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Assembleia da República
Newsletter 08@4-X
08 de maio de 2009
Mais informações em : http://www.parlamento.pt
Reuniões Plenárias em Abril
No mês de Abril realizaram-se 11 Reuniões Plenárias onde foram feitas declarações políticas e discutidas diversas iniciativas legislativas e 3 petições. Realizaram-se votações de diversas iniciativas.

Foi reapreciado e votado o Decreto da Assembleia da República n.º 265/X.


Foi discutida uma Interpelação ao Governo, apresentada pelo PEV sobre "Avaliação da política de educação e defesa da escola pública".

Foi apresentado e discutido o Relatório Anual de Segurança Interna - 2008.

Foi discutido e votado o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia da República.

Usaram do seu direito potestativo os Grupos Parlamentares do PS, PPD/PSD e do BE.

Realizaram-se vários debates:
- Dois Debates quinzenais com o Primeiro-Ministro, um ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º, e outro ao abrigo da alínea a) do mesmo artigo sobre "Política Educativa e de Apoios Sociais ";
- Um Debate de Actualidade, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República sobre "Previsões do Banco de Portugal para a economia portuguesa e medidas de combate à crise" solicitado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;
- Debate com o Ministro do Ambiente, Ordenamento do território e Desenvolvimento Regional, nos termos do artigo 225.º do Regimento da Assembleia da República.

 

Realizaram-se eleições para:

Presidente do Conselho Nacional de Educação;
Representantes da AR no Conselho Nacional de Educação.


As Reuniões Plenárias, ocorreram nos dias: 2, 3, 8, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 29 e 30.

30-04-2009
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