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Assembleia da República
Newsletter 10@4-X
08 de julho de 2009
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
    Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM)
  
4ª Reunião das Comissões Permanentes - 24, 25 e 26 de Junho, 2009
No âmbito do programa de actividades da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), decorreu na Sala do Senado da Assembleia da República nos dias 24, 25 e 26 de Junho a 4ª reunião das Comissões Permanentes desta organização parlamentar internacional: I Comissão – Cooperação Política e Segurança (24 de Junho); II Comissão – Cooperação Económica, Social e Ambiental (25 de Junho); III Comissão – Diálogo entre Civilizações e Direitos Humanos (26 de Junho). Estiveram presentes representantes dos seguintes Estados: Argélia, Chipre, Eslovénia, Ex-República Jugoslava da Macedónia, França, Grécia, Itália, Jordânia, Líbia, Malta, Marrocos, Palestina, Portugal, Sérvia, Tunísia e Turquia. Enquanto membros da Delegação da Assembleia da República à APM estiveram presentes os Deputados José Junqueiro (Presidente da Delegação - PS), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Paula Cristina Duarte (PS), José Soeiro (PCP) e Sónia Sanfona (PS).

Esta reunião foi o culminar das actividades que foram desenvolvidas pelos diversos Grupos Especiais de Trabalho e Comités Ad-Hoc da APM, desde a última sessão plenária que teve lugar no Mónaco, em Novembro de 2008. Assim, em Lisboa, foram apresentados, discutidos e aprovados os relatórios e as propostas de resolução, integrados nas respectivas Comissões Permanentes, que serão adoptados na próxima sessão plenária da APM a realizar-se em Outubro próximo.

A reunião da I Comissão Permanente foi presidida pelo Deputado José Junqueiro (PS), Presidente da Delegação da Assembleia da República à APM, Presidente da referida Comissão Permanente e Vice-Presidente da APM. No âmbito desta reunião foram aprovados os relatórios apresentados pelos Grupos Especiais de Trabalho sobre Médio Oriente, Crime Organizado e Terrorismo. O orador convidado da I Comissão Permanente foi o Senhor Filippo Grandi, Comissário Geral Adjunto da Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina. Também no primeiro dia de trabalhos teve lugar a 10ª reunião da Mesa da APM que é composta pelo Presidente da APM e pelos Vice-Presidentes nos quais se inclui o representante português, Deputado José Junqueiro (PS).

Relativamente à II Comissão Permanente, foram aprovados os relatórios relativos a Ambiente e Alterações Climáticas, Água, Energia, Pequenas e Médias Empresas e Gestão de Catástrofes. Este último foi apresentado pelo Deputado José Junqueiro (PS) enquanto relator do respectivo Grupo Especial de Trabalho. A Senhora Margareta Wahlström, Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas para a Estratégia Internacional para a Redução do Desastre, foi a convidada da II Comissão Permanente.

Esta reunião internacional terminou com a apresentação dos trabalhos da III Comissão Permanente e, neste dia, o destaque vai para dois momentos: a) a assinatura de uma “Carta de Compromisso” apresentada pela Deputada Sónia Sanfona (PS) no âmbito do seu relatório sobre Diálogo entre Culturas e Religiões, o qual foi aprovado por unanimidade; b)o lançamento de um Encontro das Agências de Investimento e Comércio Externo da Região Mediterrânica. Para o arranque deste Encontro muito contribuiu a participação do Presidente da AICEP, Dr. Basílio Horta, e do Director-Geral da UBIFrance (agência francesa para o desenvolvimento internacional das empresas), Christophe Lecourtier. Ainda nesta Comissão foram aprovados os relatórios sobre Migrações e sobre Questões de Género e Igualdade
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24-06-2009
 
    Presidente da Assembleia da República
  
Visitou oficialmente a República da Sérvia

A convite da Presidente da Assembleia Nacional da Sérvia, Slavica Djukic-Dejanovic, que visitou oficialmente Portugal em Novembro de 2008, o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, retribuiu essa visita entre 21 a 24 do mês de Junho. O Presidente da Assembleia da República foi acompanhado por uma delegação parlamentar que incluiu os Deputados Isabel Santos (PS), Jorge Costa (PSD) , Jorge Machado (PCP) , Abel Baptista (CDS)  e Helena Pinto (BE).

