Boletim Informativo - quinta-feira, 2022-07-07 às 15:04:52
OUTRAS ACTIVIDADES
Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Grupo Parlamentar do PS
Dia 7 de julho de 2022
09:30 - União Cooperativa Polivalente da Região Norte (UNINORTE, CRL)
10:00 - Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH)
         - Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)
10:30 - Ordem dos Despachantes Oficiais
12:30 - Associação APOIAR
14:00 - Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Grupo Parlamentar do PSD
Dia 7 de julho de 2022
12:00 - Presidente do Comité Olímpico de Portugal – José Manuel Constantino
Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 7 de julho de 2022
14:00 - Câmara Municipal de Pinhel
         - António Domingues Rebelo e CONTAQOOP, CRL
Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Deputado único representante de um partido - Livre
Dia 7 de julho de 2022
10:00 - Comunidade judaica Lisboa/Belmonte
11:00 - Comissão de Trabalhadores da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (CT – ERC)
Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Grupo Parlamentar do PS
Dia 8 de julho de 2022
09:00 - Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia
Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Grupo Parlamentar da IL
Dia 8 de julho de 2022
10:30 - Associação dos Distribuidores Farmacêuticos
11:30 - Associação Alzheimer
Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 11 de julho de 2022
11:00 - Plataforma TROCA
15:30 - AUDIOGEST
Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Grupo Parlamentar do PS
Dia 12 de julho de 2022
14:00 - Lightsource.bp - Energia Solar
Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Grupo Parlamentar do CHEGA
Dia 12 de julho de 2022
14:30 - Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)
Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 12 de julho de 2022
10:30 -  Viatris | Global Healthcare | High Quality Medicines
11:45 -  Associação Alzheimer Portugal (Videoconferência)
15:00 - Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)
Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Grupo Parlamentar do PS
Dia 13 de julho de 2022
10:00 - Associação Portuguesa de Bioindústria (P-Bio)
12:00 - Associação Técnica da Indústria de Cimento (ATIC)
Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Grupo Parlamentar do PS
Dia 14 de julho de 2022
09:30 - Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR)
10:30 - Humanizar Portugal
14:00 - Ordem dos Nutricionistas
Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Grupo Parlamentar do CHEGA
Dia 14 de julho de 2022
10:30 -  Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-hospitalar 
11:30 -  Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR)
Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Deputado único representante de um partido - Livre
Dia 14 de julho de 2022
12:00 - Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística, I.P. (CT-INE)
Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 15 de julho de 2022
17:00 - Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico
Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 19 de julho de 2022
10:30 - Grupo de Trabalho Acessibilidade à Nutrição Entérica  (Videoconferência)
11:45 - Associação de Distribuidores Farmacêuticos

Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Grupo Parlamentar do PS
Dia 20 de julho de 2022
10:30 - Associação Sindical dos Peritos Forenses da Polícia Judiciária (ASPF-PJ)
Grupos Parlamentares / Partidos / Ninsc
Grupo Parlamentar do PCP
Dia 20 de julho de 2022
09:00 - Ordem dos Notários
Visitas ao Palácio de S. Bento
Dia 07 de julho de 2022
10:30 - Um grupo de 27 participantes na "Assembleia Municipal Jovem " promovida pelo Município de S. João da Madeira
11:00 - Um grupo de 27 participantes na "Assembleia Municipal Jovem " promovida pelo Município de S. João da Madeira
11:30 - Um grupo de 28 participantes na "Assembleia Municipal Jovem " promovida pelo Município de S. João da Madeira
Visitas ao Palácio de S. Bento
Dia 08 de julho de 2022
14:30 - Um grupo de 22 cidadãos da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução-Conselho regional de Coimbra
15:00 - Um grupo de 23 cidadãos da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução-Conselho regional de Coimbra
15:30 - Um grupo de 30 alunos e professores da Universidade Sénior de Moura
16.00 - Um grupo de 16 alunos e professores da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento
CALENDARIZAÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES
Comissões Parlamentares
Comissão de Orçamento e Finanças
DIA: 13 julho | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária

