1. Audição do Senhor Vice-Governador do Banco de Portugal, no âmbito do requerimento do GP do PS, relativo a comissionamento bancário;
   
   
2. Aprovação das atas n.º 28 a 30;
   
   
3. Discussão e votação do parecer da Conta Geral do Estado 2020;
   Relator: Sérgio Ávila
   
   
4. Discussão e votação do parecer da Proposta de Lei n.º 21/XV/1.ª (GOV) - Procede à transposição da Diretiva (UE) 2019/878, relativa ao acesso à atividade bancária e supervisão prudencial, e da Diretiva (UE) 2019/879, relativa à recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento;
   Relatora: Deputada Vera Braz
   
   
5. Outros assuntos.

Audição do Senhor Governador do Banco de Portugal, no âmbito do Plano de Atividades.

(Formato Misto)

I Parte - 10H:

Audição de entidades no âmbito do requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, relativo à Carta de Perigosidade de Incêndio Rural:

•  Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
• Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 
•  Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região do Algarve
  
  
  

II Parte - 15H:

Audição de entidades no âmbito do requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, relativo à Carta de Perigosidade de Incêndio Rural:

• Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela
• Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões
• Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
• Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
• Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria
• Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa
• Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
• Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
• Comunidade Intermunicipal do Oeste

[ Presencial]

1. Aprovação da proposta de Ordem do Dia

2. Audição do Ministro da Educação
   
   

• • Por requerimentos do PCP, DURP do PAN e BE, sobre a “alteração ao regime de mobilidade por doença”
    
    
  • Regimental, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
    
    
    

3. Aprovação de atas
   
   

• • Reuniões de 04 e 06 de maio de 2022 (audições da MCTES e do ME no âmbito do OE)
    
    
  • Reuniões da Comissão de 21 de junho 05 de julho de 2022
    
    

4. Comunicações do Presidente

5. Discussão de Projeto de Resolução
   
   

• • Projeto de Resolução n.º 74/XV/1.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que defina as fórmulas de financiamento das despesas das competências no domínio da educação transferidas para os municípios no âmbito do processo de descentralização e que avalie a necessidade de aprovação de um novo regime jurídico do transporte escolar (em articulação com a 13.ª Comissão)
     

6. Outros assuntos

7. Data das próximas reuniões
    

Dia 19.07.2022 – 15h00

• • Audições com o Presidente do Conselho Nacional de Educação, sobre:
     
    • Relatório do Estado da Educação;
    • Estudo sobre Efeitos da pandemia COVID-19 na educação: Desigualdades e medidas de equidade, solicitado pela Assembleia da República através da Deliberação nº 1-PL/2021, de 12 de maio, publicada em Diário da Assembleia da República

Formato Presencial

Audição do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, a requerimento do PS;

Formato Presencial

09h00

Audição presencial do Grupo de Trabalho para avaliação do alargamento dos programas de acesso à procriação medicamente assistida e promoção de doações ao Banco Público de Gâmetas, a requerimento do BE, sobre o acesso a procedimentos de procriação medicamente assistida;

10h00

Audição presencial do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a requerimento do BE, sobre o acesso a procedimentos de procriação medicamente assistida;

11h00

1. Apreciação e votação da ata n.º 10, de 6 de julho;
    
2. Distribuição de iniciativa legislativa para efeitos de elaboração de parecer - Projeto de Lei n.º 214/XV/1.ª (CH) - «Pela comparticipação da vacina contra o HPV para todas as raparigas e rapazes a partir dos 10 anos de idade e aumenta para os 45 anos a idade máxima para completar o esquema vacinal» - Deputado Autor do Parecer: GP do PSD;
    
3. Discussão e votação do Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 146/XV/1.ª (BE) - «Estatuto do Serviço Nacional de Saúde» - Deputada autora do Parecer: Inês Barroso (PSD);
     
4. Apresentação e votação do Relatório Final da Petição n.º 315/XIV/3.ª - «Contra o uso de máscaras no recreio» - Deputada autora do Relatório: Cláudia Bento (PSD);
    
5. Apresentação e votação do Relatório Final da Petição n.º 346/XIV/3.ª - «Criação do Dia Nacional da Luta contra as Queimaduras» - Deputada autora do Relatório: Sofia Andrade (PS);
    
6. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH para audição da Ministra da Saúde e do Presidente da Liga dos Bombeiros, sobre o anúncio feito em Conselho Nacional da Liga para a interrupção do transporte de doentes nos dias 19, 20, 27 e 28 de julho;
    
7. Outros assuntos;

Formato presencial

Reunião de trabalho com a delegação da III Comissão da Casa dos Representantes da República da Indonésia.

Formato Presencial

Audição presencial do Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, a requerimento do PSD, sobre as ordens profissionais do setor da saúde e sobre a mortalidade por todas as causas.

I PARTE

Audição do Ministro da Cultura, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre os compromissos assumidos através do Programa Garantir Cultura.

II PARTE

1. Informações.

2. Apreciação e votação da ata da reunião de 5 de julho de 2022.

3. Votação do plano de atividades do Grupo de Trabalho da Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto.

4. Outros assuntos.

Presencial

1. A CONFIRMAR - 15h00

Audição da Ministra da Coesão Territorial no âmbito de requerimento apresentado pelos GPs PSD e PCP sobre processo de descentralização de competências para as autarquias;

2. Apreciação e votação da ata n.º 14, relativa à reunião de 5 de julho;

3. Outros assuntos.

1 – Apreciação e votação das atas relativas às reuniões de 29 de junho e de 5 e 11 de julho

2 – Apreciação e votação de parecer sobre incompatibilidade e impedimentos

3 – Apreciação e votação de parecer sobre o pedido de reconhecimento do direito a despesas de representação

4 – Apreciação e votação de Parecer relativo a levantamento de imunidade parlamentar

5 – Diversos

Continuação da avaliação dos registos de interesses

(após Sessão Plenária)

1. Ponto de situação de projetos admitidos;
   
   
2. Ponto de situação de contributos recebidos das demais Comissões e serviços;
   
   
3. Apresentação de projetos;
4. Atualização de calendário e metodologia.

(após Plenário)

1. Preparação da nova apreciação na generalidade dos Projetos de Lei n.ºs 70/XV/1.ª (PSD), 79/XV/1.ª (CH) e 100/XV/1.ª (PCP) e da Proposta de Lei n.º 11/XV/1.ª (GOV);
   
   
   
2. Outros assuntos.

1. Apreciação e deliberação sobre audições a realizar e audiências a conceder
   
   
2. Outros assuntos

 Instalação da Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais

Instalação da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação