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Assembleia da República
Newsletter 09@1-XI
08 de julho de 2010
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
Reuniões Plenárias em Junho

No mês de Junho realizaram-se 11 Reuniões Plenárias, onde foram discutidas e votadas diversas iniciativas. Foram também apreciadas três Petições.

Foi apreciado e votado o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2010.

Foi lido e votado um Voto de Pesar pelo falecimento de José Saramago. Todos os partidos fizeram intervenções alusivas ao voto.

Foi apreciado o Relatório Anual de Segurança Interna - 2009.

Realizaram-se três Interpelações ao Governo apresentadas pelos Grupos Parlamentares:

   PPD/PSD, sobre “Competitividade da Economia e Execução do QREN";
   BE, sobre "A evolução do PEC e a política orçamental";
   CDS-PP, sobre "Política Fiscal".


Usando do seu direito potestativo:

   O Grupo Parlamentar do PCP fixou a ordem do dia da Reunião Plenária de 9 de Junho, com a
discussão dos Projectos de Lei n.ºs 301/XI/1.ª (PCP) , 302/XI/1.ª (PCP),  303/XI/1.ª (PCP)  e 304/XI/1.ª (PCP).



Realizaram-se vários debates:

  Dois Debates quinzenais com o Primeiro-Ministro,  um ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.ºdo Regimento da Assembleia da República (RAR) sobre "Desenvolvimento económico" e, outro, ao abrigo da alínea b) do mesmo artigo.


Dois Debates de Actualidade, ao abrigo do artigo 72.º do RAR, sobre:

   "A decisão ontem aprovada em Conselho de Ministros de encerramento de escolas com menos de 21 alunos", requerido pelo Grupo Parlamentar do PEV;

   “Políticas Sociais e o acesso dos mais desfavorecidos aos Apoios Sociais”, requerido pelo Grupo Parlaamentar do CDS-PP.


Um Debate de Urgência, sobre "Saúde" requerido pelo Grupo Parlamentar do PCP. 


As Reuniões Plenárias ocorreram nos dias:
2 e 4, 9 e 11, 16, 17 e 18,  e 23, 24 e 25 e 30.
30-06-2010
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