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Boletim Informativo - terça-feira, 2021-11-30 às 08:06:20
Comissões Parlamentares topo
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
DIA: 30 novembro | HORA: 15:00 | LOCAL: Sala 6 | TIPO: Ordinária

(presencial e por videoconferência)

  1. Anúncio de iniciativas legislativas que baixaram à Comissão;

  2. Fixação da redação final, nos termos do disposto nos artigos 156.º e 128.º n.º 6  do RAR, dos seguintes textos:

    A)
    Proposta de Lei n.º 90/XIV/2.ª (GOV)
    – Altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e leis conexas, implementando medidas previstas na Estratégia Nacional Anticorrupção

    Projeto de Lei n.º 875/XIV/2.ª (PSD) – Aprova medidas de combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira, procedendo à alteração do Código Penal e de legislação conexa

    Projeto de Lei n.º 876/XIV/2.ª (PSD) – Trigésima oitava alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro


    B)

    Proposta de Lei n.º 91/XIV/2.ª (Governo)

    Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1937, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União

    Projeto de Lei n.º 866/XIV/2.ª (CDS-PP)

    Criação do Regime de Proteção do Denunciante

    Projeto de Lei n.º 868/XIV/2.ª (CDS-PP)

    Criação do Estatuto do Arrependido

    Projeto de Lei n.º 879/XIV/2.ª (PAN)

    Aprova o Estatuto de Proteção do Denunciante


    C)

    Proposta de Lei n.º 111/XIV/2.ª (GOV) - Regula a utilização de sistemas de vigilância por câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança


    D)

    Projeto de Resolução n.º 1499/XIV/3.ª (PAN) - Por políticas integradas e céleres de promoção da adoção

  3. Apreciação e votação do relatório de atividades da 3.ª Sessão Legislativa;

  4. Apreciação e votação da ata n.º 15/XIV/3.ª (correspondente à reunião de 24 de novembro de 2021);

  5. Outros assuntos.

Comissão de Orçamento e Finanças
DIA: 2 dezembro | HORA: 14:30 | LOCAL: Sala 3 | TIPO: Ordinária

Formato misto (presencial + videoconferência)

 

  1. Aprovação da ata n.º 154;


  2. Fixação de redações finais;


  3. Análise e votação da Proposta de Relatório de Atividades da UTAO: 2.ª e 3.ª Sessões Legislativas da XIV Legislatura;


  4. Outros assuntos.

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
DIA: 7 dezembro | HORA: 11:00 | TIPO: Ordinária

[Presencial e Videoconferência]

 

1. Apreciação e votação das atas n.ºs 160 e 161 referentes às reuniões dos dias 23 e 25 de novembro

 

2. Fixação da redação final da Proposta de Lei n.º 71/XIV/2.ª (ALRAM) – “Pelo fim do bloqueio geográfico e da discriminação nas vendas eletrónicas para os consumidores das Regiões Autónomas.”

 

3. Fixação da redação final da Proposta de Lei n.º 115/XIV/3.ª (Gov) – “Estabelece medidas de apoio e agilização dos processos de restruturação das empresas e dos acordos de pagamento e transpõe a Diretiva (UE) 2019/1023, sobre os regimes de restruturação preventiva, o perdão de dívidas e as inibições”

 

4. Fixação da redação final do Projeto de Lei n.º 718/XIV/2.ª (PSD) – “Altera o regime da propriedade horizontal, procedendo à octogésima alteração ao Código Civil, e à alteração ao Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de outubro com as alterações subsequentes”

 

5. Fixação da redação final referente aos seguintes Projetos de Resolução:

5.1. N.º 90/XIV/1.ª (BE) – “Recomenda ao Governo que promova a coesão do Algarve através do resgate da concessão e requalificação dos troços da EN125 compreendidos entre Olhão e Vila Real de Santo António”

5.1. N.º 234/XIV/1.ª (PCP) – “Pela urgente conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125”

5.2. N.º 1388/XIV/2.ª (PS) – “Recomenda ao Governo o lançamento das obras de requalificação da EN125 e envolva os municípios no acompanhamento da gestão e manutenção da EN125”

 

6. Fixação da redação final referente aos seguintes Projetos de Resolução:

6.1. N.º 746/XIV/2.ª (PSD) – “Recomenda ao Governo que providencie com urgência no sentido de ser desenvolvido o estudo de modernização e requalificação da linha do Oeste no troço entre Caldas da Rainha e Coimbra”

