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Assembleia da República
Newsletter 09@1-XI
08 de julho de 2010
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
Lançamento do livro "A questão religiosa no Parlamento - 1821-1910"

Realizou-se no dia 8 de Junho, na Sala de Leitura da  Biblioteca da Assembleia da República, o lançamento do livro "A questão religiosa no Parlamento - 1821-1910",  da autoria do Prof. Vítor Neto, editado em parceria com a Texto Editores, na Colecção Parlamento.

O Livro foi apresentado pelo Prof. António Matos Ferreira
.

Este trabalho tem como objecto o estudo da chamada questão religiosa nas duas casas do Parlamento entre 1820 e 1910. Nele se encontram reunidos os principais debates sobre a matéria e a sua interpretação à luz de uma metodologia actualizada. Na verdade, os debates parlamentares sobre os assuntos eclesiásticos ficaram marcados pela ideologia da esmagadora maioria dos parlamentares, claramente regalista. Assimilada na cadeira de Direito Eclesiástico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra esta teoria politica elaborada no século XVIII e adoptada pelos manuais universitários em oitocentos, a doutrina fundamentou uma posição por parte de deputados e pares do Reino configurada na supremacia do poder civil sobre a esfera eclesiástica. Assim, o regalismo opunha-se ao ultramontanismo sustentado por alguns (poucos) parlamentares. Daí que os longos debates sobre as relações entre o Estado e a Igreja fossem caucionados por uma teoria política que fazia da poder espiritual um braço do poder politico. Definido como uma religião do Estado, o catolicismo deveria cingir-se a funções religiosas e à difusão dos valores do evangelho entre os crentes.

Apesar das suas funções politicas na Câmara dos Pares, os bispos dependiam do poder político que os nomeava e apresentava à Santa Sé. Os hierarcas da Igreja eram pagos pelo Estado que também financiava o culto em geral. Por seu lado, o clero secular foi funcionarizado, os seminários controlados pelo poder civil e os egressos sustentados pelo Estado que nacionalizou os seus bens e os vendeu em hasta pública (o mesmo sucedeu aos bens das freiras, passais dos párocos, etc.). Porém, esta dominação do Estado sobre a Igreja nem sempre foi pacífica e a história das relações entre os dois poderes é a história de uma tensão permanente e até da conflitualidade conjuntural. Nos debates parlamentares revelaram-se grandes oradores que conheciam as questões eclesiásticas e que se tornaram verdadeiros especialistas na matéria. Na apreciação da questão religiosa não havia grandes diferenças entre os partidos políticos liberais. Em geral, defendiam o Estado católico, o financiamento do culto e viam na Igreja um dos pilares da Monarquia Constitucional.

08-06-2010
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