horário:

2.ª a 5.ª feira: 12h30-23h00
6.ª feira e véspera de feriado: 12h30-24h00
sábado: 11h00-24h00
domingo e feriado: 11h00-23h00

ESCAPARATE

Aquisições bibliográficas

Este mês destacam-se os seguintes livros:

- A economia das desigualdades / Thomas Piketty. - Lisboa : Actual, 2014.

- A diplomacia pública no contexto das organizações internacionais : o caso da CPLP / Felício Teles. - Coimbra : Coimbra Editora, 2015.

- História contemporânea de Portugal : 1808-2010 / dir. António Costa Pinto, Nuno Gonçalo Monteiro. – 1.ª ed. - Madrid : Fundación Mapfre ; Carnaxide – Vol. 4.

Destacam-se ainda as seguintes revistas:

- La Revue Internationale et Stratégique – “De la chute du mur de Berlin au risque d’une nouvelle guerre froide”, de Mikhail Gorbatchev.

- Journal international de Bioéthique - Dossier especial “L’information en santé: patient, médicament, système de soins”.

- International Institute for Strategic Studies: Adelphi Series – “Is trade multilateralism being threatened by regionalism?”, de Pascal Lamy.

Consulte as restantes novidades em Escaparate.
As publicações estão disponíveis para consulta na Biblioteca da Assembleia da República.

Livraria Parlamentar | Sugestões do mês

No 40.º aniversário do Ano Internacional da Mulher, a Livraria Parlamentar sugere:

- Natália Correia: catálogo da exposição
ISBN 972-556-338-7

Inclui intervenções parlamentares, imagens de poemas manuscritos, excertos de textos e reproduções de pinturas da autoria de Natália Correia e de vários artistas retratando a escritora, deputada e pintora.

- As mulheres deputadas e o exercício do poder político representativo em Portugal do pós-25 de Abril aos anos noventa
ISBN 972-36-0578-3

Estudo sobre as deputadas no período democrático até aos anos 90, inclui intervenções parlamentares, uma lista geral de deputadas daquele período e o tratamento de questionários feitos às parlamentares.

- Réplica de busto da República, da autoria de Tomás Costa, em porcelana biscuit.

Para mais informações:
Livraria Parlamentar
Dias úteis: 9h00-18h00
Palácio de São Bento, Lisboa
Contactos: 213 919 353 | de.correio@ar.parlamento.pt