Se tem dificuldade em visualizar esta newsletter, clique aqui.
Assembleia da República
Newsletter 17@2-XI
08 de abril de 2011
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
Reuniões Plenárias em Março

No mês de Março realizaram-se 13 Reuniões Plenárias onde foram discutidas e votadas diversas iniciativas e foram, também, apreciadas 2 Petições

Realizou-se uma Sessão Solene da Tomada de  Posse do Presidente da República.
  
O Grupo Parlamentar do BE apresentou uma Moção de Censura ao Governo  "Em defesa das gerações sacrificadas".

Foi apreciado e votado o "Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-2014"


O Grupo Parlamentar do BE apresentou uma Interpelação ao Governo sobre "Consequências orçamentais das parcerias público-privadas e das novas medidas económicas e sociais anunciadas pelo Governo".



Usando do seu direito potestativo, 
  • O Grupo Parlamentar do CDS-PP  fixou a ordem do dia da Reunião Plenária de 24 de Março, com a discussão do Projecto de Lei n.º 562/XI/2.ª (CDS-PP) - 3.ª Alteração à Lei 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS.
  • O Grupo Parlamentar do PPD/PSD  fixou a ordem do dia da Reunião Plenária de 30 de Março com a Apreciação do Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março - "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas - Apreciações Parlamentares n.ºs  97/XI/2.ª (PPD/PSD)98/XI/2.ª (CDS-PP) e 99/XI/2.ª (BE) .
  • O Grupo Parlamentar do BE fixou a ordem do dia da reunião Plenária de 31 de Março, com a discussão do Projecto de Resolução n.º 545/XI/2.ª (BE) - Recomenda ao Governo que adopte um procedimento especial de combate à precariedade e aos falsos recibos verdes    .

Realizaram-se vários debates:

 Um Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea b) do
n.º 2 do artigo 224.º do RAR;

 Um Debate de Urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre a  "Reconstrução na Região Autónoma da MadeiraConcretização das Medidas de Extinção, Fusão e Reestruturação de Organismos e Institutos Públicos".

 Um Debate com o Ministro Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas (ao abrigo do artigo 225.º do Regimento).

 Um Debate Temático, solicitado pelo PCP ao abrigo do artigo 73.º do Regimento da Assembleia da República, sobre “Produção Nacional".



As Reuniões Plenárias ocorreram nos dias:  02, 03 e 0410 e 11, 16, 17 e 18, 23, 24 e 25 e 30 e 31.

31-03-2011
Subscrever Newsletter
Alterar Subscrição
Se preferir não receber mais a nossa Newsletter
Sugerir Newsletter
 
 
Comentários e Sugestões