Exposição de motivos

Abril. Para todos, sinónimo de liberdade e de democracia e, no entanto, todo o ano nos sentimos menos livres ao sentirmos que o nosso sistema de ensino não é planificado como deveria ser e mais parece apenas fruto do acaso. É por causa desta sensação de acaso (ou descaso) em relação ao futuro da educação que pensamos que a nossa primeira medida devia ir de encontro da necessidade de estabilidade nas nossas escolas e, assim, a nossa primeira medida é tornar a carreira de professor mais atrativa.
Até ao ano letivo de 2030/31 reformar-se-ão 38 mil professores. Face a este número, é necessário recrutar, no mínimo, 31 mil professores. O problema é que apenas se espera que sejam formados entre 13 mil e 20 mil professores. Isto significa que no espaço de apenas 7 anos, Portugal terá mais de 10 mil professores em falta. Além da falta de professores, os professores que hoje dão aulas estão descontentes com a forma com que são tratados. Para resolver este problema, propomos um concurso regional ao invés de um nacional aquando da colocação dos professores. O concurso tem cariz obrigatório na primeira colocação e, a partir daí, os professores não são obrigados a concorrer nacionalmente, se assim entenderem. Com este sistema, os professores não serão constantemente colocados longe de casa, podendo estabelecer a sua vida na região onde foram colocados. Sabemos que uma escola com estabilidade do corpo docente é uma escola mais segura, mais livre e mais democrática e esse é o nosso propósito.
A nossa segunda medida é adaptar o ensino à realidade do século XXI, à era digital.
Tanto na Alemanha (que ficou em #2 no ranking) como o Reino Unido (que ficou no #8) têm sistemas de educação onde a vertente técnica e vocacional é está bem implementada. Os alunos são chamados a trabalharem individualmente e em conjunto com base na sua vocação, nos seus principais interesses, o processo de ensino/aprendizagem é mais dinâmico e, por isso, mais participado e mais potencializador. Em Portugal o ensino ainda é muito expositivo e pouco dialógico, ainda é baseado apenas em recursos analógicos e o digital fica muitas vezes do lado de fora da sala de aula. Por considerarmos que um ensino mais atualizado levaria a um maior interesse e a um maior envolvimento por parte dos alunos e, por consideramos que um ensino em que os alunos se envolvam é um ensino mais livre, propomos uma atualização dos métodos/estratégias de ensino que se adaptem melhor à realidade do século XXI, à era digital.
A terceira medida é uma proposta de revisão do estatuto do aluno para valorizar a participação dos alunos no processo de ensino/aprendizagem. O direito dos alunos de participarem na “construção” do seu processo de ensino/aprendizagem, facilita a proposta e aplicação de medidas que promovam uma escola mais livre. Só a participação dos alunos em estruturas nacionais e locais de organização do ensino poderá contribuir para a construção de uma escola livre, mais democrática e com futuro.

Medidas Propostas

1. Tornar a carreira de professor mais atrativa, promovendo a sua estabilidade.
2. Adaptar o processo de ensino/aprendizagem à realidade do século XXI, à era digital.
3. Revisão do estatuto do aluno, promovendo maior participação dos alunos no processo de ensino/aprendizagem.