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A Assembleia da República acolhe, no próximo dia 3 de dezembro, a Visita da Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu, prévia à Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (no 1.º Semestre de 2021), a qual, atenta a situação pandémica que se atravessa, decorrerá em formato virtual.
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14:00 - Sindicato Independente dos Médicos (SIM)
- Federação Nacional dos Médicos (FNAM)
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14:30 - Movimento “Também somos portugueses”
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| | Reunião Mista (presencial e videoconferência) |
| 1 - Aprovação da proposta de Ordem do Dia. | | 2 - Aprovação de ata. | | 3 - Comunicações do Presidente. | | 4 - Discussão do Projeto de Resolução n.º 674/XIV/2.ª (IL) - Pela abertura gradual ao público de estádios, pavilhões e demais recintos de todas as modalidades. | | 5 - Discussão do Projeto de Resolução 759/XIV/2.ª (PCP) - Retoma da prática desportiva e normalização gradual das competições. | | 6 - Discussão e votação na especialidade de Projetos de Resolução. | | 7 - Discussão e votação do texto do projeto de voto da Comissão. | | 8 - Apreciação e votação do relatório final da petição n.º 109/XIV/1.ª - Pela redução do número de alunos por turma, pelo rejuvenescimento da classe docente e pela dignificação do pessoal não docente nas Escolas. | | 9 - Apreciação e votação do relatório final da petição n.º 123/XIV/1.ª - Alteração dos intervalos a concurso dos docentes, nomeadamente o ponto 8 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. | | 10 - Apreciação e votação do relatório final da petição n.º 127/XIV/2.ª - Poder de opção de escolha aos pais/encarregados de educação entre o ensino em casa online e o ensino presencial. | | 11 - Discussão e votação do requerimento do BE para audição dos signatários da carta "Vinculação - Docentes contratados de Técnicas Especiais do Ensino Artístico Especializado nas Áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais". | | 12 - Apreciação e votação de admissibilidade de petições. | | 13 - Outros assuntos. |
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| | Metodologia a adoptar para o processo legislativo relativo às iniciativas que baixaram à Comissão para nova apreciação na generalidade (Atestados Médicos de incapacidade multiuso). |
| Formato Misto (Presencial e Videoconferência) |
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| 1 - Informações;
| | 2 - Apreciação e votação da ata n.º 37, de 02 de dezembro;
| | 3 - Admissão e distribuição da Petição n.º 151/XIV/2.ª - «Dia Nacional do Enfermeiro de Reabilitação»;
| | 4 - Outros assuntos. |
| Formato Misto (Presencial e Videoconferência) |
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| 1 - Apreciação e votação do parecer conjunto sobre a Proposta de Lei n.º 63/XIV/2.ª (GOV) - «Procede à suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho», o Projeto de Lei n.º 10/XIV/1.ª (PCP) - «Repõe o princípio do tratamento mais favorável, elimina a caducidade da contratação coletiva e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho (16 ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)», o Projeto de Lei n.º 74/XIV/1.ª (BE) - «Promove a contratação coletiva, procedendo à 16.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro» e o Projeto de Lei n.º 130/XIV/1.ª (PEV) - «Consagra a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador e a eliminação da caducidade da contratação coletiva (16ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)»;
Deputada autora do parecer: Emília Cerqueira (PSD);
| | 2 - Outros assuntos.
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| (Presencial e por videoconferência) |
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| 1 - Apreciação e votação das atas das reuniões n.º 50 e 51, de 2 e 3 de dezembro de 2020;
| | 2 - Distribuição de iniciativas legislativas - designação do Deputado autor do parecer e deliberação sobre a submissão a apreciação pública e eventuais consultas a realizar;
| | 3 - Apreciação e votação do parecer conjunto sobre o Projeto de Lei n.º 165/XIV/1.ª (BE) - «Redução da idade da reforma das pessoas com deficiência» e o Projeto de Lei n.º 588/XIV/2.ª (PCP) - «Condições de acesso à reforma para as pessoas com deficiência»;
Deputada autora do parecer: Helga Correia (PSD);
| | 4 - Nova apreciação na generalidade (com eventual discussão e votação de propostas de alteração ou de texto de substituição da Comissão) da Proposta de Lei n.º 57/XIV/2.ª (GOV) - «Transpõe a Diretiva (UE) 2018/958, relativa a um teste de proporcionalidade a realizar antes da aprovação de nova regulamentação das profissões» e da Proposta de Lei n.º 59/XIV/2.ª (GOV) - «Procede à simplificação dos procedimentos associados ao reconhecimento das qualificações profissionais, transpondo a Diretiva 2005/36/CE»;
| | 5 - Discussão e votação na especialidade do Projeto de Lei n.º 414/XIV/1.ª (BE) - «Densifica o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento clarificando a sua aplicação nas situações de fornecimento de serviços de vigilância, alimentação ou limpeza (16.ª alteração do Código do Trabalho)», do Projeto de Lei n.º 448/XIV/1.ª (PS) - «Introduz uma norma interpretativa do artigo 285.º do Código do Trabalho, tornando obrigatória a sua aplicação à adjudicação, por concurso público, de prestações de serviços públicos» e do Projeto de Lei n.º 503/XIV/1.ª (PCP) - «Defende e reforça os direitos dos trabalhadores em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento, no setor privado ou no setor público, por adjudicação de fornecimento de serviços que se concretize por concurso público, ajuste direto ou qualquer outro meio previsto»;
| | 6 - Apreciação e votação do relatório final da Petição n.º 110/XIV/1.ª, da iniciativa de APDASC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sociocultural e outros (4.372 assinaturas) - «Estatuto profissional da carreira de animador sociocultural»;
Deputada relatora: Ofélia Ramos (PSD);
| | 7 - Discussão e aprovação do modelo de audição pública dedicada à avaliação da concretização do Estatuto do Cuidador Informal, a realizar em janeiro de 2021;
| | 8 - Outros assuntos.