6.2. N.º 751/XIV/2.ª (CDS-PP) – “Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias à modernização e requalificação da linha do Oeste no troço entre Caldas da Rainha e Coimbra/Figueira da Foz”

6.3. N.º 803/XIV/2.ª (BE) - “Por uma linha do Oeste integralmente requalificada e funcional”

6.4. N.º 823/XIV/2.ª (PEV) – “Pela urgente e integral modernização da Linha do Oeste”

6.5. N.º 1327/XIV/2.ª (PCP) - “Potenciar a modernização e eletrificação da Linha do Oeste”

6.6. N.º 1339/XIV/2.ª (PS) - “Recomenda o investimento e modernização na Linha do Oeste”

 

7. Fixação da redação final referente aos seguintes Projetos de Resolução:

7.1. N.º 714/XIV/2.ª (PSD) – “Recomenda ao Governo que apresente à Assembleia da República relatórios trimestrais sobre a negociação e execução dos fundos europeus atribuídos a Portugal ao abrigo do programa next generation e do quadro financeiro plurianual 2021-2027 e a respectiva implementação do plano de recuperação económica Portugal 2020-2030”

7.2. N.º 729/XIV/2.ª (PS) – “Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para utilização mais eficaz e eficiente dos fundos da União Europeia, nomeadamente no âmbito da Política de Coesão, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum e do Plano de Recuperação da União Europeia”

 

8. Baixou à Comissão o Projeto de Resolução n.º 1527/XIV/3.ª (PAN) – “Recomenda ao Governo que cumpra o disposto no artigo 282º da Lei do Orçamento do Estado de 2020 e suspenda o processo de construção da Linha Circular do Metro de Lisboa”

 

9. Baixou à Comissão o Projeto de Resolução n.º 1528/XIV/3.ª (CH) – “Pela equiparação das taxas aeroportuárias de Porto Santo e da Madeira à do aeroporto Humberto Delgado”

 

 

10. Baixou à Comissão o Projeto de Resolução n.º 1534/XIV/3.ª (CH) – “Pelo impedimento de investimento chinês em sectores estratégicos em Portugal e/ou portugueses”

 

11. Baixou à Comissão o Projeto de Resolução n.º 1536/XIV/3.ª (CH) – “Pelo incentivo à compra de produtos nacionais”

 

12. Baixou à Comissão o Projeto de Resolução n.º 1537/XIV/3.ª (CH) – “Pelo levantamento das reais carências em transportes públicos nas periferias das grandes cidades, pequenas localidades do interior e criação de redes tendencialmente gratuitas”

 

13. Outros assuntos


Comissão de Agricultura e Mar
DIA: 30 novembro | HORA: 15:00 | LOCAL: Sala 2 | TIPO: Ordinária

(Formato Misto - Presencial e Videoconferência)

 

  1. Apreciação e votação de atas;

  2. Apreciação e votação do Relatório de Atividades da CAM relativo à 3ª Sessão Legislativa;

  3. Apreciação e votação do Relatório de participação na Conferência Interparlamentar dedicada ao tema do desenvolvimento dos planos estratégicos nacionais da Politica Agrícola Comum em cada um dos Estados-Membros, organizada pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu (AGRI).

  4. Fixação de Redações Finais;

  5. Outros assuntos.

Comissão de Saúde
DIA: 2 dezembro | HORA: 11:00 | TIPO: Extraordinária

Formato misto (presencial + videoconferência)

 

  1. Apreciação e votação da ata n.º 97, de 23 de novembro, da ata n.º 98, de 24 de novembro, e da ata n.º 99, de 25 de novembro;

  2. Fixação de redações finais;

  3. Outros assuntos.

Comissão de Trabalho e Segurança Social
DIA: 2 dezembro | HORA: 14:00 | TIPO: Ordinária

(presencial e videoconferência)

  1. Apreciação e votação das atas das reuniões n.ºs 113 e 114, de 24 e 25 de novembro de 2021;

 

  1. Fixação da redação final, nos termos do artigo 156.º do RAR, dos seguintes textos:

 

 

  1. Fixação da redação final, nos termos do artigo 156.º do RAR, aplicável por analogia, dos seguintes textos:

 

 

  1. Outros assuntos.

     


Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
DIA: 2 dezembro | HORA: 14:00 | LOCAL: Sala 5 | TIPO: Ordinária

(Presencial e Videoconferência)

 

1. Aprovação das Atas n.º 104 e 105

2. Iniciativas legislativas:

Redação Final

Decreto relativo às:

