Exposição de motivos

Pretende-se aumentar o conhecimento da comunidade educativa em geral: aprimorar o desenvolvimento de estratégias de ensino mais eficazes para as necessidades específicas de cada aluno; tomar consciência das necessidades e habilidades das pessoas com deficiência, contribuindo para a criação de um ambiente escolar mais inclusivo, criando condições para ajudar a reduzir estigmas e preconceitos associados a essas condições; tomar consciência da diversidade existente na sociedade. É do interesse da comunidade escolar que os alunos portadores de deficiência e/ ou incapacidades tenham um acompanhamento mais eficiente e capacitado, que só especialistas poderão dar, permitindo ultrapassar eficazmente constrangimentos e dificuldades. Defendemos parcerias entre a Escola e entidades especializadas para promover uma integração competente, através de formação (palestras), e prestação de auxílio a alunos com necessidades educativas especiais. Defendemos que alunos voluntários, através de programas de mentoria, coadjuvem alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente ou temporário, possibilitando um enriquecimento mútuo. A realização de palestras, por entidades especializadas, permite expandir o conhecimento da comunidade educativa sobre como conviver e acompanhar indivíduos portadores de incapacidades, acarretando uma panóplia de benefícios.
As matrizes curriculares atuais são restritivas em termos de flexibilidade. Qualquer curso científico-humanístico direciona o aluno para uma área específica. Apesar do curso de plano próprio criar alguma flexibilidade, não acreditamos que esta seja suficiente. Assim, propomos que o aluno possa escolher as duas disciplinas bienais de qualquer dos atuais cursos, desde que a escolha não recaia sobre disciplinas equivalentes.
O conceito de turma será aplicado ao conjunto de alunos que frequentam juntos as disciplinas obrigatórias e de formação específica. A opção pelas disciplinas bienais é livre e os alunos distribuídos pelos horários definidos para essas disciplinas, podendo ter aulas com estudantes de outras turmas. Esta medida valoriza a singularidade de cada aluno, contribuindo para a construção da sua identidade pessoal e social e desenvolvendo a autonomia, já que o aluno será responsável pelo seu horário.
Para criar consciência e empatia para ajudar quem precisa esta medida preconiza uma parceria efetiva entre as escolas e diversas associações de voluntariado. Assim, entende-se dever existir uma colaboração regular com associações de diferentes áreas de apoio social. Em cada ano letivo, os estudantes e diferentes membros da comunidade escolar, participariam em atividades de voluntariado. A escolha das instituições seria da responsabilidade das Escolas para garantir o alinhamento com os valores do seu Projeto Educativo. A participação neste projeto trará vários benefícios quer para a organização apoiada, quer para a comunidade escolar.

Medidas Propostas

1. Auxílio no desenvolvimento pedagógico de alunos portadores de deficiência e incapacidades, pela realização de palestras, nas escolas, que visam entender e informar de modo a expandir o conhecimento dos docentes, alunos e assistentes operacionais sobre como lidar e conviver com indivíduos portadores de deficiências e incapacidades, preconizando-se uma reforma no que respeita ao acompanhamento destes alunos por parte de entidades especializadas e formadas na área de apoio.
2. Flexibilidade Curricular. Reorganização do sistema das disciplinas do Ensino Secundário, para promover a flexibilidade curricular, oferecendo maior liberdade, autonomia e responsabilidade aos alunos dos atuais cursos científico-humanísticos do ensino secundário, nas suas escolhas.
3. Ações de Voluntariado. Participação das escolas em programas de voluntariado, com o intuito de contribuir para a construção de uma sociedade mais solidária, resiliente e justa, permitindo, aos alunos, adquirir novas habilidades, que podem vir a ser valorizadas no mercado de trabalho, aprimorar as suas qualidades, ganhar experiência prática e desenvolver uma maior compreensão das questões sociais e globais.