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Conferência de Presidentes de Comissões Parlamentares – Agricultura e Desenvolvimento Rural
2 dezembro | 10h00 | Santarém

A Conferência de Presidentes de Comissões Parlamentares reúne, dia 2, no Convento de S. Francisco, em Santarém, numa iniciativa aberta ao público. A Presidente da Assembleia da República dirige a reunião subordinada ao tema “Agricultura e Desenvolvimento Rural”, cujo programa está organizado em duas partes, intervindo, na primeira, o Presidente da Comissão de Agricultura e Mar, o Presidente da Câmara Municipal de Santarém, representantes de várias associações locais e nacionais e António Covas, professor da Universidade do Algarve; na segunda, intervêm os Presidentes das restantes Comissões Parlamentares.

Depois da primeira experiência de descentralização, em Setúbal, subordinado ao tema do Mar, esta é a segunda vez na atual Legislatura que uma reunião deste órgão tem lugar fora do Palácio de S. Bento, no contexto de aproximação do Parlamento aos cidadãos.

Pretende-se com esta reunião permitir um contacto mais direto dos Presidentes das Comissões Parlamentares com a população, com autarquias e com associações locais, motivando, deste modo, o debate e a partilha de ideias sobre uma temática de particular interesse e relevância para a região e transversal às várias Comissões da Assembleia da República.

A Conferência de Presidentes de Comissões Parlamentares reúne quinzenalmente e tem como objetivo acompanhar os aspetos funcionais da atividade das Comissões Parlamentares, bem como avaliar as condições gerais do processo legislativo e a boa execução das leis.

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