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Assembleia da República
Newsletter 07@4-X
08 de abril de 2009
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
    Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa
  
O décimo quarto Prémio Norte-Sul
O Prémio Norte-Sul procura, através da distinção de duas individualidades, promover a protecção dos Direitos Humanos, a defesa dos princípios democráticos e a cooperação norte-sul.


O décimo quarto Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa foi entregue à Rainha Rania-Al Abdullah e ao antigo Presidente da República Jorge Sampaio, na cerimónia que se realizou segunda-feira, dia 16 de Março, às 16h30, na Sala do Senado da Assembleia da República.


Esta cerimónia contou com a presença do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, de Sua Majestade Abdullah bin Al Hussein, Rei do Reino Hachemita da Jordânia, do Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Luís Maria de Puig, da Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, Maud de Boer-Buquicchio, do Presidente do Conselho Executivo do Centro Norte-Sul, Claude Frey e dos laureados Rania-Al Abdullah e Jorge Sampaio.
06-04-2009
 
    Sala das Sessões
  
A Renovação
A renovação da Sala das Sessões do Palácio de São Bento concluiu-se no mês de Março, tendo o Plenário da Assembleia da República voltado a reunir no Hemiciclo, a partir do passado dia 25.


A reabertura da Sala foi assinalada através de uma sessão especial que se iniciou com a actuação do grupo musical Brass Ensemble da Metropolitana. Seguiram-se intervenções do Presidente da Assembleia da República, dos líderes dos Grupos Parlamentares e do Ministro dos Assuntos Parlamentares, passando-se de seguida à Ordem do Dia da Sessão Plenária.


A obra, ocorrida entre Agosto de 2008 e Março de 2009, foi norteada pela preocupação da garantia do equilíbrio entre as componentes arquitectónica e artística do Hemiciclo e a vertente funcional e tecnológica que foi inserida neste espaço nobre.


A modernização da Sala das Sessões consistiu essencialmente no seguinte:


- Melhoria do sistema de votação que prevê a utilização da nova infra-estrutura informática como interface para os Deputados se registarem e seleccionarem o seu voto. O modo de votação será feito através de toque no ecrã;
- Sistema de projecção em telas para apresentações audiovisuais;
- Novos plasmas de maiores dimensões para apresentação dos resultados das votações e do controlo de tempos. Permitem também a passagem de imagem do Canal Parlamento ou de outras informações;
- Sistema elevatório no púlpito do orador;
- Instalação, por Deputado, de um posto de trabalho que inclui ecrã táctil, elevatório e um computador virtual;
- Novo sistema de iluminação;
- Novo sistema de AVAC – aquecimento, ventilação e ar condicionado (Hemiciclo e galerias);
- Reordenamento de toda a cablagem (informática, comunicações, áudio/vídeo, votação electrónica, eléctrica);
- Restauro das bancadas, com melhoramento das zonas de trabalho;
- Substituição integral do soalho (com nova estrutura metálica de suporte do soalho e bancadas);
- Beneficiação da clarabóia com instalação de vidros laminados;
- Reforço sísmico da parede principal da Sala (parede da Presidência) com amarrações efectuadas a três níveis - pavimento, Passos Perdidos e cobertura – e incorporando amortecedores nos apoios móveis para atenuação das ondas sísmicas horizontais.


Os custos foram de € 4 527 979,99, sendo € 3 172 266,57 relativos à empreitada da remodelação da Sala, € 855 713,42 da que procedeu ao reforço sísmico da sua parede principal e € 500 000,00 da solução informática.

05-04-2009
 
    Exposição “Arquitecto Miguel Ventura Terra (1866-1919)”
  
Palácio de São Bento | 25 de Março a 31 de Julho de 2009
Por ocasião da reabertura da Sala das Sessões, a Assembleia da República inaugurou a exposição “Arquitecto Miguel Ventura Terra (1866-1919)”, em homenagem ao autor do projecto original do Hemiciclo inaugurado em 1903.

Tendo como ponto de partida a investigação realizada para a exposição “Miguel Ventura Terra: a arquitectura enquanto projecto de vida”, organizada pela Câmara Municipal de Esposende em 2006, a Assembleia da República, aprofundando a anterior iniciativa, vem dar enfoque detalhado à intervenção arquitectónica que teve lugar no Palácio das Cortes após o incêndio ocorrido na primeira Sala das Sessões, em 1895.

A exposição está dividida em quatro núcleos fundamentais que pretendem caracterizar diferentes aspectos da actividade de Ventura Terra e aprofundar o conhecimento da história do edifício-sede do Parlamento.

No piso térreo do Palácio de São Bento, retrata-se a vida e o percurso escolar e profissional de Ventura Terra. O primeiro núcleo exibe objectos pessoais, fotografias e trabalhos escolares do arquitecto enquanto pensionista na Escola de Belas Artes de Paris, salientando-se ainda a sua participação na vida política portuguesa, enquanto Vereador Republicano da Câmara de Lisboa, eleito em 1908.

O segundo núcleo, patente no Átrio Principal, é constituído por fotografias de edifícios projectados por Ventura Terra, que chegaram aos nossos dias e que são ainda visíveis em diversas localidades portuguesas.