AP 48XIV/1 (BE) - Decreto-Lei nº 30/2021, de 7 de maio, que “Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais”, AP 49/XIV/1 (PCP, PEV) - Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais, AP 50/XIV/1 (PSD) - Decreto-Lei nº 30/2021, de 7 de maio, que “Procede à regulamentação da lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais”

3. Projetos de Resolução

Redação Final

Texto da Resolução relativa aos:

- PJR 754/XIV/2 (NinscJKM) - Classificação da Serra de Carnaxide como Paisagem Protegida; PJR 772/XIV/2 (BE) - Recomenda ao Governo a classificação da Serra de Carnaxide como «Paisagem Protegida»; PJR 782/XIV/2 (PEV) - Visa a classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida; PJR 802/XIV/2 (PAN) - Recomenda ao Governo que classifique a Serra de Carnaxide como Paisagem Protegida; PJR 1169/XIV/2 (PS) - Recomenda ao governo que promova a salvaguarda e valorização da Serra de Carnaxide; PJR 1196/XIV/2 (PSD) - Recomenda ao Governo que proteja a Serra de Carnaxide e PJR 1246/XIV/2 (PCP) - Pela Preservação da Serra de Carnaxide e do seu usufruto pelas populações

 

- PJR 1201/XIV/2 (PAN) - Recomenda ao Governo português que proceda à realização de estudos epidemiológicos e ambientais para averiguar o impacto da produção da Alves Ribeiro de Loures.

 

- PJR 1299/XIV/2 (BE)- Pela preservação do património natural, histórico e cultural do bairro da Petrogal em Loures e PJR 1369/XIV/2 (PAN) - Recomenda ao Governo português que preserve o património natural do Bairro da Petrogal

 

- PJR 790/XIV/2 (PSD) - Recomenda ao Governo a construção de uma Estação de Tratamento e Valorização e de Efluentes Suinícolas para Despoluição da bacia Hidrográfica do Rio Lis, PJR 1020/XIV/2 (PS) - Apresentação urgente de uma solução tendente a tratar e valorizar efluentes suinícolas que contribuam para a despoluição da bacia hidrográfica do rio Lis, PJR 1034/XIV/2 (PEV) - Pela Defesa e Proteção do Rio Lis, PJR 1057/XIV/2 (CDS/PP) - Recomenda ao Governo que tome todas as medidas urgentes e necessárias para resolver, no imediato, os atentados ambientais na bacia do rio Lis, PJR 1071/XIV/2 (BE) - Por um programa de ação para a despoluição e requalificação da Bacia Hidrográfica do Rio Lis

 

- PJR 1428/XIV/2 (PEV) - Elaboração do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto, PJR 1512/XIV/3 (PS) - Pela defesa e valorização da área protegida da Serra de Montejunto

  

- PJR 1461/XIV/3 (PS) - Recomenda ao Governo que no quadro da diplomacia do Clima, promova as necessárias diligências para que a Organização das Nações Unidas reconheça o Clima Estável como Património Comum da Humanidade, PJR 1477/XIV/3 (PAN) - Recomenda ao Governo que reconheça o clima estável como Património Comum da Humanidade, PJR 1482/XIV/3 (BE) - Pelo reconhecimento do Clima Estável como Património Comum da Humanidade, PJR 1498/XIV/3 (PSD) - Reconhecer o Clima Estável como Património Comum da Humanidade

 

- PJR 1513/XIV/3 (PS) - Recomenda ao Governo que assegure o apoio ao tecido social e empresarial afetado pelo encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos e salvaguarde a sustentabilidade ambiental do território

 

4. Outros Assuntos


Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
DIA: 2 dezembro | HORA: 14:00 | LOCAL: Sala 10 | TIPO: Mesa e Coordenadores

Reunião a efetuar de forma presencial e por videoconferência (TEAMS)

 

1 – Aprovação das Súmulas n.º 46, de 10 de novembro e n.º 48, de 23 de novembro

 

2 – Pendências diversas


Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
DIA: 2 dezembro | HORA: 14:30 | LOCAL: Sala 10 | TIPO: Ordinária

Reunião a efetuar de forma presencial e por videoconferência (TEAMS)

 

1 – Apreciação e votação de Parecer relativo a levantamento de imunidade

 

2 – Apreciação e votação do Relatório de Atividades da 3.ª Sessão Legislativa da XIV Legislatura

 

3 – Aprovação das atas n.º 66, de 9 de novembro, n.º 67, de 16 de novembro e n.º 68, de 23 de novembro

 

