No âmbito do programa de actividades da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), decorreu na Sala do Senado da Assembleia da República nos dias 24, 25 e 26 de Junho a 4ª reunião das Comissões Permanentes desta organização parlamentar internacional: I Comissão – Cooperação Política e Segurança (24 de Junho); II Comissão – Cooperação Económica, Social e Ambiental (25 de Junho); III Comissão – Diálogo entre Civilizações e Direitos Humanos (26 de Junho). Estiveram presentes representantes dos seguintes Estados: Argélia, Chipre, Eslovénia, Ex-República Jugoslava da Macedónia, França, Grécia, Itália, Jordânia, Líbia, Malta, Marrocos, Palestina, Portugal, Sérvia, Tunísia e Turquia. Enquanto membros da Delegação da Assembleia da República à APM estiveram presentes os Deputados José Junqueiro (Presidente da Delegação - PS), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Paula Cristina Duarte (PS), José Soeiro (PCP) e Sónia Sanfona (PS).
Esta reunião foi o culminar das actividades que foram desenvolvidas pelos diversos Grupos Especiais de Trabalho e Comités Ad-Hoc da APM, desde a última sessão plenária que teve lugar no Mónaco, em Novembro de 2008. Assim, em Lisboa, foram apresentados, discutidos e aprovados os relatórios e as propostas de resolução, integrados nas respectivas Comissões Permanentes, que serão adoptados na próxima sessão plenária da APM a realizar-se em Outubro próximo.
A reunião da I Comissão Permanente foi presidida pelo Deputado José Junqueiro (PS), Presidente da Delegação da Assembleia da República à APM, Presidente da referida Comissão Permanente e Vice-Presidente da APM. No âmbito desta reunião foram aprovados os relatórios apresentados pelos Grupos Especiais de Trabalho sobre Médio Oriente, Crime Organizado e Terrorismo. O orador convidado da I Comissão Permanente foi o Senhor Filippo Grandi, Comissário Geral Adjunto da Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina. Também no primeiro dia de trabalhos teve lugar a 10ª reunião da Mesa da APM que é composta pelo Presidente da APM e pelos Vice-Presidentes nos quais se inclui o representante português, Deputado José Junqueiro (PS).
Relativamente à II Comissão Permanente, foram aprovados os relatórios relativos a Ambiente e Alterações Climáticas, Água, Energia, Pequenas e Médias Empresas e Gestão de Catástrofes. Este último foi apresentado pelo Deputado José Junqueiro (PS) enquanto relator do respectivo Grupo Especial de Trabalho. A Senhora Margareta Wahlström, Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas para a Estratégia Internacional para a Redução do Desastre, foi a convidada da II Comissão Permanente.
Esta reunião internacional terminou com a apresentação dos trabalhos da III Comissão Permanente e, neste dia, o destaque vai para dois momentos: a) a assinatura de uma “Carta de Compromisso” apresentada pela Deputada Sónia Sanfona (PS) no âmbito do seu relatório sobre Diálogo entre Culturas e Religiões, o qual foi aprovado por unanimidade; b)o lançamento de um Encontro das Agências de Investimento e Comércio Externo da Região Mediterrânica. Para o arranque deste Encontro muito contribuiu a participação do Presidente da AICEP, Dr. Basílio Horta, e do Director-Geral da UBIFrance (agência francesa para o desenvolvimento internacional das empresas), Christophe Lecourtier. Ainda nesta Comissão foram aprovados os relatórios sobre Migrações e sobre Questões de Género e Igualdade.
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