Pela Escadaria Nobre do Palácio de São Bento estende-se o terceiro núcleo, integrando projectos, desenhos e maquetas de obras emblemáticas do percurso profissional de Ventura Terra, como sejam, o Teatro Politeama, a Sinagoga Shaaré Tikvá, o Banco Lisboa & Açores e o Plano de Melhoramentos da Cidade do Funchal.

O quarto núcleo, centrado na intervenção de Ventura Terra no Palácio das Cortes, encontra-se patente na Sala dos Passos Perdidos. Através de maquetas, fotografias, desenhos, plantas e outros documentos, a obra do Arquitecto aparecerá enquadrada na história do Palácio. O tema do incêndio da primeira Sala das Sessões inicia este núcleo, nele se integrando todo o processo que conduz à reconstrução do Hemiciclo e de outros espaços do Parlamento. Será possível, assim, percorrer a história da Sala das Sessões - dos anteprojectos e do concurso público para a sua construção até à sua inauguração em 1903 -, evidenciando-se quer as intervenções realizadas anteriormente, quer a evolução que foi sofrendo ao longo dos tempos.

Para a organização da exposição dedicada a Ventura Terra, a Assembleia da República celebrou um protocolo com a Câmara Municipal de Esposende e contou com o apoio de diversas instituições, de familiares do arquitecto e de outros particulares, que emprestaram obras e documentos exibidos e constantes do catálogo.

Pretende-se, com esta iniciativa, contribuir para o aprofundamento e a divulgação da obra do arquitecto responsável pelo projecto da Sala das Sessões, a qual, em 2009, volta a abrir as suas portas, rejuvenescida, modernizada e adaptada às exigências da actual vida parlamentar.


Horários

VISITAS GUIADAS À EXPOSIÇÃO:
Segundas e terças-feiras: 10h, 11h, 15h e 16h
Quartas e quintas-feiras: 10h e 11h
Sextas-feiras: 15h e 16h

VISITAS GUIADAS À EXPOSIÇÃO INCLUINDO O PALÁCIO:
Sábados e feriados: 10h, 11h, 15h e 16h


Informações e marcações
Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas
Tel.: 21 391 96 25 / 21 391 97 73 / 21 391 93 01
Fax: 21 391 74 58
E-mail: cic.rp@ar.parlamento.pt
25-03-2009
 
 
    Aconteceu
  
Reuniões Plenárias em Março
 
 
27-03-2009 [+Inf.]
 
  
Audições na Comissão de Inquérito - BPN
 
 
26-03-2009 [+Inf.]
 
  
Conferência Comemorativa do Dia do Mediterrâneo
 
 
24-03-2009 [+Inf.]
 
  
Conferência “A Evolução da Política Europeia de Segurança e Defesa e as Indústrias de Defesa”
 
 
24-03-2009 [+Inf.]
 
  
Seminário AWEPA - “Crianças Órfãs e Vulneráveis pelo VIH/SIDA: apelo à acção parlamentar”
 
 
24-03-2009 [+Inf.]
 
  
Reunião da Troika do V Fórum Parlamentar Iberoamericano
 
 
24-03-2009 [+Inf.]
 
  
Visita Oficial do Presidente da Assembleia da República à Região Autónoma da Madeira
 
 
23-03-2009 [+Inf.]
 
  
Café de Ciência - "Ciências do Mar, novas tecnologias e exploração sustentável dos recursos marinhos"
 
 
18-03-2009 [+Inf.]
 
  
Audição da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro
 
 
18-03-2009 [+Inf.]
 
  
Audição do Ministro do Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos
 
 
18-03-2009 [+Inf.]
 
  
Audição sobre a Proposta de Lei 238/X - Estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto
 
 
17-03-2009 [+Inf.]
 
  
Sessão de apresentação pública do "Relatório das audições efectuadas sobre Portugueses Ciganos no âmbito do Ano Europeu para o Diálogo Intercultural"
 
 
17-03-2009 [+Inf.]
 
  
O Presidente da Assembleia da República recebeu o Rei Abdullah II do Reino Hachemita da Jordânia
 
 
16-03-2009 [+Inf.]
 
  
Audição do Conselho Superior da Magistratura
 
 
11-03-2009 [+Inf.]
 
  
Audições do Conselho Superior do Ministério Público e da Ordem dos Advogados e Audiência do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
 
 
10-03-2009 [+Inf.]
 
  
O Presidente da Assembleia da República recebeu o Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos
 
 
10-03-2009 [+Inf.]
 
  
Ministro dos Negócios Estrangeiros da Croácia na Assembleia da República
 
 
10-03-2009 [+Inf.]
 
  
O Presidente da Assembleia da República recebe o Presidente do Parlamento da Noruega, Thorborn Jagland
 
 
09-03-2009 [+Inf.]
 
  
Audição do Ministro da Justiça, Alberto Costa
 
 
04-03-2009 [+Inf.]
 
  
Conferência Parlamentar sobre Ciência
 
 
03-03-2009 [+Inf.]
 
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