Boletim Informativo - quinta-feira, 2022-08-11 às 14:39:40
Comissões Parlamentares topo
Comissão de Defesa Nacional
DIA: 7 setembro | HORA: 12:00 | LOCAL: Sala 8 | TIPO: Ordinária

 

[presencial]

1 – Apreciação e votação das atas n.º 11, 12, 13 e 14/XV/1.ª, correspondentes às reuniões de 29 de junho e de 15, 19 e 20 de julho de 2022;

2 - Ratificação da distribuição e designação de relator das Propostas de Resolução n.os 2 e 3/XV/1.ª (GOV);

3 – Discussão e votação dos pareceres sobre as seguintes iniciativas legislativas:

Relator: Deputado António Prôa (PSD)

Relator: Deputado Diogo Leão (PS)

4 – Discussão e votação do parecer sobre o Projeto de Lei n.º 147/XV/1.ª (CH) – Procede à atualização dos montantes da componente fixa do suplemento de condição militar;

Relator: Deputado Hugo Oliveira (PS)

5 – Distribuição da seguinte iniciativa europeia:

  • Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estabelecimento de um instrumento para reforçar a indústria europeia da defesa através da contratação pública colaborativa [COM(2022)349]

Relator a designar pelo GP do PSD

6 - Outros assuntos.

 


Resumo da Calendarização topo
SETEMBRO 2022
 Dia 06    Terça-feira    Conferência de Líderes
   11:30 Horas
 Dia 07    Quarta-feira    Comissão Permanente    15:00 Horas
 Dia 12    Segunda-feira    Jornadas Parlamentares do GP do PS    
 Dia 13    Terça-feira    Jornadas Parlamentares do GP do PS    
 Dia 19    Segunda-feira    Jornadas Parlamentares do GP do IL    
 Dia 20    Terça-feira    Jornadas Parlamentares do GP do IL    


Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc topo
Deputado único representante de um partido - Livre
Dia 5 de setembro de 2022
14:00 - Associação de Profissionais de Serviço Social (Delegação do Algarve)
15:00 - Associação Portuguesa de Psicomotricidade
Deputado único representante de um partido - Livre
Dia 6 de setembro de 2022
10:00 - Município de Pinhel 
Deputado único representante de um partido - Livre
Dia 7 de setembro de 2022
10:00 - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBI)
11:00 - Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR)
Deputado único representante de um partido - Livre
Dia 8 de setembro de 2022
11:00 - Unidades de Saúde Familiar - Associação Nacional
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 12 de setembro de 2022
11:00 - EDUSTAT - EDULOG - Fundação Belmiro de Azevedo 
Deputado único representante de um partido - Livre
Dia 12 de setembro de 2022
11:00 - Grupo Trabalho Acessibilidade à Nutrição Entérica
14:00 - Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Deputado único representante de um partido - Livre
Dia 13 de setembro de 2022
11:00 - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
12:00 - Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF)
Grupo Parlamentar do PS
Dia 15 de setembro de 2022
14:30 - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado (AEM)
Deputado único representante de um partido - Livre
Dia 15 de setembro de 2022
10:00 - Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD (STEC) 
11:00 - Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia
12:00 - União dos Sindicatos Independentes (USI)