Exposição de motivos

Abril, mês da liberdade, liberdade essa conquistada também nos bancos da Escola. Não se pode negar que democracia teve um impacto muito positivo no sistema educativo. Porém, conquistada a democratização da educação, falta fazer dela a aposta principal dos nossos governos. Sendo um dos pilares fundamentais da nossa sociedade, o sistema educativo deve ser repensado e atualizado para se tornar mais plural e participativo.
A educação precisa de responder aos novos desafios da sociedade e do mercado de trabalho, sem deixar de valorizar as escolas como ambientes de educação para os direitos humanos, para a cidadania ativa, para a participação democrática e para a promoção de aprendizagens coletivas, rumo a um futuro mais sustentável, justo e equitativo. A educação é fundamental para o processo democrático. Um bom sistema educativo permite desenvolver competências e conhecimentos, combatendo as desigualdades e reduzindo os riscos e vulnerabilidades. “Nem todos aqueles que não têm educação são, pobres, mas todos os que são pobres não têm educação”.
A escola tem de ser de todos e para todos, tem a função de preparar os alunos para viverem numa sociedade em constante evolução, numa sociedade que promove as igualdades sociais e culturais.
A educação é a melhor arma de combate às desigualdades e a melhor solução para a evolução social. Já dizia Nelson Mandela “A educação é a arma mais poderosa que se pode usar para mudar o mundo”. É urgente rever os planos curriculares para dotar os alunos de competências essenciais, urge ainda arranjar soluções para que os nossos licenciados se tornem profissionais no nosso país, urge ainda mais compreender e valorizar o papel dos professores, protagonistas centrais, que contribuem, desde a pré até ao final do curso superior, para a construção de uma sociedade mais justa, de todos e onde todos possam encontrar o seu lugar.
Para promover uma escolar plural e participativa, é importante fomentar a diversidade de ideias e conceitos, incentivar a participação ativa dos alunos e à promoção de ambientes inclusivos e diversificados. “Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo” de Paulo Freire.

Medidas Propostas

1. Aliviar o currículo formal, deixando mais tempo para espaços de participação dos alunos como clubes e opções curriculares. Para promover uma escola plural e participativa, é necessário incluir no currículo algo que reflita a diversidade cultural, étnica, de gênero e socioeconômica da sociedade: atividades como debates, projetos colaborativos, assembleias estudantis e conselhos de alunos, nos quais eles possam expressar suas opiniões, tomar decisões e contribuir para a melhoria.
2. Valorizar a colaboração entre a comunidade educativa: valorizar a participação dos pais e encarregados de educação e outros membros nomeadamente no que toca à implementação de algumas atividades como debates, sessões de esclarecimento, clubes, visita de estudo. A escola deve ser um lugar onde diferentes pontos de vista podem ser expressos e debatidos, promovendo espaços para o diálogo entre alunos, professores, funcionários e membros da comunidade.
3. Dar mais liberdade na escolha das disciplinas, ou seja, maior flexibilização do currículo, havendo só 2 ou 3 disciplinas de tronco comum, não há necessidade de reduzir as áreas dos cursos. Valorizar a participação estudantil: Os alunos devem ser incentivados a participar ativamente nas decisões, tanto no nível curricular quanto no nível administrativo.