 

  1. Audição do Senhor Vice-Governador do Banco de Portugal, no âmbito do requerimento do GP do PS, relativo a comissionamento bancário;

  2. Aprovação das atas n.º 28 a 30;

  3. Discussão e votação do parecer da Conta Geral do Estado 2020;
    Relator: Sérgio Ávila

  4. Discussão e votação do parecer da Proposta de Lei n.º 21/XV/1.ª (GOV) - Procede à transposição da Diretiva (UE) 2019/878, relativa ao acesso à atividade bancária e supervisão prudencial, e da Diretiva (UE) 2019/879, relativa à recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento;
    Relatora: Deputada Vera Braz

  5. Outros assuntos.

Comissões Parlamentares
Comissão de Orçamento e Finanças
DIA: 14 julho | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária

 

Audição do Senhor Governador do Banco de Portugal, no âmbito do Plano de Atividades.


Comissões Parlamentares
Comissão de Agricultura e Pescas
DIA: 13 julho | HORA: 10:00 | TIPO: Ordinária

(Formato Misto)

 

I Parte - 10H:

 

Audição de entidades no âmbito do requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, relativo à Carta de Perigosidade de Incêndio Rural:

  •  Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
  • Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 
  •  Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região do Algarve


II Parte - 15H:

 

Audição de entidades no âmbito do requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, relativo à Carta de Perigosidade de Incêndio Rural:

  • Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela
  • Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões
  • Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
  • Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
  • Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria
  • Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa
  • Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
  • Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
  • Comunidade Intermunicipal do Oeste

 


Comissões Parlamentares
Comissão de Educação e Ciência
DIA: 13 julho | HORA: 09:00 | TIPO: Ordinária

 

[ Presencial]

 

  1. Aprovação da proposta de Ordem do Dia

 

  1. Audição do Ministro da Educação

    • Por requerimentos do PCP, DURP do PAN e BE, sobre a “alteração ao regime de mobilidade por doença”

    • Regimental, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República


  1. Aprovação de atas

    • Reuniões de 04 e 06 de maio de 2022 (audições da MCTES e do ME no âmbito do OE)

    • Reuniões da Comissão de 21 de junho 05 de julho de 2022

  1. Comunicações do Presidente

 

  1. Discussão de Projeto de Resolução

    • Projeto de Resolução n.º 74/XV/1.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que defina as fórmulas de financiamento das despesas das competências no domínio da educação transferidas para os municípios no âmbito do processo de descentralização e que avalie a necessidade de aprovação de um novo regime jurídico do transporte escolar (em articulação com a 13.ª Comissão)
       
  1. Outros assuntos

 

  1. Data das próximas reuniões
     

Dia 19.07.2022 – 15h00

    • Audições com o Presidente do Conselho Nacional de Educação, sobre:
       
      • Relatório do Estado da Educação;
      • Estudo sobre Efeitos da pandemia COVID-19 na educação: Desigualdades e medidas de equidade, solicitado pela Assembleia da República através da Deliberação nº 1-PL/2021, de 12 de maio, publicada em Diário da Assembleia da República

Comissões Parlamentares
Comissão de Saúde
DIA: 7 julho | HORA: 14:00 | LOCAL: Sala 1 | TIPO: Extraordinária

Formato Presencial

 

 

Audição do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, a requerimento do PS;


Comissões Parlamentares
Comissão de Saúde
DIA: 13 julho | HORA: 09:00 | TIPO: Ordinária

Formato Presencial

 

09h00

Audição presencial do Grupo de Trabalho para avaliação do alargamento dos programas de acesso à procriação medicamente assistida e promoção de doações ao Banco Público de Gâmetas, a requerimento do BE, sobre o acesso a procedimentos de procriação medicamente assistida;

 

