No mês de março realizaram-se 13 Reuniões Plenárias onde foram discutidas e votadas diversas iniciativas e foram, também, apreciadas 6 Petições.

Foi apreciada e votada a Conta Geral do Estado de 2009.

Realizou-se uma Interpelação ao Governo, apresentada pelo PCP, centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses – a grave crise económica em que se traduz a aplicação do “memorando de entendimento”.


Realizaram-se vários debates:

 Dois Debates quinzenais com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do RAR sobre "Regularização de pagamentos do Estado e financiamento da economia” e outro ao abrigo da alínea b) do mesmo artigo;

 Dois Debates de Urgência sobre:

• “A Economia Portuguesa e a Execução do Quadro de Referencia Estratégico Nacional - QREN”, requerido pelo Grupo Parlamentar do PS;
• “Incumprimento da Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro (amianto em edifícios públicos) ”, requerido pelo Grupo Parlamentar do PEV.
  

 Um Debate de Atualidade, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, requeridos pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre a “Grave situação nos hospitais portugueses”.


As Reuniões Plenárias ocorreram nos dias: 01 e 02, 07, 08 e 09, 14, 15 e 16, 21 e 22, 28, 29 e 30.