As Comissões Parlamentares realizaram, durante o mês de setembro, entre outras, as seguintes atividades:

AUDIÇÕES


  Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Dia 11

       Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, para debater a política geral do Ministério.



  Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Dia 05

       Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, sobre o "Relatório do Combate à Fraude e Evasão Fiscais de 2011".


  Comissão de Economia e Obras Públicas

    Dia 18 

             Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - [Requerimento do PSD];

    Dia 19

             UNICRE - [Requerimento do PSD];

    Dia 25 
     
            Presidente do Conselho de Administração do SIBS - SGPS, S.A., Vítor Bento;

    Dia 26 
          
             AHRES - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal;.

sobre o sistema de pagamentos eletrónicos utilizando os cartões de débito e de crédito.


  Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Dia 18

       Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, na sequência de um Requerimento apresentado pelo PSD e CDS/PP, no âmbito do concurso de contratação inicial ou de renovação de contrato dos docentes.



  Comissão de Saúde

Dia 26

       Diretora do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias, Cristina Bárbara, na sequência de um requerimento apresentado pelo PSD, sobre "As prioridades e estratégias definidas a nível governamental e as realidades e contingências que envolvem o Programa".



  Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Dia 26

       Ex-Conselho de Administração da RTP, na sequência de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.



  Comissão de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário

Dia 18

       João Cravinho
       João Carlos Silva

Dia 19

       José Luis Rosado Catarino

Dia 20

       Álvaro Neves da Silva

Dia 21

       José Braamcamp Sobral
       Ferreira Rodrigues

Dia 26

       Carlos Costa Pina

Dia 27

       Jorge Manuel Lopes Baptista e Silva

Dia 28
     
       Maria Isabel de Jesus da Silva Marques


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Reuniões com delegações estrangeiras


Dia 11

 A Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública reuniu com a Comissão de Finanças do Parlamento do Reino da Suécia 

Dia 18

 As Comissões de Orçamento, Finanças e Administração Pública e de Segurança Social e Trabalho reuniram com uma Delegação da Comissão Orçamental do Parlamento da Alemanha, chefiada pela Deputada Bettina Hagedorn, sobre as consequências da crise económico-financeira em Portugal.

Dia 25
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