10h00

Audição presencial do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a requerimento do BE, sobre o acesso a procedimentos de procriação medicamente assistida;

 

11h00

  1. Apreciação e votação da ata n.º 10, de 6 de julho;
     
  2. Distribuição de iniciativa legislativa para efeitos de elaboração de parecer - Projeto de Lei n.º 214/XV/1.ª (CH) - «Pela comparticipação da vacina contra o HPV para todas as raparigas e rapazes a partir dos 10 anos de idade e aumenta para os 45 anos a idade máxima para completar o esquema vacinal» - Deputado Autor do Parecer: GP do PSD;
     
  3. Discussão e votação do Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 146/XV/1.ª (BE) - «Estatuto do Serviço Nacional de Saúde» - Deputada autora do Parecer: Inês Barroso (PSD);
      
  4. Apresentação e votação do Relatório Final da Petição n.º 315/XIV/3.ª - «Contra o uso de máscaras no recreio» - Deputada autora do Relatório: Cláudia Bento (PSD);
     
  5. Apresentação e votação do Relatório Final da Petição n.º 346/XIV/3.ª - «Criação do Dia Nacional da Luta contra as Queimaduras» - Deputada autora do Relatório: Sofia Andrade (PS);
     
  6. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH para audição da Ministra da Saúde e do Presidente da Liga dos Bombeiros, sobre o anúncio feito em Conselho Nacional da Liga para a interrupção do transporte de doentes nos dias 19, 20, 27 e 28 de julho;
     
  7. Outros assuntos;

 


Comissões Parlamentares
Comissão de Saúde
DIA: 13 julho | HORA: 12:00 | TIPO: Audiência

Formato presencial

 

Reunião de trabalho com a delegação da III Comissão da Casa dos Representantes da República da Indonésia.


Comissões Parlamentares
Comissão de Saúde
DIA: 13 julho | HORA: 14:00 | TIPO: Extraordinária

Formato Presencial

 

Audição presencial do Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, a requerimento do PSD, sobre as ordens profissionais do setor da saúde e sobre a mortalidade por todas as causas.


Comissões Parlamentares
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
DIA: 13 julho | HORA: 09:00 | TIPO: Ordinária

 

I PARTE

 

Audição do Ministro da Cultura, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre os compromissos assumidos através do Programa Garantir Cultura.

 

II PARTE

 

  1. Informações.

 

  1. Apreciação e votação da ata da reunião de 5 de julho de 2022.

 

  1. Votação do plano de atividades do Grupo de Trabalho da Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto.

 

  1. Outros assuntos.

 


Comissões Parlamentares
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
DIA: 13 julho | HORA: 15:00 | TIPO: Ordinária

Presencial

 

1. A CONFIRMAR - 15h00

Audição da Ministra da Coesão Territorial no âmbito de requerimento apresentado pelos GPs PSD e PCP sobre processo de descentralização de competências para as autarquias;

2. Apreciação e votação da ata n.º 14, relativa à reunião de 5 de julho;

3. Outros assuntos.


Comissões Parlamentares
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
DIA: 13 julho | HORA: 14:30 | TIPO: Ordinária

1 – Apreciação e votação das atas relativas às reuniões de 29 de junho e de 5 e 11 de julho

 

2 – Apreciação e votação de parecer sobre incompatibilidade e impedimentos

 

3 – Apreciação e votação de parecer sobre o pedido de reconhecimento do direito a despesas de representação

 

4 – Apreciação e votação de Parecer relativo a levantamento de imunidade parlamentar

 

5 – Diversos


Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses | Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
DIA: 7 julho | HORA: 14:00 | LOCAL: Sala 9 | TIPO: Ordinária

Continuação da avaliação dos registos de interesses


Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República | Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias
DIA: 7 julho | HORA Após Plenário: S | LOCAL: Sala 6 | TIPO: Ordinária

 

(após Sessão Plenária)

 

