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Assembleia da República
Newsletter 18@2-XI
08 de maio de 2011
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
2ª Parte da Sessão Plenária de 2011 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)

Os Deputados José Vera Jardim (PS), Mota Amaral (PSD), José Mendes Bota (PSD) e Maria de Belém Roseira (PS), participaram em Estrasburgo na 2ª Parte da Sessão Plenária de 2011 da APCE.


Da Ordem de Trabalhos, destacaram-se:

   Apresentação e discussão de relatórios das diversas comissões tendo a Assembleia adoptado diversos documentos. Os Deputados da Delegação portuguesa intervieram nos debates: “O sobre-endividamento dos Estados: um perigo para a democracia e os direitos do homem” - Deputado Mota Amaral (PSD); “A dimensão religiosa do diálogo intercultural”- Deputado Mota Amaral (PSD); “Mulheres em meio rural” - Deputado Mendes Bota (PSD); “A protecção de mulheres imigrantes no mercado de trabalho” - Deputado José Mendes Bota (PSD), na qualidade de Presidente da Comissão da Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens.

   Debate de urgência, realizado no dia 14 de Abril, sobre: “A chegada maciça de migrantes em situação irregular, requerentes de asilo e refugiados sobre as costas do Sul da Europa” (Doc. 12581), a APCE aprovou a Resolução nº1805 (2011) e a Recomendação nº1967(2011). Da Delegação Portuguesa, interveio o Deputado Mota Amaral (PSD). No mesmo dia, realizou-se um debate de actualidade sobre “A situação no Norte de África”. A Assembleia sublinhou a necessidade de acompanhar o processo de transição democrática nesta região e de encetar um diálogo com vista à criação de um clima político mais estável. A Comissão de Assuntos Políticos da APCE irá elaborar um relatório sobre “A cooperação entre o Conselho da Europa e as democracias emergentes no mundo árabe”.

   Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo actual Presidente, Ahmet Davutoglû, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia. Da Delegação Portuguesa intervieram os Deputados José Vera Jardim (PS) e Mendes Bota (PSD).

   Intervenções de diversas individualidades, salientando-se (por ordem cronológica): Patriarca Daniel da Roménia, Presidente do Conselho Pontifício para o Diálogo Inter-religioso, Cardeal Jean Luis Tauran, Presidente da Direcção de Assuntos Religiosos da Turquia, Professor Mehmet Görmez, Grande Rabi da Rússia, Grande Rabi Berel Lazar, Representante Plenipotenciário do Conselho da Igreja Protestante na Alemanha e junto da União Europeia, Prelado Bernhard Felmberg, Primeiro-Ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, Comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, Thomas Hammarberg, Secretário-Geral da APCE, Thorbjorn Jagland, e Presidente da Comissão Internacional contra a Pena de Morte, Frederico Mayor Zaragoza.

   No dia 12 de Abril - Reunião da Rede de Parlamentares de Referência empenhados na luta contra a violência relativa às mulheres, presidida pelo Deputado Mendes Bota (PSD).

   No dia 13 de Abril - 2ª Reunião da Rede de Parlamentares de Referência da Campanha relativa à violência sexual contra as crianças. Participou a representante da AR na Campanha, Deputada Maria de Belém Roseira.

   Reuniões do Bureau da APCE, Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.

11-04-2011
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