O Vice-Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, deslocou-se a Estrasburgo de 20 a 21 de setembro, em representação da Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves, para participar na Conferência Europeia de Presidentes de Parlamentos, promovida pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), e que tem lugar de dois em dois anos.

Este ano a Conferência versou os seguintes temas:

             - O futuro do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem – papel dos Parlamentos Nacionais;

             - Estará a democracia representativa em crise? Desafios para os Parlamentos Nacionais;

             - As revoluções árabes: desafios e oportunidades.


O Vice-Presidente Ferro Rodrigues interveio no tema 2.


Estiveram representados na Conferência os Parlamentos dos países que integram o Conselho da Europa. Presentes ainda como convidados, os Presidentes ou seus representantes, do Parlamento Europeu e dos Parlamentos com Estatuto de Observador junto da APCE (Canadá, Israel e México), Estatuto de Parceiro para Democracia (Marrocos e Conselho Nacional da Palestina), das Assembleias Interparlamentares da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE), União Interparlamentar (UIP), Parlamento do Benelux, Assembleia Interparlamentar da CEI, Assembleia Parlamentar da Cooperação Económica do Mar Negro, Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), Conselho Nórdico e Conselho da Europa.

Conclusões da Conferência