  1. Ponto de situação de projetos admitidos;

  2. Ponto de situação de contributos recebidos das demais Comissões e serviços;

  3. Apresentação de projetos;
  4. Atualização de calendário e metodologia.

Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho - Metadados (PJLs 70, 79 e 100 e PPL 11) | Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias
DIA: 8 julho | HORA Após Plenário: S | LOCAL: Sala 6 | TIPO: Ordinária

(após Plenário)

 

  1. Preparação da nova apreciação na generalidade dos Projetos de Lei n.ºs 70/XV/1.ª (PSD), 79/XV/1.ª (CH) e 100/XV/1.ª (PCP) e da Proposta de Lei n.º 11/XV/1.ª (GOV);


  2. Outros assuntos.

 


Comissões Parlamentares
Grupo de Trabalho-Morte Medicamente Assistida Não Punível (PJLs 5/XV, 74/XV, 83/XV e 111/XV) | Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias
DIA: 7 julho | HORA: 14:00 | LOCAL: Sala 6 | TIPO: Ordinária

 

  1. Apreciação e deliberação sobre audições a realizar e audiências a conceder

  2. Outros assuntos

Comissões Parlamentares
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
DIA: 7 julho | HORA: 14:30 | LOCAL: Sala 4 | TIPO: Ordinária

 

 Instalação da Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais


Comissões Parlamentares
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
DIA: 7 julho | HORA: 14:45 | LOCAL: Sala 3 | TIPO: Ordinária

 

Instalação da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação


Resumo da Calendarização
JULHO 2022
 Dia 01    Sexta-feira    Congresso do PSD                             
 Dia 04    Segunda-feira    Contacto com o Eleitorado    
 Dia 05    Terça-feira    Conferência de Líderes
 Comissões Parlamentares
   11:30 Horas

 Dia 06    Quarta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 07    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas
 Dia 08    Sexta-feira    Reunião Plenária    10:00 Horas
 Dia 11    Segunda-feira    Jornadas Parlamentares do GP do CH    
 Dia 12    Terça-feira    Jornadas Parlamentares do GP do CH    
 Dia 13    Quarta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 14    Quinta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 15    Sexta-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 18    Segunda-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 19    Terça-feira    Comissões Parlamentares    
 Dia 20    Quarta-feira    Conferência de Líderes
 Reunião Plenária
   11:30 Horas
 15:00 Horas
 Dia 21    Quinta-feira    Reunião Plenária    15:00 Horas


PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Agenda do Presidente da Assembleia da República
Prémio IPDAL-Vista Alegre
DIA 7 julho | HORA 12:00

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, almoça, a convite do Instituto para a Promoção da América Latina e Caraíbas, com o grupo dos embaixadores latino-americanos acreditados em Lisboa, proferindo uma intervenção e sendo homenageado com o Prémio IPDAL-Vista Alegre, pelo contributo dado para o fortalecimento das relações entre Portugal e a América Latina.

Local: Grémio Literário, Lisboa.

 


Agenda do Presidente da Assembleia da República
Sessão Plenária
DIA 7 julho | HORA 15:00

Local: Sala das Sessões, Palácio de São Bento

 


Agenda do Presidente da Assembleia da República
Honras Militares da Guarda de Honra ao Palácio de São Bento
DIA 8 julho | HORA 09:45

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, recebe Honras Militares da Guarda de Honra ao Palácio de São Bento.

Local: Átrio Exterior do Palácio de São Bento.

 


Agenda do Presidente da Assembleia da República
Sessão Plenária
DIA 8 julho | HORA 10:00

Local: Sala das Sessões, Palácio de São Bento.

 


Agenda do Presidente da Assembleia da República
Cerimónia de entrega das Medalhas da Cidade do Porto
DIA 9 julho | HORA 11:00

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, é distinguido com a Medalha de Honra da Cidade, atribuída pela Câmara Municipal do Porto.

Local: Casa do Roseiral, Porto.