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| (Presencial e por videoconferência) |
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| | Formato misto (presencial + skype) |
| 1 - I PARTE
(Vídeoconferência)
Audição da Diretora Regional da Cultura do Alentejo, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre o abandono e a destruição sistemáticos dos vestígios arqueológicos do período do Neolítico na região. (10:00h) (a confirmar)
| | 2 - II PARTE
(Vídeoconferência)
Audição dos Professores Victor Gonçalves e Ana Catarina Sousa, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, e da Professora Leonor Rocha, da Universidade de Évora, sobre a desproteção e a destruição sistemáticos dos vestígios arqueológicos na região do Alentejo. (11:30h)
| | 3 - III PARTE
Apreciação e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP para audição urgente da Ministra da Cultura e do CENA-STE, sobre os resultados do Programa de Apoio a Projetos - Criação e Edição 2020 e o modelo de apoio às artes. |
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| | (Formato misto (presencial + videoconferência) |
| 1 - Informações; | | 2 - Plano de Atividades para a 2.ª sessão legislativa: fixação de data para apresentação de novos contributos; | | 3 - Alterações ao regulamento da Comissão para adaptação do Regimento da AR: metodologia a adotar; | | 4 - Outros assuntos. |
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| | (Formato misto (presencial + videoconferência) |
| 1 - Informações: | | 2 - Apreciação e votação da ata n.º 53, relativa à reunião de 2 de dezembro de 2020; | | 3 - Apreciação e votação do relatório final da petição n.º 629/XIII/4.ª, da iniciativa de António José Castela Fernandes - Solicita a adoção de medidas com vista à abertura de concursos de acesso e do mecanismo de mobilidade intercarreiras especiais, concretamente das carreiras aduaneiras
Relator: Deputado Pedro Sousa (PS);
| | 4 - Apreciação e votação do relatório final da Petição n.º 87/XIV/1.ª, da iniciativa de Hugo Alexandre Trindade - Reposição da Freguesia da Senhora da Hora e reposição da Freguesia de São Mamede de Infesta
Relator: José Cancela Moura (PSD);
| | 5 - Apreciação e votação da nota de admissibilidade da Petição n.º 142/XIV/2.ª, da iniciativa de André Filipe Rodrigues Pedro Ferreira (1093 assinaturas) - Pelo acesso à carreira especial de Técnico Superior de Saúde - Ramo Psicologia Clínica, e designação de relator: GP do BE;
| | 6 - Outros assuntos. |
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| | Audição do Senhora Dr.ª Adelina Machado Martins, na qualidade de ex-Diretora da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, a requerimento do GP PS
A primeira intervenção cabe ao GP PCP |
| Presencial e Videoconferência |
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| | Apreciação e discussão, com vista à preparação do início da votação da especialidade, das seguintes iniciativas legislativas:
Projeto de Lei n.º 4/XIV/1.ª (BE) - "Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punível"; 67/XIV/1.ª (PAN) - "Regula o acesso à morte medicamente assistida";
Projeto de Lei n.º 67/XIV/1.ª (PAN) - "Regula o acesso à morte medicamente assistida";
Projeto de Lei n.º 104/XIV/1.ª (PS) - "Procede à 50.ª alteração ao Código Penal, regulando as condições especiais para a prática de eutanásia não punível";
Projeto de Lei n.º 168/XIV/1.ª (PEV) - "Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punível";
Projeto de Lei n.º 195/XIV/1.ª (IL) - "Regula a antecipação do fim da vida, de forma digna, consciente e medicamente assistida";
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| [presencial e por videoconferência]
(Após a reunião da 1.ª Comissão)
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| 1 - Audição da FENACERCI - Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social;
| | 2 - Outros Assuntos.
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| (Presencial e por videoconferência) |
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| 15:30 | | Audição com Diretor Geral da DGAEP - (A Confirmar) |
| 16:30 | | Audição com a Provedora de Justiça - (A Confirmar) |
| | [Presencial e por videoconferência] |
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| 17:30 | | Audição conjunta com Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN), Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e com o Sindicato dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS) -(A confirmar) |
| | [Presencial e por videoconferência] |
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| Dia 02 |
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Quarta-feira |
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Comissões Parlamentares |
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| Dia 03 |
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Quinta-feira |
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Reunião Plenária |
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15:00 Horas |
| Dia 04 |
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Sexta-feira |
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Reunião Plenária |
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10:00 Horas
15:00 Horas |
| Dia 09 |
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Quarta-feira |
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Conferência Líderes
Comissões Parlamentares |
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11:30 Horas
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| Dia 10 |
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Quinta-feira |
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Reunião Plenária |
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15:00 Horas |
| Dia 11 |
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Sexta-feira |
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Reunião Plenária |
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10:00 Horas |
| Dia 15 |
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Terça-feira |
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Comissões Parlamentares |
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O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe a Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu no quadro da Visita (virtual) que efetua a Portugal, prévia à Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (no 1.º Semestre de 2021). No quadro desta Visita, o Presidente Eduardo Ferro Rodrigues manterá um encontro com o Presidente do Parlamento Europeu, David-Maria Sassoli, após o que terá lugar uma reunião alargada aos Presidentes dos Grupos Parlamentares, Deputados Únicos Representantes de Partido e Deputadas Não Inscritas, em que participarão os Líderes dos Grupos Políticos do Parlamento Europeu. Local: Salão Nobre, Palácio de São Bento. |