Exposição de motivos

Considerando que a Escola deve perfilar-se como um espaço de acolhimento de todos os Alunos, independentemente da sua condição económica, social, física e psíquica;
Considerando que se trata de um espaço onde aquelas especificidades devem ser tidas em conta no sentido de serem tomadas as medidas tendentes à plena integração dos aprendentes;
Considerando que há ainda muito por fazer, já em termos de estruturas físicas, já no que se refere ao apoio psicológico e já no que tange à garantia de segurança no espaço escolar.
Recomendamos:

Medidas Propostas

1. Que se implementem, revejam e melhorem as acessibilidades nos espaços escolares, em ordem a possibilitar uma melhoria na mobilidade das pessoas (Alunos, Funcionários e Professores) portadoras de deficiência física;
2. Que se providencie a existência, em cada Escola, de um gabinete permanente de psicologia com um número de profissionais que consiga responder às necessidades de cada comunidade escolar;
3. Que se garanta uma maior segurança nos estabelecimentos de ensino sustentada num corpo adequado de auxiliares de ação educativa.