4 – Diversos


Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
DIA: 30 novembro | HORA: 09:00 | LOCAL: Sala Senado | TIPO: Ordinária

SALA DO SENADO

(Presencial)

 

Audiência do Grupo de Trabalho das Nações Unidas de Peritos sobre Pessoas com Ascendência Africana, a propósito das temáticas do racismo,  discriminação racial, xenofobia e intolerância

 

Delegação:

Dominique Day – Presidente do Grupo de Trabalho

Catherine S. Namakula – Vice Presidente do Grupo de Trabalho

Miriam Ekiudoko – Membro do Grupo de Trabalho

Niraj Dawadi - Funcionário do Escritório da Alta Comissária das Nações Unidas

Dima Yared - Funcionário do Escritório da Alta Comissária das Nações Unidas

André Marques Fernandes – Intérprete

Lara Cristina Jerónimo Duarte – Intérprete

Eduardo Pinto da Silva – Ministério dos Negócios Estrangeiros

Ana e Brito Maneira – Ministério dos Negócios Estrangeiros

 


Conselho de Administração topo
Reúne o Conselho de Administração
DIA: 30 novembro | HORA: 12:00
Resumo da Calendarização topo
NOVEMBRO 2021
 Dia 01    Segunda-feira    Feriado    
 Dia 02    Terça-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 03    Quarta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 04    Quinta-feira    Conferência de Líderes
 Reunião Plenária
   21:00 Horas
 15:15 Horas
 Dia 05    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 08    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 09    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 10    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 11    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 12    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 15    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 16    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 17    Quarta-feira    Conferência de Líderes
 Reunião Plenária
   11:30 Horas
 15:00 Horas
 Dia 18    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 19    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 22    Segunda-feira    Contacto com o eleitorado    
 Dia 23    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 24    Quarta-feira     Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 25    Quinta-feira    Conferência de Líderes
 Reunião Plenária
   Após Plenário
 15:00 Horas
 Dia 26    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 29    Segunda-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 30    Terça-feira    Comissões Parlamentares    

Agenda do Presidente da Assembleia da República topo
Conferência de Líderes
DIA 30 novembro | HORA 16:00

 


Cerimónia de Homenagem aos Heróis da Restauração e da Guerra da Aclamação
DIA 1 dezembro | HORA 10:00

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, marca presença na Cerimónia de Homenagem aos Heróis da Restauração e da Guerra da Aclamação, a convite do Presidente da Direção da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, José Ribeiro e Castro.

Local: Praça dos Restauradores, Lisboa.


Cerimónia de Tomada de Posse da Provedora de Justiça
DIA 2 dezembro | HORA 12:30

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, confere posse a Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral no cargo de Provedora de Justiça, na sequência da sua eleição em 19 de novembro, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 23.º da Constituição.

Local: Salão Nobre, Palácio de São Bento.


Cerimónia de Tomada de Posse de Membros de Entidades Administrativas Independentes
DIA 2 dezembro | HORA 12:45

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, confere posse a Manuel Pedro Salema Fevereiro como Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (designado pela Ordem dos Biólogos em substituição de Maria Francisca Trigueiros Acciaioli de Avillez Corsino Caldeira, por renúncia desta), ao Juiz Desembargador Joaquim Arménio Correia Gomes como Vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados (designado pelo Conselho Superior da Magistratura) e a Maria Cândida Guedes Machado Antunes de Oliveira como Membro Efetivo da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (designada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, em substituição do Juiz Desembargador Pedro Maria Cardoso Gonçalves Mourão).

Local: Salão Nobre, Palácio de São Bento.


Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc topo
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 30 de novembro de 2021
11:30 - Associação Lilith - Liga Feminista do Porto
Grupo Parlamentar do CDS-PP
Dia 2 de dezembro de 2021
11:00 - VIATRIS
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 3 de dezembro de 2021
10:30 - Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)
Visitas ao Palácio de S. Bento topo
Dia 30 de novembro de 2021
11:15 - Visita Guiada Virtual - Um grupo de 5 alunos e professores da Fac.de Psicologia e de Ciências da Educação U. Porto
Dia 03 de dezembro de 2021
14:30 - Um grupo de 15 alunos e professores do Agrupamento de Escolas do Fundão.
15:00 - Um grupo de 15 alunos e professores do Agrupamento de Escolas do Fundão.
15:30 - Um grupo de 15 alunos e professores do Agrupamento de Escolas do Fundão.
16:00 - Um grupo de 15 alunos e professores do Agrupamento de Escolas do Fundão.