No dia 22 de manhã, foi assinado pelos dois Presidentes um Memorando de cooperação entre os Parlamentos de Portugal e da Sérvia, seguido duma Conferência de Imprensa.

Durante aquela visita oficial a Belgrado, o Presidente da Assembleia da República teve encontros com a Presidente da Assembleia Nacional da Sérvia, Slavica Djukic-Dejanovic, o Presidente da República da Sérvia, Boris Tadic, o Primeiro Ministro da Sérvia, Mirko Cvetkovic, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Vuk Jeremic.

21-06-2009
 
  
Recebeu em Cerimónia de Boas-Vindas o Presidente da Câmara dos Deputados da República da Tunísia
A convite do Presidente da Assembleia da República, visitou o nosso país o Presidente da Câmara dos Deputados da República da Tunísia, Fouad Mebazaa, entre os dias 16 e 19 de Junho de 2009. Foi recebido em Cerimónia de Boas-Vindas no Palácio de São Bento no dia 17 de Junho, pelas 10:30 horas.
16-06-2009
 
  
Visitou oficialmente Boston
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, foi o convidado de honra do 25.º Heritage Day of  Portugal, que se realizou na State House em Boston, Massachussets, no passado dia 2 de Junho.

Esta comemoração anual destinou-se a distinguir portugueses ou luso-americanos que se tenham destacado, pelo seu esforço pessoal ou profissional, em prol da comunidade luso-americana residente naquele Estado dos EUA.

O Presidente da Assembleia da República foi convidado pelos organizadores, o Senador estadual Marc Pacheco e o Deputado estadual António Cabral, ambos luso-descendentes.
01-06-2009
 
 
    Aconteceu
  
Reunões Plenárias em Junho
 
 
30-06-2009 [+Inf.]
 
  
Audição do Ministro da Agricultura na Comissão da Assuntos Económicos
 
 
30-06-2009 [+Inf.]
 
  
Colóquio "Economia Portuguesa"
 
 
29-06-2009 [+Inf.]
 
  
Vice-Presidente da Assembleia da República, Guilherme Silva, em Budapeste
 
 
27-06-2009 [+Inf.]
 
  
Audições da Comissão de Assuntos Constitucionais
 
 
24-06-2009 [+Inf.]
 
  
Exposição “MALUDA – Retrospectiva"
 
 
25-06-2009 [+Inf.]
 
  
Lançamento da obra "Mouzinho da Silveira: pensamento e acção política"
 
 
24-06-2009 [+Inf.]
 
  
Audição sobre Adopção – A Criança e o Direito à família
 
 
23-06-2009 [+Inf.]
 
  
1.º Encontro de Quadros Parlamentares de Portugal
 
 
22-06-2009 [+Inf.]
 
  
Audições na Comissão de Inquérito - BPN
 
 
18-06-2009 [+Inf.]
 
  
Concerto pela Banda Musical de Arouca
 
 
17-06-2009 [+Inf.]
 
  
Colóquio "Sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde"
 
 
16-06-2009 [+Inf.]
 
  
Seminário sobre "A Internacionalização da Língua Portuguesa"
 
 
16-06-2009 [+Inf.]
 
  
Colóquio “Alta Velocidade em Portugal”
 
 
15-06-2009 [+Inf.]
 
  
PAR recebeu o Presidente e Líderes Parlamentares da Assembleia Legislativa Regional dos Açores
 
 
08-06-2009 [+Inf.]
 
  
Audição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
 
 
02-06-2009 [+Inf.]
 
  
Audição da Ministra da Educação
 
 
02-06-2009 [+Inf.]
 
  
Vice-Presidente da Assembleia da República, Guilherme Silva, em Varsóvia
 
 
02-06-2009 [+Inf.]
 
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